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Tiririca leu, escreveu e se safou – Agronegócio ajuda os fiéis com o novo código – MEC e Justiça em guerra fria – Sarney rejeita rotação no comando do Senado – Viegas é favorito para substituir Amorim no Itamaraty- Eleita apoia salário maior na Esplanada- E, no Legislativo, se fala em subsídio de R$28 mil- No STF, diretor prevê colapso do Judiciário – Dilma: salários de ministros estão defasado …
Folha de S. Paulo
Quem pagar leva a rede SBT, diz Silvio Santos
O empresário Silvio Santos atendeu ontem à noite, em sua casa, a um telefonema da Folha. Ele disse que, se alguém pagar o que ele deve ao FGC (Fundo Garantidor de Crédito), que emprestou à sua holding dinheiro para cobrir o rombo do banco PanAmericano, pode comprar o SBT. Leia entrevista.
Folha – Eu gostaria que o sr. desse uma palavra para o público sobre tudo o que está acontecendo no banco.
Silvio Santos – Não posso porque eu assinei um termo de confidencialidade. Eu assinei um termo de conf… confidencialidade… é até difícil de falar! Não posso comentar nada. Só quem pode falar é o Fundo Garantidor de Crédito.
O sr. se encontrou com o Lula. Falou com ele sobre isso?
Que Lula?
O presidente.
Estive com ele falando sobre o Teleton [programa que arrecada recursos para a AACD]. Ele está me devendo R$ 13 mil [risos]. Tive que dar por minha conta porque ele prometeu e não deu os R$ 13 mil [que disse que doaria].
Eu falei para ele: “Se você der R$ 13 mil, a Dilma pode ganhar a eleição”. Porque é o número dela, não é? Não é 13 o número da Dilma? “Pode ser que Deus te ajude e ela ganhe a eleição.”
E ela ganhou do mesmo jeito.
Mas aí é que tá: agora tô preocupado [risos]. Ele fez a promessa e não cumpriu.
E o senhor votou nela?
Eu estou com 80 anos. Você acha que eu vou sair de casa para votar? Vou votar é em mim mesmo aqui em casa.
Nem sei onde fica o prédio do banco PanAmericano, diz Silvio
O senhor está bem? Triste? Chateado?
Eu estou sempre bem. Você já me viu mal?
O senhor ficou surpreso com tudo o que aconteceu?
Não posso falar.
Mas o senhor coloca o seu nome e a sua história como garantia de tudo…
É claro. A holding [do grupo Silvio Santos] só recebeu R$ 2,5 bilhões porque eu dei todos os meus bens em garantia. [A operação se realizou] Como se fosse num banco particular. Mas com banco particular seria mais difícil porque os bancos particulares não querem concorrência [do banco PanAmericano].
O Bradesco não emprestaria para o seu banco, né?
É claro [que não]! Acha que o Bradesco… eu não digo o Bradesco. Mas um banco particular não vai querer me emprestar R$ 2,5 bilhões por dez anos. Vai? Até vou tentar conseguir, quem sabe?
E o ex-superintendente do PanAmericano, Rafael Palladino?
Palladino? Que Palladino? Nunca fui ao banco. Nem sei onde é o prédio. Quando tenho dinheiro, abro uma empresa no Brasil. Aplico no mercado brasileiro. Mas não sou obrigado a ficar sabendo onde é a empresa. Eu tinha uma fazenda que era a segunda maior do Brasil, a Tamakavi, e nunca fui lá. Nem vi no mapa.
A única coisa com que me preocupo é com a televisão. Eu sou investidor. Se [o negócio] der certo, deu. Se não der certo, não deu. A TV é o meu negócio. Mesmo que não desse certo, é o meu hobby.
Agora, os outros são negócios. Eu não sou obrigado a entender de perfumaria, de banco. Eu não! Isso aí eu boto dinheiro, pago bem os profissionais e eles têm que me dar resultados. E, às vezes, falham. Desta vez, falhou.
Amorim é desconvidado a acompanhar Lula no G20
O ministro Celso Amorim foi desconvidado pelo Palácio do Planalto a participar da cúpula do G20 em Seul. O compromisso estava registrado na agenda do chanceler e sua reserva no Imperial Palace, hotel no qual ficou toda a comitiva, também já estava providenciada, quando um telefonema do cerimonial do Planalto à sua secretaria privada o avisou que ele não precisaria ir. O aviso criou grande mal-estar, ainda mais porque Amorim acompanhou o presidente na primeira etapa da viagem, até Moçambique.
Dilma pensa em “desidratar” Casa Civil
A presidente eleita Dilma Rousseff cogita desidratar o ministério mais importante da Esplanada, a Casa Civil, e transferir parte de suas funções para outras áreas. Uma das possibilidades discutidas na equipe de transição é tirar de lá o Programa de Aceleração do Crescimento.
Há três destinos possíveis para o PAC caso a petista opte mesmo por esse desenho: passá-lo para o Ministério do Planejamento, levá-lo para a Secretaria-Geral da Presidência ou dividir a gestão e o acompanhamento do programa entre a Casa Civil e a Presidência da República.
Alencar sofre infarto, mas não corre risco de morte, diz hospital
O vice-presidente da República, José Alencar, 79, sofreu um infarto agudo no início da noite de ontem. Segundo o hospital Sírio-Libanês, ele foi submetido a um cateterismo (diagnóstico de obstrução de veias ou artérias) e não corre risco de morte. Alencar foi internado na Unidade de Terapia Intensiva Cardiológica e tinha quadro “estável” do “ponto de vista cardíaco”, segundo boletim divulgado às 22h. Meia hora depois, o médico de Alencar, Roberto Kalil Filho, afirmou que o vice não estava sedado nem entubado e permanecia “consciente”. Informado em Seul, o presidente Lula reagiu com calma: “Que nada, ele está melhor do que eu”, disse, segundo sua comitiva.
Kassab adia plano para fusão do DEM com PMDB ou PP
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e aliados traçaram ontem uma estratégia para ocupação do comando do DEM -hoje presidido pelo deputado Rodrigo Maia (RJ)- num último ato antes de sua dissolução ou fusão. Até ontem, Kassab defendia uma rápida decisão sobre o futuro do partido, de preferência em fusão com PMDB ou PP. Mas, aconselhado pelo ex-senador Jorge Bornhausen, aceitou engavetar em até três meses esse projeto. Fracassada a tentativa de assumir o controle do DEM ou diante do risco de esvaziamento do partido, retomam o projeto de fusão.
TJ-RS pagou R$ 1,4 bi ilegalmente, decide CNJ
Decisões administrativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul permitiram o pagamento irregular de R$ 1,4 bilhão nos salários de juízes, desembargadores e técnicos do Judiciário. A conclusão integra decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que decretou a nulidade de atos administrativos do tribunal que inflaram a folha de pagamentos da magistratura gaúcha entre 1994 e 2009. Na última terça-feira, por unanimidade, os conselheiros do CNJ aprovaram o voto do relator José Adônis Callou de Araújo Sá e interromperam definitivamente os pagamentos irregulares.
Políticos dão R$ 3,2 mi a gráfica de fachada
Uma empresa de fachada, aberta em abril deste ano na cidade Sorocaba (SP) em nome de duas senhoras de 84 anos, recebeu R$ 3,2 milhões de campanhas eleitorais em diferentes Estados do país, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As campanhas declaram ao TSE que a Soroimpress Comércio de Produtos Gráficos forneceu material impresso de publicidade para divulgação dos candidatos. No endereço informado à Junta Comercial e à Receita pela Soroimpress, a Folha encontrou, no início de outubro, apenas um prédio em construção vazio. Procurados, políticos disseram que receberam o material gráfico normalmente e não tinham como saber se a empresa era de fachada.
O Globo
Farmácia Popular vende remédio até para mortos
O Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu que farmácias credenciadas no programa Aqui Tem Farmácia Popular, do governo federal, venderam remédios a pelo menos 17.258 mortos. O desvio, já comprovado, com as vendas fraudulentas alcança R$ 1,7 milhão. O relatório dos auditores denuncia o completo descontrole do Ministério da Saúde na fiscalização das irregularidades. Muitos dos clientes que supostamente compraram os remédios a preços 90% mais baixos que os de mercado constam do Sistema de Óbitos do Ministério da Previdência há mais de dez anos. O documento cita diversos outros indícios de golpe. Em sua defesa, o Ministério da Saúde alegou que as vendas a mortos não chegam a 0,1% do total do programa. A auditoria foi feita por amostragem.
Dengue: aumento de 100% dos casos
O número de pessoas contaminadas pela dengue este ano no país está crescendo de forma alarmante e pode bater a casa do um milhão nas próximas semanas. O Ministério da Saúde informou ontem que, de janeiro até 16 de outubro, foram notificados 936.260 novos casos da doença. Os dados indicam um aumento de quase 100% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram notificados 489.819 casos. O número de mortes supostamente provocadas pela dengue também aumentou de 312, ano passado, para 592 este ano. A doença se expandiu também no Rio de Janeiro, e o estado é apontado pelas autoridades sanitárias como uma das regiões de alto risco de epidemia. Preocupado com o alastramento da doença, e principalmente com a volta do vírus tipo 1, o ministro José Gomes Temporão lançou mais uma edição da campanha nacional de combate à dengue e elevou o tom do alerta contra a ameaça. As medidas estão orçadas em R$1 bilhão. Temporão deve viajar para todos os dez estados em situação mais grave, a partir da próxima semana.
Cliente pagava e PanAmericano não repassava
O Banco Central (BC) encontrou indícios de fraude nas operações com cartões de crédito do PanAmericano, por meio de uma subsidiária do banco, informou ontem o presidente do BC, Henrique Meirelles. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, a instituição não repassou às administradoras o pagamento das faturas feitas pelos portadores dos cartões. Do rombo total de R$ 2,5 bilhões descoberto no banco do Grupo Silvio Santos, as inconsistências na área dos cartões somaram cerca de R$ 400 milhões. Os R$ 2,1 bilhões restantes estavam nas carteiras de financiamento — ativos já vendidos continuaram sendo contabilizados e uma mesma carteira foi vendida a mais de uma instituição. Todas essas ações supostamente fraudulentas já foram cobertas com o empréstimo de R$ 2,5 bilhões feito pelo Grupo Silvio Santos junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). O BC já comunicou ao Ministério Público Federal (MPF) que encontrou indícios de fraude nas operações do PanAmericano.
Ré no caso dos sanguessugas nomeada para transição de Dilma pede demissão
Após ter seu envolvimento na máfia dos sanguessugas divulgado pela imprensa, a advogada Christiane Araújo de Oliveira pediu demissão ontem do governo de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff. Ela deixou o cargo um dia depois de nomeada, sem que fossem esclarecidas as razões de sua contratação nem o responsável por sua escolha. A advogada é ré em duas ações de improbidade na Justiça Federal de Alagoas. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) analisou o histórico da advogada, mas não informa se encontrou ou não algum tipo de irregularidade, alegando que esse dado só é repassado ao interessado. A Abin esclareceu que essa análise não libera nem proíbe a contratação de nenhum servidor público.
Dulci: imprensa criminalizou movimentos sociais
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, disse que, nos oito anos do governo Lula, “a imprensa conservadora fez campanha permanente para desqualificar os movimentos sociais”. Para Dulci, a imprensa ignorou as manifestações dos movimentos sociais, além de criminalizá-los.
– A maioria dos movimentos sociais soube renovar-se culturalmente e assumir um novo protagonismo, sem o qual não haveria sustentação popular para as reformas sociais promovidas pelo governo Lula. Nesses oito anos, a imprensa conservadora fez campanha permanente para desqualificar os movimentos sociais e sua relação com o governo – disse.
Dilma diz desconhecer projeto de Franklin
A presidente eleita, Dilma Rousseff, deixou claro ontem que ainda não decidiu se vai enviar ao Congresso a proposta de criação de novo marco regulatório para a mídia, que está sendo elaborado pelo ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Franklin Martins. Em viagem a Seul, Dilma disse que só tratará do assunto após analisar o texto:
– Vamos fazer o seguinte: deixa chegar o projeto para a gente avaliar. Não tenho conhecimento do projeto. E não tem projeto ainda, não é do meu conhecimento – desconversou a presidente eleita.
Tiririca passa no teste
Eleito com 1,35 milhão de votos, Tiririca (PR-SP) sabe ler e escrever e será diplomado deputado federal. Ao menos foi isso que o deputado provou ontem no processo que analisa se Francisco Everardo Oliveira Silva, nome do humorista, teria cometido crime ao pedir que outra pessoa preenchesse sua ficha de candidato entregue à Justiça Eleitoral. Em sua defesa, ele alegou que teria contado com a ajuda da mulher em razão de problemas na mão provocados pelos anos de atividades circenses. Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), Walter de Almeida Guilherme, em audiência realizada ontem, o palhaço provou ser alfabetizado.
– Ele escreveu tudo o que lhe foi ditado. E soube ler – garantiu o desembargador.
O teste de Tiririca consistiu em escrever três linhas, escolhidas aleatoriamente na página 51 do livro “Justiça Eleitoral – Uma retrospectiva” (2005) e ler dois títulos e subtítulos de reportagens de um jornal.
Receita muda regra de acesso a dados
Diante das críticas de advogados e tributaristas, a Receita Federal mudou a portaria sobre as regras para o acesso a dados sigilosos de contribuintes. A partir de agora, estagiários e servidores que estejam fazendo cursos acadêmicos não poderão mais ter contato com informações protegidas. A portaria 2.201, publicada ontem no Diário Oficial, continua permitindo que funcionários do Serpro lotados na Receita possam manipular processos ou ofícios com dados de empresas ou pessoas físicas protegidos por sigilo. No início da semana, o Fisco publicara a portaria 2.166, permitindo que estagiários, estudantes e funcionários terceirizados do Serpro tivessem acesso a dados de contribuintes. Embora não tenham senhas de acesso ao sistema informatizado da Receita, essas pessoas poderiam observar processos ou outros documentos protegidos por sigilo.
Senador reeleito, Raupp vira réu em ação penal
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou ontem denúncia do Ministério Público contra o senador reeleito Valdir Raupp (PMDB-RO), acusado de falsidade ideológica para fins eleitorais. Por 6 a 2, o STF abriu processo, e Raupp será julgado por suposto recebimento irregular de R$90,3 mil para sua campanha eleitoral de 1998 ao governado de Rondônia. O senador é réu na ação penal.
Dilma: salários de ministros estão defasados
A presidente eleita, Dilma Rousseff, deu sinal verde ontem, na capital da Coreia do Sul, onde participa como convidada da reunião do G-20, para o aumento dos vencimentos do primeiro escalão da administração pública. Ela se mostrou preocupada com a falta de salários atrativos no serviço público para compor seu Ministério. Ao comentar a defesa feita dois dias antes pelo presidente Lula de reajuste do salário de presidente da República, Dilma disse que não sabia dessa proposta, e que no seu caso o aumento é irrelevante. Mais importante, disse, seria melhorar os salários dos ministros de Estado.
No STF, diretor prevê colapso do Judiciário
O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Alcides Diniz, defendeu ontem a proposta de reajuste médio de 56% para os 107 mil servidores da ativa, aposentados e pensionistas do Judiciário. Ele rebateu o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que classificara o pedido de “meio delírio”. Diniz afirmou que, se o aumento não for concedido ainda este ano, o Judiciário pode entrar em “colapso” em 2011, com grande evasão de servidores e atraso no julgamento de processos.
– Vai haver uma evasão maior de quadros. E um colapso do Judiciário. Com prejuízo ao serviço que precisa ser prestado – disse Diniz.
O diretor ainda apresentou uma tabela na qual compara os salários das carreiras equivalentes nos três poderes, e o Judiciário, segundo seus números, tem o menor de todos.
E, no Legislativo, se fala em subsídio de R$28 mil
Um lobby forte e já em estudo pelo relator geral do Orçamento 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), defende que sejam aumentados os salários de parlamentares, ministros do STF e presidente a cerca de R$28 mil. O STF pediu um reajuste para elevar o subsídios dos seus ministros para R$30,6 mil, mas a tendência é fixar um valor em torno de R$28 mil. Integrantes do governo dizem que o impacto total não seria muito grande, porque são poucos cargos, e não chegaria a R$1 bilhão. A folha total de pagamento dos três poderes chegará a quase R$200 bilhões em 2011. A equiparação salarial com os ministros do Supremo é polêmica e, embora defendida desde 2006 pelos parlamentares, nunca houve condições de colocá-la em prática porque a repercussão negativa na sociedade é muito grande.
Governo faz alternativa a texto de Aldo
Para enfrentar o projeto de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que faz mudanças no Código Florestal, o Ministério do Meio Ambiente preparou texto alternativo que tenta minar uma das mais polêmicas propostas do parlamentar: anistia de multas aos desmatadores. O texto, em fase final de conclusão e que pode ser enviado ao Congresso ainda este ano, prevê a suspensão apenas temporária das multas. Para a área ambiental do governo, a cobrança da multa pode ser adiada se o agricultor assumir o compromisso de recuperar a área destruída. Ao término do prazo concedido, a multa seria cancelada se a recuperação seguir o que for acertado com o agricultor. A ideia é que quem desmatou mais do que a lei permite assine um Termo de Ajustamento de Conduta com o órgão ambiental estadual fixando prazo – negociável entre as partes – para que o passivo ambiental seja sanado.
NR: o leitor do Congresso em Foco soube antes dessa notícia: A nova cartada no debate do Código Florestal.
O Estado de S. Paulo
Dilma diz que real valorizado é ruim e vai mexer no câmbio
A presidente eleita Dilma Rousseff disse ontem que considera ruim o fato de o Brasil estar na reunião do G-20, em Seul, na condição de detentor da moeda mais valorizada do grupo dos paises mais ricos:
“Isso não é bom para o Brasil. Vamos ter de olhar cuidadosamente, tomar todas as medidas possíveis”, afirmou. Dilma disse que o dólar fraco é um problema grave para o mundo inteiro, mas não quis adiantar quais medidas adotará internamente, informa o enviado especial João Domingos. “Se eu tivesse as medidas, não diria aqui”, declarou, após se encontrar com o presidente Lula, com quem retornará amanhã ao Brasil, no avião presidencial. Dilma informou que, ao contrário de Lula, que foi à reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, assim que tomou posse, em 2003, ela não irá à próxima reunião do fórum, em janeiro, nem pretende fazer um giro internacional para se apresentar.
Dilma reforça sinais de que vai manter Mantega no comando da Fazenda
A presidente eleita, Dilma Rousseff, tem dado todos os sinais de que manterá Guido Mantega no Ministério da Fazenda, como lhe sugeriu Luiz Inácio Lula da Silva. É a mostra de que pretende dar continuidade à política econômica de metas de inflação e câmbio flutuante, mas com a exigência de que os juros caiam progressivamente, para que cheguem a 2% até 2014. Na convivência diária que teve com Mantega desde segunda-feira, quando viajaram juntos para Seul, Dilma se convenceu, segundo um interlocutor de ambos, de que o ministro tem o controle das informações sobre a economia e de que ele está no rumo da política que deseja imprimir ao setor, com o Estado fazendo o papel de indutor do crescimento econômico.
Eleita apoia salário maior na Esplanada
A presidente eleita, Dilma Rousseff, defendeu em Seul o aumento do salário dos futuros ministros mas recusou-se a comentar a possibilidade de ter o seu próprio salário reajustado. A presidente afirmou que não vai se envolver nessa discussão: “Eles têm de ver, não sou eu que vou decidir.” Mas, segundo ela, alguma coisa tem de ser feita, pois os valores estão “muito defasados em relação ao mercado”. Os ministros ganham atualmente cerca de R$ 12 mil mensais. O presidente, um pouco mais. Os ministros do Supremo recebem R$ 26,7 mil e querem passar a R$ 30,6 mil. E os deputados e senadores, que recebem R$ 16,5 mil, querem aumento para R$ 24,5 mil.
Viegas é favorito para substituir Amorim no Itamaraty
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, está com um pé de fora do futuro governo Dilma Rousseff .Ele nem sequer acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a reunião do G20, o mais importante fórum mundial escolhido pelo atual presidente para fazer sua despedida internacional e apresentar sua sucessora.
Amorim estivera ao lado de Lula na terça e na quarta-feiras que antecederam a ida a Seul, em viagem a Moçambique, onde visitaram as instalações do que será a primeira fábrica de antirretrovirais financiada com dinheiro público em toda a África, instalada com recursos e treinamento brasileiros.
Sarney rejeita rotação no comando do Senado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reagiu ontem à proposta do PT de estabelecimento de um rodízio entre os dois partidos nas presidências da Câmara e do Senado. O PMDB defende o revezamento apenas na Câmara dos Deputados. Mas os petistas reivindicam o comando no Senado durante o biênio 2013-2014. “Essa questão é regimental”, comentou Sarney, por meio de sua assessoria de imprensa. A reação do atual presidente do Senado foi semelhante a do líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), que lançou mão do regimento para justificar a manutenção da presidência nas mãos de peemedebistas pelos próximos quatro anos.
Correio Braziliense
MEC e Justiça em guerra fria
Diante de uma ação do Ministério Público que afeta a vida de 3,3 milhões de estudantes do país, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara da Justiça Federal no Ceará, não decidiu se vai levar adiante a decisão de anular o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – pelo menos não ainda. O decreto da anulação do exame foi o principal pedido da ação declaratória incidental, do procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho, proposta na última quarta-feira. Depois de analisar o documento, a juíza deixou a vara da Justiça ontem, às 18h, apenas com o seguinte “despacho inaugural”: o convite dos réus para uma possível defesa – o outro pedido do MP.
A equilibrista de abacaxis
Três ministérios dos Transportes, dois da Integração Nacional, dois de Comunicações, dois da Saúde, dois do Turismo e duas Caixas Econômicas. É o que seria necessário para atender a lista de pedidos a serem encaminhados à presidente eleita, Dilma Rousseff, a partir de amanhã, quando ela desembarca em Brasília. Nenhum dos dez partidos que compõem a base do futuro governo pediu baixo ou se mostra, desde já, disposto a se contentar com pouco. E com um agravante: Lula já aconselhou à presidente que não componha o governo com derrotados nas eleições, porque, ao acomodar um, vários outros vão se achar no direito de reivindicar cargos.
Rodízio vale: na Câmara
Caciques do PMDB tentam convencer o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP), a deixar para o PT o comando da Casa durante os dois primeiros anos do governo Dilma Rousseff. São três os argumentos usados: o presidente da Casa no primeiro biênio perde status e poder político quando deixa o cargo; quem ocupa a cadeira na segunda metade pode disputá-la novamente nos dois anos seguintes; e a parte final do mandato presidencial tem mais relevância, com máquina pública mais azeitada e pronta para disputar a eleição em 2014.
Agronegócio ajuda os fiéis com o novo código
Onze dos 13 parlamentares que votaram a favor do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na comissão especial que analisa reformas no Código Florestal Brasileiro tiveram a campanha financiada por empresas ligadas ao agronegócio. Os parlamentares da comissão que votou reformas consideradas retrógradas na legislação ambiental brasileira arrecadaram R$ 3,5 milhões com empreendimentos ligados à agricultura e à pecuária. O próprio Aldo recebeu R$ 120 mil de cooperativas de cafeicultores, agropecuaristas e de crédito rural para custear a campanha que garantiu sua reeleição. O relatório do deputado do PCdoB — aprovado por 13 a 5 na comissão especial formada para discutir reformas no Código Florestal — foi duramente criticado por ambientalistas, que apontaram no texto final regressões na legislação que rege a atuação do Estado em relação a crimes ambientais e modo de exploração dos recursos naturais.
Tiririca leu, escreveu e se safou
Depois de ser aprovado em dois testes de leitura e de escrita, o palhaço de 1,3 milhão de votos garantiu a sua diplomação de deputado federal. Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, teve de ler em voz alta e fazer um ditado de 17 termos, no qual ele escreveu errado a palavra “promulgação” e o gerúndio do verbo “trazer”. No teste de leitura, o deputado mais votado do país gaguejou e chegou a suar. O juiz Aloísio Silveira entendeu que a situação causava nervosismo e constrangimento ao humorista e, ao provar que sabe ler e escrever, Tiririca foi dispensado.
Uso de parecer será investigado
A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) vai investigar a acusação feita pela subprocuradora Elizeta Ramos de que há irregularidades no uso dos pareceres-padrão dentro do órgão. O documento é um instrumento usado pelo Ministério Público para emitir a sua opinião em processos que já têm a jurisprudência pacificada. Em entrevista, na quarta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou a crítica de “improcedente”. “(Os pareceres-padrão) sempre foram utilizados com bastante critério”, afirmou. Congreso em Foco
