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Aumento do mínimo puxa gasto público – STJ julga ação sobre planos econômicos – Títulos longos poderão ter IR e compulsório menores – Desafios do novo presidente: O Brasil e a economia – Improbidade administrativa – Mesmo acusados de ‘ficha suja’, políticos fazem campanha – Repeteco das irregularidades – Comediante não perde o humor nem ao protestar – CPI da Exploração Sexual: casos sem punições…
Folha de S. Paulo
Dilma quer ajuste fiscal no início de eventual governo
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, já discute com auxiliares e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva medidas econômicas duras, sobretudo na área fiscal, para adotar no início de um eventual governo.
Segundo a Folha apurou, a intenção é repetir a estratégia do começo do governo Lula, em 2003, quando o novo presidente fez ajuste fiscal e monetário mais duro que o esperado pelo mercado.
A avaliação de Dilma e auxiliares é que esse ajuste não precisará ter a intensidade do adotado por Lula, porque ela herdará situação econômica melhor. No entanto, serão necessárias medidas para dar sinais mais concretos ao mercado de que a eventual gestão Dilma reduzirá o ritmo de gastos dos últimos dois anos do governo Lula.
As medidas em análise se concentram na área fiscal, mas há também estudo sobre a área monetária. A Folha apurou que uma medida será reduzir drasticamente a política de reajuste salarial para o funcionalismo público.
Tamanho do PMDB na equipe dependerá da eleição
Um capítulo à parte na futura montagem de um eventual governo Dilma será o PMDB. A petista gostaria de não ficar tão dependente do partido, como ocorreu com o presidente Lula no segundo mandato, mas sabe que a legenda de seu vice Michel Temer pode sair da eleição mais forte e querer ampliar seu espaço no governo.
Segundo um assessor, tudo dependerá do tamanho das bancadas dos partidos no Congresso Nacional. Como o PMDB pode ficar com o maior número de deputados e senadores, o partido terá poder na hora de negociar.
Dilma já discute ministério com Lula
Diante da possibilidade de ganhar já no primeiro turno, a candidata do PT, Dilma Rousseff, sabe que será alvo de pressões de PT e PMDB por espaço num eventual governo, mas vai insistir numa frase que gosta de repetir: “Discutir isso agora dá azar”.
Dilma não quer repetir, segundo ela, o episódio em que Fernando Henrique Cardoso se sentou na cadeira de prefeito paulista na eleição de 1985 antes da hora. Perdeu a eleição para Jânio Quadros.
PT tem o dobro de doações de toda a coligação de Serra
Além de liderar com folga a corrida presidencial, segundo o último Datafolha, a candidata Dilma Rousseff (PT) conta com um fluxo recorde de doações para o seu partido, em contraste com a campanha do adversário José Serra (PSDB).
As doações recebidas este ano pelo Diretório Nacional do PT já representam o dobro dos recursos arrecadados por todos os seis partidos da coligação do tucano. A falta de recursos, inclusive, tem sido motivo de reclamação de aliados de Serra nos Estados.
PT distribui cartilha com ataques a FHC
O PT editou uma cartilha com elogios ao governo Lula e ataques à administração de Fernando Henrique Cardoso, aliado de José Serra (PSDB) na corrida presidencial. O objetivo é incentivar a militância petista a comparar as gestões para atingir a candidatura tucana e pedir votos em Dilma Rousseff (PT).
Estratégia não vai mudar, afirma Serra
O tucano José Serra disse ontem que não vai mudar os rumos de sua campanha à Presidência, apesar de críticas e pressão de aliados. “Não [vamos mudar a estratégia da campanha]. Nós vamos seguir nosso trabalho com muita seriedade, com muito empenho, otimismo e propostas para mostrar para a população. E vamos chegar lá”, afirmou o tucano.
Programas de governo ignoram tucanos
A depender dos programas de governo apresentados pelos candidatos a governador em todo o país, o Brasil começou na era Lula. A Folha analisou 1.274 páginas de 42 programas nos 26 Estados e no DF. São as propostas de todos os candidatos de PT, PSDB, PMDB e DEM aos governos locais. Lula aparece em 11 deles, e os projetos de seu governo são citados até por tucanos.
Humoristas fazem passeata contra veto a “piada eleitoral”
Com palavras de ordem como “Aha, uhu, Sabrina, eu vou tirar sua roupa”, dirigidas à Sabrina Sato, apresentadora do programa “Pânico”; e “O que é um pontinho no Congresso? Não posso dizer, senão levo um processo”, humoristas fizeram uma passeata divertida ontem pela orla de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro.
O objetivo da marcha “Humor sem censura” era protestar contra a Lei Eleitoral, que proíbe o uso de “recurso de áudio ou vídeo que ridicularize candidato”, o que impede programas de humor de fazerem piadas com os postulantes. A manifestação reuniu cerca de 600 pessoas.
“Guerrilheiro” da internet petista incomoda caciques
Marcelo Branco apareceu para a entrevista, num hotel em São Paulo, de calça arroxeada, camisa polo de manga comprida estampada com caracteres garrafais e tênis lilás com cadarço cor de vinho.
Pulseira de miçangas, anéis e brinco de argola, normalmente encoberto pela cabeleira revolta quase na altura dos ombros, complementam o conjunto.
A estampa do coordenador de mídias sociais da campanha de Dilma Rousseff (PT) acolhe uma identidade que, no calor das refregas políticas, torna-se desdobrável.
O colapso do PSDB
Há algo de melancólico na trajetória do PSDB. Talvez aqueles que, como eu, votaram no partido em seu início, lembrem do momento em que a então deputada conservadora Sandra Cavalcanti teve seu pedido de filiação negado. Motivo: divergência ideológica.
De fato, o PSDB nasceu, entre outras coisas, de uma tentativa de clarificação ideológica de uma parcela de históricos do MDB mais afeitos às temáticas da socialdemocracia européia.
Basta lembrarmos dos votos e discussões de um de seus líderes, Mario Covas, na constituinte. Boa parte deles iam na direção do fortalecimento dos sindicatos e da capacidade gerencial do Estado. Uma perspectiva contra a qual seu próprio partido voltou-se anos depois.
Justiça condena Roriz a devolver R$ 7,7 mi por compra sem licitação
O candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) foi condenado pela Justiça Federal a devolver R$ 7,7 milhões à União por ter firmado sem licitação um contrato ilegal em 2004, quando era governador.
Na decisão, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto afirma que a compra de 25 caminhões ao custo de R$ 70 milhões foi uma “grandiosa e desastrosa contratação”. Além disso, o juiz constatou que foram entregues apenas 23 dos 25 veículos comprados, com um prejuízo de quase R$ 300 mil. A condenação foi imposta ao governo do Distrito Federal e a Joaquim Roriz, que aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto.
Folha e UOL reúnem candidatos a vice
A Folha e o UOL promovem amanhã, dia 24, às 10h30, um encontro entre os candidatos à Vice-Presidência nas campanhas presidenciais de Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).
Durante duas horas, Michel Temer (PMDB), vice de Dilma, Indio da Costa (DEM), vice de Serra, e Guilherme Leal (PV), vice de Marina, responderão a perguntas de Irineu Machado, editor-executivo do UOL Notícias, e de Vera Magalhães, editora do caderno Poder.
Arquivos da Aeronáutica resgatam óvnis “brasileiros”
No dia 20 de março de 1996, cinco cidades gaúchas registraram a presença de estranhos objetos no céu. Havia variações em cada caso, mas o denominador comum foi a dúvida levantada pelos episódios: relevantes o suficiente para serem registrados no longo compêndio da Aeronáutica sobre incidentes com óvnis.
A mais recente leva de documentos do “Arquivo X” brasileiro foi obtida pela Folha. Nela, sobressai o caso gaúcho, mas há vários outros relatos de aparições.
Santos vem aí
Da agência chinesa Xinhua ao Washington Office on Latin America, que monitora a “ajuda de defesa dos EUA na América Latina”, ecoou no fim de semana a decisão do colombiano Juan Manuel Santos de fazer sua primeira viagem, como presidente, ao Brasil. No “El Tiempo”, Santos dá “grande importância” à visita e ressalta a “liderança”. Diz que “a presença do Brasil na Colômbia, em investimentos, tem crescido muito”. Em coluna no mesmo “El Tiempo”, Socorro Ramirez escreve que a aproximação pode ajudar a Colômbia no conflito com os “grupos irregulares” e a “melhorar sua inserção internacional, aproveitando os vínculos do Brasil como poder emergente global”.
Magistratura não tem blindagem contra corrupção
A magistratura não tem uma blindagem contra a corrupção, admite o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, espécie de fiscal dos juízes. Às vésperas de ser substituído por Eliana Calmon, ele diz que as inspeções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 17 tribunais mostraram que as “maçãs podres” -os juízes sob suspeição- não eram tão pontuais como ele imaginava. “Isso foi surpreendente, chocante”, diz. Nos dois anos em que Dipp foi corregedor, o CNJ puniu 36 magistrados.
O Globo
Rombo na Previdência federal se agrava
O rombo previsto na Previdência dos servidores federais, com cerca de um milhão de aposentados e pensionistas, deverá chegar a R$ 50 bilhões em 2011. É um déficit maior do que os R$ 43 bilhões estimados para o INSS, que beneficia 27 milhões de pessoas que trabalharam na iniciativa privada. Reduzir essa conta será um desafio do sucessor ou sucessora do presidente Lula. A criação do Fundo Complementar do servidor, que amenizaria o problema, parou no Congresso.
Serra descarta mudanças em campanha
O candidato do PSDB a presidente, José Serra, descartou neste domingo mudanças no rumo da campanha depois de críticas de aliados e da divulgação de pesquisa Datafolha que mostra vantagem de 17 pontos para a petista Dilma Rousseff.
– Não. Nós vamos seguir nosso trabalho, com muita seriedade, com muito empenho, otimismo e propostas para mostrar para a população. E vamos chegar lá – respondeu Serra, ao ser perguntado se haveria alteração nos rumos da candidatura.
O presidenciável tucano não quis comentar o pedido de aliados para que seja elevado o tom dos ataques ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
TSE: só Lula veta uso de sua imagem
A coligação Para o Brasil Seguir Mudando, da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT), decidiu recorrer ao pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do ministro Henrique Neves, que determinou no sábado o arquivamento de duas representações que tentavam impedir que o PSDB veicule, na propaganda eleitoral de TV e rádio, a imagem e menção ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lado do candidato tucano José Serra.
Para o ministro, só Lula pode questionar juridicamente o uso não autorizado de sua imagem: — No caso, o direito é personalíssimo e, como tal, somente pode ser exercido pelo titular.
CPI da Exploração Sexual: casos sem punições
Seis anos após o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual, três casos rumorosos investigados pelo Congresso em 2004 ainda não foram julgados, terminaram em absolvição ou acabaram descartados pelo Ministério Público.
O de maior destaque envolve a suspeita de que o governador do Amazonas e candidato à reeleição, Omar Aziz (PMN), tenha feito programa com uma jovem de 15 anos, em 2003, quando era vice-governador. Ele nega.
A acusação contra Aziz, vice-governador na época do escândalo, tem origem num inquérito da Polícia Civil sobre a atuação de duas cafetinas, em Manaus.
Comediante não perde o humor nem ao protestar
Era para ser um ato de protesto indignado. A seriedade, porém, não durou mais do que sete minutos, tempo suficiente para que os comediantes ouvissem quietos — atendendo a um veemente “xiii, silêncio!” — a leitura do manifesto contra a proibição imposta ao humor no período eleitoral.
Em seguida, um dos líderes do movimento, Fábio Porchat, do grupo Comédia em Pé, pegou o megafone e puxou as primeiras “palavras de ordem”: — Um, dois, três… Quatro, cinco, seis… Sete, oito, nove… Dez, onze, doze…
Comediante jamais perde a piada, mesmo quando se sente acuado. Enquanto caminhavam ontem pela Avenida Atlântica, do Hotel Copacabana Palace ao Leme, no protesto batizado de Humor Sem Censura, e que reuniu cerca de 500 pessoas, Marcelo Madureira, Sabrina Sato, Bruno Mazzeo, Hélio de la Peña, Marcius Melhem e outros “manifestantes” fizeram um show de improvisação para pedir o fim do que classificam de censura da Justiça Eleitoral ao humor político.
Preço do barril será base capitalização da Petrobrás
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está aguardando para esta semana a proposta de preço do barril do petróleo, que será a base da capitalização da Petrobras no dia 30 de setembro. O valor deverá ser apresentado pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também preside o conselho de administração da companhia.
Segundo uma fonte do Palácio, os estudos técnicos estão guardados com os dois a sete chaves e a decisão somente será tomada no gabinete presidencial.
Correio Braziliense
Peças começam a se movimentar
Empolgados com a arrancada de Dilma Rousseff nas pesquisas de intenções de voto, políticos começam desde já a trabalhar com o “dia seguinte” da sucessão presidencial e conversam sobre ocupação de espaços, tanto no Congresso quanto no Executivo. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), antes mesmo de reeleito, está em plena campanha para presidir a Casa no ano que vem, no lugar de Michel Temer (PMDB-SP), candidato a vice-presidente na chapa de Dilma. Alguns peemedebistas afirmam, inclusive, que já existe um acordo informal com o petista Cândido Vaccarezza (SP), líder do governo, para inverter o que ocorreu na atual Legislatura, quando nos primeiros dois anos de mandato, a Câmara esteve sob o comando de Arlindo Chinaglia (PT-SP) e, depois, ficou com o PMDB. Pelo acordo, Vaccarezza seria o presidente da Câmara nos dois últimos anos e Alves nos dois primeiros.
Repeteco das irregularidades
A concentração da liberação de recursos federais para obras nos municípios às vésperas do período eleitoral e o início de empreendimentos após a data limite estabelecida por lei já foram registradas e documentadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas eleições de 2006. O tribunal apontou as irregularidades, mas não puniu os responsáveis. Quatro anos depois, levantamento feito pelo Correio mostrou, em reportagem publicada ontem, que as mesmas falhas vêm ocorrendo no repasse de verbas federais para municípios.
Auditoria do TCU partiu de uma constatação inicial: houve concentração de pagamentos feitos pelo Ministério das Cidades em 30 de junho daquele ano (último dia antes do início do período eleitoral). Situação idêntica à ocorrida em 2010. A Secretaria de Fiscalização de Obras (Secob) selecionou 151 registros com possível afronta à Lei Eleitoral. Grande parte deles apresentava celeridade acima do comum nos processos de contratação e início das obras. Foram escolhidos 12 processos com essas características e mais dois que apontavam explicitamente para o início dentro do período vedado pela legislação.
A contagem dos votos
Quando estiver em frente à urna eletrônica, o eleitor dará seu voto aos seguintes candidatos, nesta ordem: deputado estadual/distrital, deputado federal, senador (duas vagas), governador e presidente. Os votos, entretanto, não são computados da mesma maneira para todos os candidatos. Em função da contagem, a eleição de 3 de outubro se divide em duas: majoritária e proporcional. Enquanto a primeira elege presidente, governador e senador, que precisam da maioria dos votos para se elegerem, a segunda seleciona os deputados, que dependem do sucesso do partido para conquistarem as cadeiras. Entenda como funciona a contagem dos votos em cada um dos modelos eleitorais.
Mulheres no comercial
Em visita ao município paulista de Guariba, a candidata à Presidência da República pelo Partido Verde, Marina Silva, disse ontem que as peças publicitárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deveriam exibir também uma “magrinha e negra” e outra “fortinha e branca”, em referência à ela própria e à candidata Dilma Rousseff (PT). Os comerciais trazem somente bonecos do sexo masculino recebendo a faixa presidencial
“A propaganda do TSE está boa no conteúdo, porém a mensagem subliminar, empossando um homem, não está boa”, ressaltou. Marina também comentou o episódio de violência no Rio de Janeiro. Segundo a candidata do PV, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) são úteis, mas o projeto não pode ser considerado a única solução pelo governo estadual. “O que aconteceu no Rio de Janeiro é lamentável. Como é que 40 pessoas andam armadas na cidade daquela maneira? Isso é descontrole da segurança pública. As UPPs são uma boa ideia, mas o problema é que o os governos do estado e federal usam esse pequeno começo como solução”, comentou Marina, que também visitou ontem Araraquara (SP).
Dilma ataca Serra sobre a Segurança
Um dia depois da invasão de 10 criminosos a um hotel de São Conrado, Zona Sul do Rio de Janeiro, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, criticou as propostas para segurança pública de seu adversário José Serra (PSDB) e disse que a atual política de combate ao crime é improvisada e precisa ser profissionalizada.
“Precisamos de mais ações de inteligência. O crime tem que ser combatido com a melhor arma disponível. Significa sair da improvisação e passar ao profissionalismo”, afirmou a candidata do PT prometendo usar aviões não tripulados para fazer a patrulha de regiões absorvidas pelo crime na capital fluminense. O governo, segundo ela, tem dois desses veículos aéreos e ela prometeu adquirir outros 10 se for eleita.
Tucano acena aos jovens
Com o mote das campanhas voltado para a segurança pública, o candidato do PSDB, José Serra, propôs a expansão da rede de centros culturais do país como opção para afastar jovens carentes das ruas e do crime. “Os centros culturais tiram o jovem das ruas e permitem a ele aprender arte e ter cultura e lazer. Com isso ele se sente mais seguro de si mesmo, melhorando a autoestima e a socialização”, afirmou.
Segundo ele, esses institutos têm custo baixo de implementação e lembrou que ao apostar nos jovens descobrem-se talentos que poderiam ser desperdiçados se caíssem no mundo do crime. “É algo que não custa muito. O custo maior desse centro é a dedicação e o amor à juventude`, afirmou o candidato tucano. José Serra visitou o Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso, na Vila Nova Cachoeirinha, na Zona Norte de São Paulo e assistiu a um grupo de dança de rua. “É impressionante o número de jovens talentosos que se descobre”, disse.
Cumprimento de cotas não é unanimidade nos TREs
As primeiras reações dos partidos e da Justiça Eleitoral à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que as legendas são obrigadas a apresentar, pelo menos, 30% de mulheres como candidatas vieram do Distrito Federal. Na semana passada, a coligação PSC-PRTB anulou o registro de candidatura de cinco homens para equilibrar os percentuais. Os cortados recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral do DF, mas todos os recursos foram negados. De acordo com o presidente da Corte, João Mariosi, as legendas têm a prerrogativa de apresentar os nomes e justificaram os cortes como sendo a saída para cumprir orientação do TSE. “A decisão partiu dos próprios partidos. O TRE não foi atrás fiscalizar quem cumpriu e quem não cumpriu a cota. Eles é que, ao tomarem conhecimento da orientação dos ministros, se anteciparam e cortaram. Negamos os recursos porque essa decisão cabe ao partido”, disse o presidente.
Segundo Mariosi, a Corte do DF vai aguardar as reações sobre o descumprimento da norma e irá se pronunciar apenas em julgamentos de ações. “O partido conhece a norma e deve agir. Se não o fizer, o Ministério Público poderá fazê-lo. Nós apenas vamos julgar os casos concretos e possíveis recursos”, explica.
Estado de S. Paulo
Mesmo acusados de ‘ficha suja’, políticos fazem campanha
Candidatos com problemas na Justiça afrontam a Lei da Ficha Limpa e fazem campanha normalmente. No Rio, o ex-presidente do Vasco e ex-deputado federal Eurico Miranda (PP), réu em vários processos, tenta voltar ao Legislativo. Em Alagoas, o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) foi impugnado pelo TRE, recorreu e continua em campanha. Cassado pelo TSE por corrupção e barrado pelo TRE da Paraíba, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) concorre ao Senado. No Espírito Santo, José Carlos Gratz, preso sob acusação de comandar o jogo do bicho, tenta vaga de senador (PSL).
Improbidade administrativa
A corrupção de gestores públicos custa R$ 1,8 bilhão por ano aos cofres paulistas. Desde dezembro de 2002, são cobrados R$ 32,1 bilhões, em 764 ações.
Desafios do novo presidente: O Brasil e a economia
No segundo caderno da série, os desafios da economia no novo governo e as reformas necessárias: previdenciária, trabalhista e tributária. Os gargalos na infraestrutura – portos, ferrovias, rodovias, aeroportos, energia e saneamento. O papel do Estado, do BNDES e do BC e o que pensam os principais candidatos à Presidência.
Valor Econômico
Títulos longos poderão ter IR e compulsório menores
O governo estuda a adoção de duas medidas para estimular a emissão de papéis de longo prazo, como debêntures e Letras Financeiras (LF): a redução do Imposto de Renda incidente sobre esses títulos e a redução ou eliminação do recolhimento compulsório sobre emissões feitas pelos bancos. Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) trabalha junto com entidades do mercado na elaboração de medidas para desenvolver um mercado secundário para títulos privados.
O objetivo do governo é criar condições de os bancos captarem recursos de longo prazo para oferecer crédito com prazos também mais longos. Hoje, o país dispõe praticamente de apenas uma fonte para esse tipo de crédito, o BNDES. Com o desenvolvimento do mercado de capitais, a intenção é desafogar o banco oficial, que em 2009 desembolsou mais de R$ 140 bilhões em empréstimos.
STJ julga ação sobre planos econômicos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, na quarta-feira, a possibilidade de os bancos serem responsabilizados pelo pagamento de bilhões de reais como correção de quatro planos econômicos. Além de definir a responsabilidade pela conta – que também poderá recair sobre o Banco Central(BC) -, os ministros vão tentar esclarecer outras dúvidas cruciais sobre a questão, inclusive qual o índice de correção para cada plano.
Como há milhares de processos sobre o assunto, o STJ optou por julgar apenas dois recursos, em que são discutidas as questões principais. A decisão, nesses dois casos, definirá o parâmetro para os demais. Ou seja, se o STJ decidir que são os bancos que têm de pagar, todos os outros processos serão decididos dessa forma. Nessa hipótese, os bancos teriam de provisionar os valores a serem pagos em seus balanços. Se o STJ decidir que o BC é o responsável, será o governo que terá de pagar aos correntistas.
Aumento do mínimo puxa gasto público
O aumento real do salário mínimo entre 2003 e 2009 explica a maior parte da elevação do gasto público durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), as despesas primárias do governo federal cresceram 2,5 pontos percentuais ao longo dos últimos sete anos. Segundo levantamento dos economistas Samuel Pessoa, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Mansueto Almeida, do Ipea, 80% desse total decorreu da elevação do piso salarial.
Os gastos com saúde e educação também aumentaram no governo Lula, em proporção do PIB, mas com menor intensidade, enquanto os gastos com pessoal mantiveram-se estáveis. Somente as despesas do Regime Geral de Previdência Social, mais conhecido como INSS, foram responsáveis por 47% do aumento das despesas do governo federal. Congresso em Foco
Equipe Fenatracoop
