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Estimada presidente – Difícil, mesmo, é frear o apetite do PMDB – Dilma define equipe econômica e tenta conter o apetite do PMDB – ONGs criticam mudanças no Código Florestal – Corrupção: governo expulsa 2.802 servidores – Combustíveis: encontros marcados no Congresso – Governadores protestam contra PEC dos policiais – Indefinição na maioria das pastas aumenta apreensão entre os aliados – Reforma do Código de Processo Civil é criticada – Denúncias ameaçam império do clã Juca …
O Estado de S. Paulo
Tombini no BC e Miriam Belchior no Planejamento fecham equipe econômica
Sem ter falado com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, Dilma Rousseff escolheu ontem para o comando da instituição o economista Alexandre Tombini, hoje diretor de Normas e Sistema Financeiro. Além disso, a presidente eleita decidiu nomear Miriam Belchior, coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como ministra do Planejamento. Dilma anunciará hoje os três primeiros nomes da equipe econômica: além de Tombini e Miriam, que substituirá Paulo Bernardo, ela confirmará oficialmente a permanência de Guido Mantega na Fazenda. A presidente eleita decidiu fazer o anúncio agora porque vai viajar e não quer criar incertezas no mercado financeiro. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma participará amanhã, em Georgetown (Guiana), da cúpula da Unasul (União de Nações Sul-Americanas).
Futura ministra é antiga aliada do PT no ABC paulista
Convidada para ocupar o Ministério do Planejamento no próximo governo, Miriam Belchior, de 52 anos, é uma antiga aliada do Planalto. Foi na transição, em 2002, que ela estreitou os laços com o presidente Lula e Dilma Rousseff. Formada em Engenharia de Alimentos pela Unicamp e com mestrado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, Miriam é oriunda dos movimentos sociais e do PT no ABC paulista. No Planalto, atuou na unificação dos programas de transferência de renda, esteve cotada para assumir a Casa Civil com a saída de Dilma e, nos últimos meses, coordenou as ações do PAC.
Dulci avisa a petistas de Minas que deixa governo
Indicado como um dos ministeriáveis pelo PT mineiro para o governo Dilma Rousseff, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, encaminhou carta ao diretório estadual do partido na qual declinou da disputa por qualquer cargo no futuro governo. A carta foi lida pela secretária de Finanças do PT mineiro, Gleide Andrade, durante reunião da Executiva Estadual na noite de segunda-feira.
Manuela D’Ávila é cotada para pasta dos Esportes
Um interlocutor da presidente eleita, Dilma Rousseff, informou ontem que a deputada Manuela D”Ávila (PC do B-RS) teria sido sondada para assumir o Ministério dos Esportes, hoje comandado por Orlando Silva. Assim, o PC do B continuaria à frente da pasta, entregue ao partido em 2003, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse no primeiro governo. Com a escolha, Dilma Rousseff teria à frente do Ministério dos Esportes uma mulher campeã de votos numa equipe de auxiliares que ela deseja bastante feminina. E Orlando Silva seria mantido no cargo de coordenador do Comitê Gestor de Ações do Governo Brasileiro para realização da Copa do Mundo da Fifa de 2014, com maior liberdade de ação para fiscalizar obras de estádios e de mobilização urbana, o que não tem como ministro.
Lula agora inaugura até solda de tubulação
Depois de esgotar na campanha eleitoral as oportunidades de lançamento de pedra fundamental e início de terraplenagem de obras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou ontem uma nova safra de viagens. Ele esteve no final da manhã em Ribeirão Preto (SP) para dar o “primeiro pingo de solda” na tubulação de escoamento de álcool de cidades da região e de Goiás para usinas de Paulínia e Taubaté. Até o final do ano e do mandato, Lula terá uma agenda movimentada. Mesmo sem poder concluir obras, ele pretende participar do maior número possível de eventos em canteiros do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A seus auxiliares, o presidente repete que não quer viver a sensação de final de festa.
PMDB insiste em reajuste para policiais
O governo enfrenta a resistência do PMDB, partido do vice-presidente eleito, Michel Temer, e de partidos da base para barrar a votação da proposta de emenda constitucional de criação do piso salarial nacional para os policiais militares, civis e integrantes do Corpo de Bombeiros, conhecido por PEC 300. A votação da proposta poderá significar a primeira derrota para Dilma Rousseff, antes mesmo de assumir a Presidência. A eleita já manifestou ser contrária à aprovação do piso neste ano. Cálculos preliminares do Ministério do Planejamento apontam para um impacto de R$ 43 bilhões para os cofres do governo federal e dos Estados com o aumento salarial que virá em decorrência da criação do piso.
Estados tentam adiar para 2015 a desoneração
Os governadores decidiram fazer pressão sobre o Congresso, também, para conseguir ainda este ano a aprovação de um projeto de lei complementar que adia para 2015 a entrada em vigor da desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de bens de consumo, energia elétrica e telefonia por parte das empresas. Em tese, ela vigora já no dia 1º de janeiro. “É para evitar que os Estados tenham perdas de R$ 19,5 bilhões”, disse o recém-eleito governador paulista Geraldo Alckmin em reunião com a bancada paulista, em Brasília. “Isso deve ser discutido no bojo de uma reforma tributária mais ampla.”
Denúncias ameaçam império do clã Jucá
Líder do governo Lula no Senado e considerado o rei de Roraima – onde controla a política local e um império de comunicações, este por meio de aliados e parentes -, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) está sendo alvo de denúncias do lobista Geraldo Magela da Rocha. Ele se apresenta como “ex-laranja de Jucá” e acusa formalmente o senador de fraudar documentos e assinaturas para viabilizar a outorga de retransmissão de uma emissora de TV, concedida à Fundação de Promoção Social e Cultural de Roraima em março de 1990, para a Buritis Comunicações, hoje controlada por Rodrigo Jucá (filho do senador). Essa outorga foi feita por um ato de José Sarney – padrinho político de Jucá – no penúltimo dia como presidente da República. Paralelamente, investigações do Ministério Público estadual apontam o senador como proprietário indireto das TVs Caburaí, afiliada da Band, e Imperial, da Record, bem como da Rádio Equatorial 93,3 FM.
Senador prefere não se pronunciar sobre Magela
Por meio de sua assessoria de imprensa, o senador Romero Jucá (PMDB) declarou que ele não se pronunciaria sobre as denúncias porque elas foram feitas pelo lobista Geraldo Magela, com quem tem desavenças e disputa na Justiça. O advogado de Rodrigo Jucá, Emerson Gomes, afirmou que desconhece a investigação do Ministério Público Estadual, porque seu cliente não teria sido notificado até hoje. Gomes, que também aparece como “consultor jurídico” da fundação junto ao Ministério das Comunicações, sustenta que a transferência da TV Caburaí/Band para a empresa de Rodrigo foi legal.
Reforma do Código de Processo Civil é criticada
Advogados e juristas criticam o projeto de lei 166/2010, para reforma do Código de Processo Civil (CPC), cujo relatório, de 250 páginas, será apresentado hoje à comissão especial que trata do tema no Senado. Na avaliação do professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP, Antônio Cláudio da Costa Machado, o texto confere superpoderes aos juízes, desde a adaptação das regras processuais até a concessão de medidas antecipatórias “sem limitação”.
O Globo
Equipe econômica com a mão de Lula
Os três principais nomes que serão anunciados hoje pela presidente eleita, Dilma Rousseff, para sua equipe econômica tiveram grande influência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São mais ligados a Lula do que a Dilma. Conforme antecipou ontem O GLOBO, a trinca será formada pela gerente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Miriam Belchior, que assumirá o Ministério do Planejamento; pelo diretor de Normas do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, que irá para a presidência da instituição; e por Guido Mantega, que permanecerá no Ministério da Fazenda. Esse não era o desenho original pensado por Dilma. Pesaram na decisão da presidente eleita a força do continuísmo e o esforço por um gesto de conciliação na transição. Segundo interlocutores, o nome preferido de Dilma para comandar a Fazenda era o do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que ficará no cargo e deve ser confirmado hoje. O secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, era pensado para o Planejamento. Os dois são os economistas mais consultados por Dilma.
Escolha na Receita, no Dnit e nos Correios: a nova prioridade de Dilma
A presidente eleita Dilma Rousseff ainda está longe de concluir a escalação de todo seu primeiro time da Esplanada, mas já está empenhada em escolher pessoas certas para postos problemáticos no segundo escalão do governo. Ela está decidida a mudar a estrutura da Receita Federal e fazer uma limpeza nos Correios e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), focos de problemas nos últimos meses. No governo de transição, a presidente eleita informou que quer escolher pessoalmente os dirigentes dessas instituições, independentemente da partidarização da pasta – no caso dos Correios, o Ministério das Comunicações deverá continuar com o PMDB; e o Dnit, do Ministério dos Transportes, com o PR.
Indefinição na maioria das pastas aumenta apreensão entre os aliados
A partir das primeiras definições na área econômica, a presidente eleita, Dilma Rousseff, terá que negociar com os aliados o espaço partidário nos demais ministérios. Já há um clima de apreensão na base, até porque ela viaja amanhã para a Guiana com o presidente Lula, para a reunião de cúpula da Unasul, e só voltará no fim de semana. Novas definições só devem ser anunciadas na próxima semana. O senador Aloizio Mercandante (PT-SP) foi sondado pela equipe de Dilma para ocupar o Ministério da Previdência. Mas, segundo interlocutores, ele teria dito que prefere a pasta da Educação. A expectativa é que, se Dilma convidar Mercadante, ele tenderá a aceitar a Previdência – a área ainda é uma incógnita, diante da indefinição se o novo governo fará ou não uma reforma previdenciária.
Impasse no Itamaraty é desafio
A presidente eleita, Dilma Rousseff, enfrenta dificuldades para escolher o nome do sucessor de Celso Amorim, que comandará o Itamaraty e a política externa do governo. O embaixador Antonio Patriota, atual secretário-geral e o mais cotado até há poucos dias para ocupar a vaga, enfrenta reações internas. Isso teria reforçado a ideia de Dilma de escolher uma mulher para o posto. O movimento de bastidores para tirar Patriota do páreo seria liderado pelo próprio Amorim e pelo embaixador e atual ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães. As mulheres cotadas também já estariam sendo “queimadas”.
Governadores protestam contra PEC dos policiais
Governadores e ministros fizeram ontem apelo para que a Câmara não vote agora a PEC 300, que cria um piso nacional para policiais civis e militares. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) avisou que a medida terá impacto de R$43 bilhões/ano para União e estados. Os líderes avisaram que há pressão de deputados e setor para que a PEC seja votada. O impasse pode inviabilizar a votação de dois outros pleitos dos governadores: o projeto que prorroga mecanismos da Lei Kandir e a PEC que prorroga o Fundo Nacional de Combate à Pobreza. As questões foram debatidas em reunião com o presidente da Câmara e vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP); dois ministros; sete governadores ou vices eleitos; e parlamentares.
Lula diz que só definirá reajuste do mínimo após conversa com Dilma
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que, embora já tenha enviado proposta para aumento do salário mínimo ao Congresso, aguarda a posição da presidente eleita Dilma Rousseff, que poderá alterá-la. A sucessora também vai opinar sobre um possível reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR), como antecipou O GLOBO ao mostrar que em 2011 não haveria correção da tabela. Os dois assuntos estão em discussão com as centrais sindicais.
Combustíveis: encontros marcados no Congresso
Em recurso apresentado ontem à juíza Maria Elisa Lubanco, da 20ª Vara Criminal, o Ministério Público Estadual dá mais detalhes da relação entre o parlamentar do Rio acusado de envolvimento com a máfia dos combustíveis e o empresário Ricardo Magro, um dos controladores da Refinaria de Manguinhos. Ao fazer referência aos diálogos que constam no inquérito aberto pela Delegacia de Polícia Fazendária do Rio, que investiga o esquema, os promotores relatam que eram marcados encontros entre os dois. De acordo com os promotores, “como ressaltado pela autoridade policial, nos diálogos interceptados, verifica-se que há frequentes agendamentos de encontros e reuniões, inclusive na residência do parlamentar e na sede do Legislativo federal, onde o principal tema tratado é afeto à comercialização de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro”. Segundo o MP, na folha 814 do relatório da polícia “é aludida ao parlamentar a suposta prática de crimes de tráfico de influência e advocacia política”.
Corrupção: governo expulsa 2.802 servidores
Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) contabiliza 2.802 expulsões de funcionários públicos federais de seus órgãos, registradas entre 2003 e outubro de 2010, por recebimento de propina, improbidade administrativa e uso indevido do cargo, entre outras acusações. A expulsão é uma das punições previstas na administração pública e aplicada contra servidores envolvidos em corrupção. É um processo mais ágil que o do Judiciário, onde raramente um funcionário é condenado à prisão. Os casos de corrupção respondem por 60% das motivações das expulsões. A principal causa, que atinge 34,6% dos que foram colocados para fora do serviço público, é o “valimento indevido do cargo”. Os acusados por “improbidade administrativa” correspodem a 19,24% dos exonerados e os responsabilizados por “recebimento de propina” são 6%. Entre os 2.802 expulsos do serviço público, 9,5% abandonaram o cargo, 5,7% por desídia (preguiça, indolência, desleixo). Do total, 24,7% tiveram como motivo outros fundamentos.
ONGs criticam mudanças no Código Florestal
Estudo divulgado ontem pelo Observatório do Clima, que reúne ONGs ambientalistas, concluiu que, se o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que altera o Código Florestal for aprovado, há risco de o Brasil não cumprir suas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa. Caso os pequenos agricultores sejam desobrigados de preservar o percentual de suas terras hoje exigido por lei, a chamada reserva legal, 25,5 bilhões de toneladas de CO seriam emitidas na atmosfera.
Correio Braziliense
Dilma define equipe econômica e tenta conter o apetite do PMDB
A presidente eleita, Dilma Rousseff, definiu o tripé da área econômica. Como o Correio antecipou, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, será o capitão da equipe, com Alexandre Tombini no Banco Central e Miriam Belchior no Planejamento. Esse desenho deixa Mantega fortalecido no futuro governo. Ele não só conseguiu emplacar o nome que bancou para a autoridade monetária como evitou que o Planejamento fosse ocupado por um político que pudesse ofuscá-lo na condução da política econômica.
Difícil, mesmo, é frear o apetite do PMDB
Os obstáculos que a presidente eleita, Dilma Rousseff, enfrentou para escolher os responsáveis mais diretos pela política econômica do governo (leia mais na página 3) são pequenos perto do que está por vir. Na fase em curso, a de escolha dos ministros dos partidos combinada com aqueles cargos em que ela deseja nomear pessoas de sua estrita confiança, Dilma começa enfrentando resistência do PMDB, que não aceita ceder os ministérios das Comunicações e o da Saúde. Isso mesmo que os titulares cotados para as pastas sejam nomes ligados diretamente à presidente Dilma, como o chefe da transição, Antonio Palocci, e o atual ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Mas Dilma, por enquanto, não se mostra disposta a ceder.
Estimada presidente
Ainda restavam 46 dias para a votação do primeiro turno das eleições presidenciais deste ano. Talvez, empolgada com as pesquisas da época — Dilma Rousseff (PT) tinha quase o dobro das intenções de voto sobre o segundo colocado, o tucano José Serra —, uma mulher escreveu uma carta de uma página e meia e foi à agência dos Correios mais próxima de onde mora, em Fortaleza, Ceará. A correspondência foi enviada ao Palácio do Planalto com um pedido bastante peculiar à, agora, presidente eleita: a cearense quer ser convidada oficialmente para assistir à posse da petista no primeiro dia de 2011. Mesmo sem que Dilma tenha recebido a faixa presidencial das mãos de Luiz Inácio Lula da Silva, ela é responsável por milhares de cartas que já chegaram à Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República e ao gabinete de transição, montado no Centro Cultural Banco do Brasil. Congresso em Foco
