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STF exige transparência do BNDES
O Supremo determinou que o BNDES informe ao TCU detalhes de financiamentos de R$ 7,5 bilhões ao JBS Friboi. O banco alegava sigilo bancário para não repassar os dados. A decisão do STF cria precedente. O relator do caso, ministro Luiz Fux, argumentou que “quem contrata com o poder público não pode ter segredos”…
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O Globo
Manchete : Só ajuste fiscal avança
Senado dá vitória a Dilma e muda seguro-desemprego
Agora é hora de fazer o dever de casa, diz a presidente
Com dissidências na base aliada do governo, o Senado aprovou ontem medidas decisivas para o ajuste fiscal. Por margem apertada, com 39 votos a favor e 32 contra (sendo dois do PT), os senadores apoiaram regras mais rígidas para o seguro-desemprego e o abono salarial, como queria o governo. Em visita ao México, a presidente Dilma disse que está realizando grande esforço para mudar a economia e que agora é hora de fazer o dever de casa. (Pág. 3)
Câmara derrota Cunha e rejeita distritão na reforma política
Proposta teve apenas 210 dos 308 votos necessários
Apesar da pressão do PMDB e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sobre partidos pequenos, a mudança no sistema eleitoral com a criação do chamado distritão, que elege os candidatos mais votados independentemente dos partidos, foi derrotada. A proposta teve 210 votos a favor e 267 contra. O PT e o PSDB se uniram contra o distritão. A Câmara também rejeitou o voto em lista e o sistema distrital misto. A votação da reforma política deve continuar hoje na Casa. (Pág. 8)
STF exige transparência do BNDES
O Supremo determinou que o BNDES informe ao TCU detalhes de financiamentos de R$ 7,5 bilhões ao JBS Friboi. O banco alegava sigilo bancário para não repassar os dados. A decisão do STF cria precedente. O relator do caso, ministro Luiz Fux, argumentou que “quem contrata com o poder público não pode ter segredos”. (Pág. 2)
Lá fora, menos sigilo
Na Alemanha e nos EU A, bancos de fomento são mais transparentes, mas alguns dados ficam sob sigilo. (Pág. 22)
Nove blocos do pré-sal à venda
A Petrobras tenta vender metade de suas participações em nove blocos do pré-sal por até US$ 5 bilhões, informa BRUNO ROSA. Chineses podem comprar. (Pág. 25)
Justiça condena Cerveró a 5 anos
O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró foi condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro na compra de imóvel. (Pág. 9 e Elio Gaspari)
Mata Atlântica – Desmatamento cai 24 % em um ano (Pág. 28)
Cortes afetam obras em 15 rodovias
O cenário de arrocho nas contas públicas levou o Ministério dos Transportes a deixar de pagar R$ 1,5 bilhão a empreiteiras que tocam obras em estradas. Reformas em 15 rodovias foram paralisadas, relatam TIAGO DANTAS E ANSELMO CARVALHO PINTO. (Pág. 6)
Pronatec também perderá verbas
O MEC informou que o Pronatec, bandeira de campanha da presidente Dilma, e o Ciências sem Fronteiras terão número de vagas menor este ano. Segundo o ministério, foram preservados programas da educação básica, como os de creches e merenda. (Pág. 27)
Ilimar Franco Distritão derrotado
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o vice Michel Temer e o PMDB foram os grandes derrotados. Eles lideraram a luta pelo distritão. PT e PSDB venceram. A mudança dependia do PSDB, mas tu canos mudaram de posição após a fala de Aécio Neves. O partido pagará a conta. Sua relação com Cunha sai estremecida. Ele anunciou que se colocará contra qualquer tentativa futura de mudar o sistema eleitoral. (Pág. 2)
Merval Pereira Congresso fragmentado
A dificuldade da Câmara em aprovar quaisquer das propostas de mudança do sistema político brasileiro demonstrou o que já se sabia : não há maior ia para fazer mudanças radicais como o voto distrital simples, o distrital misto, o voto de lista fechada na legenda. (Pág. 4)
Míriam Leitão Visão de Levy
“O Brasil precisa passar por uma reengenharia para ser competitivo”, diz o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, querendo dizer com isso que serão necessárias mudanças mais profundas e permanentes na economia para supera r o atual momento. Ele está otimista com a possibilidade de aprovação das medidas de ajuste fiscal, mas diz que este é o começo de uma longa caminhada. (Pág. 22)
Editoriais
Ajuste fiscal não pode ser apenas passageiro
O desequilíbrio crônico das finanças públicas absorve poupanças que deveriam ser canalizadas para investimentos que fazem falta ao país (Pág. 18)
Voluntarismo ‘desenvolvimentista’ destroçou a Petrobras
O estilo de executar um programa econômico guiado por atos de vontade política foi adotado pelo lulopetismo na estatal, com resultados também ruinosos (Pág. 18)
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Zero Hora
Manchete : Justiça bloqueia contas para pagar auditores
Servidores da Fazenda conseguiram evitar parcelamento de salários. GOVERNO DO ESTADO afirma que congelamento de R$ 38 milhões pode atrasar repasse ao transporte escolar (Notícias | 9)
Ajuste fiscal no Senado
MP que restringe benefícios trabalhistas é aprovada ( Notícias | 10)
Câmara rejeita três propostas da reforma política
Partidos não obtiveram consenso em plenário para voto em lista fechada, distrital misto e distritão (Notícias | 8, 10 e 21)
Missão à Europa – Alemães fazem exigências ao RS
Empresários querem incentivos fiscais e terreno para instalar empreendimento de saúde ( Notícias | 11)
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Brasil Econômico
Manchete : Tombini diz que economia paga por erros do governo nos últimos 2 anos
Em audiência pública na Câmara, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, criticou a permanência por tanto tempo das políticas que funcionaram em 2008. “Não produziram crescimento, mas acabaram por afetar os colchões de proteção que tínhamos na área fiscal”. (Pág. 5)
Rio São Francisco – Seca provoca infestação de bactéria
Mancha de 34 quilômetros, que levou à suspensão do abastecimento de água na região do Xingó, é resultado da proliferação de cianobactérias. Autoridades suspeitam que o fato esteja relacionado à política para poupar água em hidrelétricas. (Pág. 9)
Cerveró pega prisão por cinco anos
O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró foi condenado por lavagem de dinheiro, no primeiro dos dois processos em que é réu. Como prova do crime, o MPF citou a compra de um apartamento avaliado em R$ 7,5 milhões, no Rio. (Pág. 8)
BNDES está mais próximo da África
O banco conversa com instituições africanas de fomento para viabilizar linhas de crédito para bens de capital. Um dos segmentos com maior potencial é o de máquinas e implementos agrícolas, que em 2014 exportou US$ 157,8 milhões para o continente. (Pág. 10 e 11)
Mesmo fechando questão, PT não segura senadores rebeldes
Três parlamentares petistas protestaram contra a MP 665 e queriam o compromisso do governo em vetar o abono salarial. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), também votou contra admissibilidade da MP. (Pág. 3)
Olhar do Planalto José Negreiros
VETO DO BNDES PODE SER DERRUBADO
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar o pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para manter sigilo sobre informações confidenciais relativas às operações do grupo empresarial JBS, dono da marca Friboi, é mais um duro revés para a presidente Dilma Rousseff. (Pág. 2)
Ponto Final Octávio Costa
O BRASIL É MAIOR DO QUE MINISTROS
Causam certo espanto comentários que correm no mercado financeiro sobre as consequências terríveis para o país diante da hipótese de o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deixar o governo. Diz-se que só Levy será capaz de levar a economia brasileira a um porto seguro. (Pág. 32)
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Folha de S. Paulo
Manchete : Senado aprova restrição de abono e seguro-desemprego
Com margem apertada e traição de petistas, governo obtém vitória em medida do pacote fiscal
Em semana decisiva para o governo, que tem enfrentado resistência de sua própria base ao pacote de ajuste fiscal, o Senado aprovou, com margem apertada, a primeira das medidas provisórias editadas para cortar os gastos públicos federais. Foram 39 votos a favor e 32 contra (três da bancada do PT, partido da presidente Dilma Rousseff ) a medida provisória 665, que dificulta a concessão de seguro-desemprego, de abono salarial e de seguro ao pescador em tempos de pesca proibida. Governistas disseram que houve resistência porque Dilma sinalizou que não vetaria trecho da MP que define pagamento proporcional ao tempo de trabalho do abono. O argumento é que a Constituição prevê o benefício, de um salário mínimo. A expectativa do governo é reduzir em R$ 5 bilhões os gastos com esses benefícios neste ano. A sessão no Senado chegou a ser suspensa quando membros da Força Sindical, com máscaras de Dilma, protestaram contra a presidente e o PT. (Mercado a18)
Câmara impõe derrota a PSDB e PT na votação da reforma política
A Câmara rejeitou na votação da reforma política duas sugestões de alteração do sistema eleitoral, os modelos distrital misto, defendido por PT e PSDB, e de lista fechada. O distritão, que elege os candidatos a deputado mais votados em cada Estado e defendido pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda seria votado em plenário. (Poder a4)
Ex-diretor da Petrobras é condenado a 5 anos de prisão
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato, condenou o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró a cinco anos de prisão e multa de R$ 543 mil pelo crime de lavagem de dinheiro. A Procuradoria o acusa de comprar um imóvel com dinheiro que teria recebido como propina na estatal. O advogado de defesa, Edson Ribeiro, diz que a condenação é “absurda” e que irá recorrer dela. (Poder a6)
Aécio Neves perde ação contra sites de busca da internet (Poder A8)
Auditores têm meta para ajudar mulher de Beto Richa no PR (Poder A7)
Condenação de Edemar Cid F erreira é anulada por tribunal
Oito anos após ser condenado a 21 anos de prisão, Edemar Cid Ferreira, 71, teve a sentença anulada por irregularidades processuais pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Os crimes podem prescrever e ele ficar impune, após quebrar o Banco Santos, com rombo de R$ 3, 6 bilhões. A Procuradoria recorrerá. (Mercado B17)
Brasil negociará a ampliação do acordo comercial com o México (Mundo A9)
Italiano acusado de 26 assassinatos é preso no Recife
A Polícia Federal prendeu no Recife o italiano Pasquale Scotti, 56, ex-chefe do braço militar do grupo Nova Camorra Organizada e acusado de participação em 26 assassinatos. O mafiosos vive no Brasil com nome falso há quase 30 anos e teve dois filhos com uma brasileira. A Itália negociará a extradição dele com o Ministério da Justiça e o Itamaraty. (Cotidiano B3)
Painel
Cunhada de Vaccari não estava em vídeo, aponta laudo da PF (Poder A4)
Francisco Daudt
Busca pelo papel de mártir ignora nobreza de espírito
Sentir-se nobre de espírito exerce uma atração poderosa sobre nós. Mas é uma qualidade difícil de ser construída. Requer generosidade, consideração, compaixão. Não obstante, existe um meio fácil de se sentir nobre: o martírio. Dilma é exemplo de uso político do martírio. (Cotidiano B2)
Editoriais
Leia “Dilema existencial”, sobre dificuldades políticas do ajuste econômico, e “Novidade espanhola”, acerca de resultado de eleições no país. (Opinião A2)
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EBC
