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É essencial que a sociedade se mobilize em prol das crianças e dos adolescentes, ainda mais nesse período de pós-pandemia. Por conta disso, a Prefeitura de Cambé vai realizar a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento vai acontecer no dia 17 de novembro, das 8h às 17h, no Salão Paroquial Santo Antônio (Rua Espanha, 289), e vai abordar a temática da pandemia da Covid-19 na vida das crianças e adolescentes. Toda a população pode participar da conferência e as inscrições devem ser feitas até o dia 14 de novembro através desse link.
Flávia Iwakura, diretora de Proteção Especial da Secretaria de Assistência Social, explica que o objetivo da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é discutir temas e assuntos que têm relação ou que podem afetar essa população. Ela esclarece que a temática deste ano é: ‘a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade’.
O tema geral é subdividido em cinco eixos, que abrangem desde a promoção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes até a destinação de recursos para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a área. “Depois de toda a discussão, vamos propor ações de prevenção, promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes do município, buscando reparar os danos causados pela pandemia da Covid-19”, ressalta. Iwakura também destaca que o evento acontece a cada dois anos; a última edição foi em 2018, já que a de 2020 precisou ser suspensa por conta da pandemia.
Lucimara Frasson, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Cambé (CMDCA), ressalta que a conferência é aberta ao público e vai contar com a participação de crianças e adolescentes, representantes da Vara da Infância, do Ministério Público, das polícias Civil e Militar, do Legislativo, do Conselho Tutelar e das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação. No dia, também vai ser feita uma votação para eleger duas pessoas (delegados) que vão representar o município na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que vai ser realizada entre janeiro e agosto de 2023.
Frasson destaca que cada segmento ou entidade pode cadastrar um número específico – de dois a 10 – delegados, que terão direito a voz e voto na conferência. Além disso, segundo ela, estão sendo convidadas crianças e adolescentes da rede municipal e estadual de Educação ou que estão inclusas em grupos ou projetos sociais para participarem da conferência. Crianças e adolescentes – ou seus representantes – devem compor 30% do número de delegados participantes e também têm direito a falar e a votar.
“Esse é um espaço que temos para mobilizar toda a sociedade para a construção de propostas voltadas para a proteção integral das crianças e adolescentes através de políticas públicas, fortalecendo as estratégias e ações para os próximos anos”, explica Lucimara Frasson.
“A pandemia afetou toda a população, mas a parte mais frágil e atingida foi a das crianças e adolescentes, por isso é tão importante promover uma mobilização em todas as esferas para refletir e avaliar os reflexos da pandemia na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias”, finaliza Flávia Iwakura. —
