Uma recente decisão do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) permitirá que empresas de telecomunicações abatam multas ao fornecer conectividade para instituições de ensino superior públicas. Pelo menos 118 unidades, atualmente com dificuldades de acesso à internet, serão beneficiadas.
Entenda a Decisão da Anatel
O Conselho aprovou que empresas como Telefônica, Claro, Tim e Sky, que acumulam multas de R$ 29 milhões, podem trocar esses valores pela garantia de conectividade para unidades de aprendizagem em 39 instituições espalhadas por 72 municípios. Esta medida visa fortalecer o acesso à internet em áreas isoladas ou com infraestrutura deficiente.
Como Funciona a Troca de Multas por Conectividade
Segundo Octavio Pieranti, conselheiro da Anatel, as empresas devem conectar as instituições via Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Caso optem por não cumprir a obrigação, podem converter em multa, abrindo mão de um desconto previsto. A medida busca integrar unidades que ainda não participam da rede RNP.
Possíveis Benefícios Futuros
Além das 118 unidades inicialmente contempladas, outras 226 podem também precisar de conexão. Não há prioridade regional, mas sim um critério de diversidade, onde unidades de diferentes macro regiões devem ser selecionadas consecutivamente.
