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A Prefeitura de Cambé, através do Departamento de Posturas e da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, começa a entregar nos próximos dias as notificações aos proprietários de terrenos vazios que estiverem com mato alto ou com lixo acumulado. Segundo o Departamento de Posturas, cerca de 10 mil terrenos vão ser notificados nos próximos 15 dias.
O diretor do Departamento de Posturas, Cecílio Pereira, explica que essas notificações vão ser entregues aos proprietários desses terrenos. “Nós temos um cadastro imobiliário com o nome e endereço dessas pessoas. A notificação vai ser encaminhada diretamente para eles”, explica o diretor. Ele ainda ressalta que após o recebimento da notificação, o proprietário tem 10 dias para fazer as adequações necessárias. “Após esse prazo, se o fiscal constatar que o mato alto dos terrenos não foi aparado ou o lixo removido, uma multa será aplicada no local”, explica. Pereira ainda ressalta que as multas podem variar de R$841,25 até R$8412,50, dependendo dos agravantes, como focos de mosquitos e entulho ou a metragem do terreno.
“Após receber a multa, o proprietário tem mais 10 dias para fazer a contestação dessa penalidade, caso não faça dentro do prazo, a Prefeitura de Cambé pode realizar essas adequações e enviar a cobrança ao dono”, pontua o diretor. Ainda segundo Cecílio Pereira, essas notificações vão ter validade de 12 meses.
O diretor ainda ressalta que, segundo o Código de Posturas, já é obrigação dos proprietários realizar essa limpeza e ainda pontua que a intenção da Prefeitura não é multar. “O que nós queremos é que cada um faça a sua parte e que deixe seu terreno limpo. Nós não temos tantas equipes para realizar esse trabalho, então se cada um se esforçar, todo mundo agradece”, finaliza.
