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A Vigilância Sanitária vai intensificar a fiscalização de estabelecimentos e aglomerações indevidas na cidade durante e a pandemia de coronavírus. Segundo informações da Vigilância, denúncias de descumprimento das normas sanitárias aumentaram de 4 a 5 vezes nos últimos dias, além do aumento de casos no município.
Desde o dia primeiro de junho até agora, os casos confirmados passaram de 48 para 114 e as mortes de 01 para 04.O fiscal da Vigilância Sanitária Anderson Marquini, explica que a intensificação da fiscalização é motivada pelo alto índice de denúncias. “A maior parte das ocorrências é por causa de aglomerações em bares, lanchonetes e supermercados, mas também há denúncias sobre funcionamento em horário irregular e jogos de futebol em chácaras da região”, explica.
Ele também ressalta que há uma descrença por parte das pessoas na gravidade da situação. “Têm pessoas que só vão acreditar que o vírus é perigoso quando alguém próximo for infectado, não adianta usar uma máscara e sair para passear como se estive tudo normal, porque não está”, opina Marquini.O fiscal da vigilância esclarece que a intenção, primeiramente, é orientar os donos de estabelecimentos e a população sobre os horários de funcionamento e as normas sanitárias para evitar a propagação do vírus. “Depois de orientar vamos começar a fiscalizar de forma rigorosa, caso o estabelecimento cometa alguma infração uma multa de R$160,00 a R$2.400,00 pode ser aplicada, dependendo do caso”. Ele ainda explica que a infração pode ser levada ao Ministério Público e acarretar prisão de 01 (um) mês a 01 (um) ano de prisão. “Segundo os artigos 268 e 330 do Código Penal é crime infringir o poder público, destinado a impedir a propagação de doença contagiosa e desobedecer a ordem legal do funcionamento público”.
Marquini ainda esclarece que o Decreto Municipal só permitia autuar e punir estabelecimentos, mas agora um Decreto Estadual permite multar também pessoas físicas. “Se, por exemplo, acontecer uma aglomeração em uma chácara, o responsável pela chácara será multado.” Os valores das multas permanecem os mesmos, tanto para pessoas físicas quanto para estabelecimentos.
Marquini conclui com um pedido: “por favor, fiquem em casa, só saiam se for realmente necessário, infelizmente a máscara não é 100% eficaz em todos os casos. Vamos cuidar uns dos outros”.
Quem quiser denunciar alguma irregularidade, pode entrar em contato com a o Disque COVID 19 (3174-0512), com a Ouvidoria Municipal (156 / 3174-0371 / 3174-0372) em horário comercial, das 08h às 17h. Em outros horários, as denúncias podem ser feitas diretamente para a Polícia Militar no 190.
