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A Comissão Mista de Orçamento só vai dar início às discussões sobre o salário mínimo de 2011 e o reajuste das aposentadorias a partir de 3 de novembro.
Segundo o líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT/MG), neste momento, só é possível adiantar que estão assegurados reajustes com ganho real. Os valores serão discutidos depois, com a equipe do presidente Lula e com a equipe de transição do próximo governo.
Gilmar Machado destacou que a ideia é evitar o debate eleitoral dos reajustes, em referência à proposta do candidato tucano à Presidência, José Serra, que defende o mínimo de R$ 600, já partir 2011.
“O salário mínimo, todo mundo sabe, que, em 2012, vai chegar em R$ 600. Agora, fazer isso a partir de 1º de janeiro do ano que vem é uma irresponsabilidade. Só mesmo para factóide de campanha. Não há essa possibilidade neste momento. Todo mundo sabe. Então, esse é um debate muito de eleição, por isso que a gente está esperando terminar. O governo não propôs nada agora para exatamente não ficar apenas como uma disputa eleitoral e não como uma coisa concreta, porque temos que ter muita responsabilidade.”
O relator da Receita da Comissão de Orçamento, deputado Bruno Araújo (PSDB/PE), destacou que a legitimidade para definir o valor do salário mínimo é do próximo presidente da República, eleito em 31 de outubro.
“Há por parte do candidato do nosso partido, José Serra, um compromisso de R$ 600. Ele terá de ser cumprido dentro da execução do orçamento. Então, acho que não há responsável ou irresponsável. Há, sim, a priorização do que o próximo presidente eleito vier a dar em relação ao tamanho do salário mínimo. No primeiro momento, nosso trabalho como relator da Receita é colocar para o País as receitas que estarão disponíveis para que o País possa priorizar na fase seguinte do orçamento. Ou seja, como utilizar esses recursos: para custeio, investimento, pagamento de juro da dívida e, obviamente, pagamento dos funcionários públicos do País.”
Em reunião com o ministro do trabalho, Carlos Lupi, centrais sindicais reivindicaram um esforço concentrado do Congresso, logo após o segundo turno, para aprovar projeto que consolida a política do salário mínimo até 2023.
A proposta, atualmente em vigor, está prevista em uma medida provisória que condiciona o reajuste do mínimo à inflação do ano anterior e ao valor do PIB de dois anos anteriores.
Presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) defende que o salário mínimo do ano que vem considere o PIB de 2010, uma vez que o PIB de 2009 foi impactado pela crise financeira internacional. Dessa forma, o valor do mínimo em 2011 ficaria em torno de R$ 580. Paulo Pereira da Silva ressaltou que as aposentadorias também estão na pauta.
“É lógico que também nós estamos negociando junto a questão do aumento dos aposentados. Então, nós queremos também que os aposentados tenham direito, pelo menos, a 80% do que o salário mínimo receber.”
O líder Gilmar Machado não descartou a possiblidade de o governo acolher a sugestão da Força Sindical.
De Brasília, Idhelene Macedo.
Rádio Câmara
