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Alves defende mandato de condenados no mensalão; Eleito com 271 votos, novo presidente da Câmara desafia Judiciário e diz que decisão sobre deputados cabe à Casa… – Sob velha direção: Os novos donos do Congresso; Com Renan Calheiros na presidência do Senado e Henrique Alves na da Câmara, o PMDB se consolida no comando do Congresso e se fortalece na negociação para as eleições de 2014… – Duelo por reajuste faz linha branca encolher no varejo; O problema de oferta no setor de eletrodomésticos ocorre num momento em que começa o processo de redução gradual no desconto da alíquota do IPI cobrado sobre itens de linha branca, em acordo negociado pelos fabricantes, durante o qual se comprometeram a não reajustar os preços…
O Globo
Manchete: O tombo da Gigante- Petrobras tem menor lucro em oito anos
Importação, preço defasado e queda na produção fazem ganho cair 36% em 2012.
Analistas criticam interferência do governo, que segurou preços dos combustíveis para evitar a alta da inflação. Após perda de US$ 32 bi de valor de mercado, estatal cai para o 8º lugar no ranking global das petroleiras.
Com os seus preços defasados e o aumento das importações de combustíveis, a Petrobras registrou lucro de R$ 21,18 bilhões em 2012, uma queda de 36% na comparação com os R$ 33,3 bilhões do ano anterior. Influenciado também pelo recuo de 2% na produção, o ganho da estatal foi o menor em oito anos. O resultado foi afetado ainda pela valorização do dólar, que aumentou os custos da companhia. Segundo dados da consultoria Economatica, a intensidade da queda do lucro no ano passado é a maior desde a verificada em 1995 (48,7%), ano seguinte ao lançamento do Plano Real. Para analistas, a interferência do governo nos preços da gasolina e do diesel para segurar a inflação prejudicou a empresa. No quarto trimestre do ano, o lucro subiu 39%, para R$ 7,7 bilhões, acima do esperado.
Revista amanhã: Enquanto isso, o xisto…
Os EUA estão apostando nesse gás não convencional. 0 Brasil também. Só que sua exploração é controvertida, e o preço ambiental a pagar é alto. (Págs. 1 e 23 e 24)
Sob velha direção: Os novos donos do Congresso
Com Renan Calheiros na presidência do Senado e Henrique Alves na da Câmara, o PMDB se consolida no comando do Congresso e se fortalece na negociação para as eleições de 2014. Porém, assim como os novos presidentes das duas Casas, vários integrantes das duas Mesas Diretoras e líderes de bancada são investigados ou citados em escândalos. Ao chegar para tomar posse, Renan enfrentou protestos.
Henrique Alves: suspeito de beneficiar um assessor com emendas.
Eduardo Cunha: o líder do PMDB é alvo de inquérito no STF por sonegação fiscal.
Garotinho – Líder do PR responde a inquéritos no STF por crime eleitoral e peculato.
José Guimarães – em 2005, um assessor do líder do PT foi pego com dólares na cueca. (Págs. 1 e 3 a 8 e Arnaldo Jabor)
Justiça cega: Maior gasto do TJ-RJ é com obra
Relatório mostra que em 2011 o TJ do Rio gastou R$ 204 milhões em obras, enquanto o investimento para a melhoria do atendimento não chegou a R$ 15 milhões. Nova presidente do órgão promete mais gestão. (Págs. 1 e 11)
Presidente ausente: Chavismo festeja golpe fracassado
O governo venezuelano usou a comemoração dos 21 anos do golpe fracassado de Hugo Chávez contra Carlos Andrés Pérez para tentar legitimar o vice Nicolás Maduro e acusar opositores de conspiração. (Págs. 1 e 28)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Alves defende mandato de condenados no mensalão
Eleito com 271 votos, novo presidente da Câmara desafia Judiciário e diz que decisão sobre deputados cabe à Casa
Eleito com 271 votos para presidir a Câmara dos Deputados pelos próximos dois anos, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) defendeu ontem que os parlamentares condenados pelo STF no processo do mensalão não tenham seus mandatos cassados automaticamente. E reafirmou que a decisão cabe à Casa, não ao Supremo. “É lógico que (a palavra final) é da Câmara”, disse. Foram condenados no processo os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Além de desafiar o Poder Judiciário, Henrique Alves também partiu para o enfrentamento com o Executivo. Ele se comprometeu a aprovar o orçamento impositivo, que obriga a presidente Dilma Rousseff a liberar os recursos de emendas de parlamentares. “Esta Casa é a mais injustiçada dos poderes; é a mais criticada.” O novo presidente da Câmara atribuiu ao “fogo amigo” as acusações de enriquecimento ilícito que pesam contra ele. (Págs. 1 e Nacional A4 e A6)
Ataque à imprensa
Em seu último discurso como presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) criticou a cobertura da imprensa sobre o Legislativo e o que chamou de “interpretações circunstanciais” da Constituição feitas pelo Judiciário. (Págs. 1 e A6)
Lucro da Petrobrás cai 36% e é o menor em 8 anos
A Petrobrás registrou em 2012 lucro líquido de R$5 21,182 bilhões, resultado 36% menor do que o de 2011 e o pior da companhia desde 2004 (R$ 16,88 bilhões). Em mensagem a investidores e acionistas, a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, credita o resultado inédito em oito anos ao “aumento da importação de derivados a preços mais elevados”, mais a desvalorização cambial, “o aumento de despesas extraordinárias como a baixa de poços secos” e a queda de 2% na produção de petróleo ante o ano anterior. A presidente avisa na mensagem que as perspectivas para 2013 não são animadoras. “Será possível alcançarmos uma produção de óleo somente no mesmo patamar de 2012”, escreveu. Ela justifica a previsão pessimista com a obrigação de promover com urgência a manutenção de plataformas de exploração de petróleo, mas manifestou intenção de manter “o ritmo dos investimentos”. (Págs. 1 e Economia B1)
R$ 97,6 bilhões
é o investimento aprovado pela diretoria da estatal e previsto para 2013
Paiva morreu no DOI-Codi, diz Comissão
Com novos documentos sobre a prisão de Rubens Paiva, o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Cláudio Fonteles, disse ser possível afirmar “categoricamente” que o deputado foi morto nas dependências do DOI-Codi em janeiro de 1971. (Págs. 1 e Nacional A11)
‘Máfia’ forjava placar de jogos
Ao menos 700 partidas de futebol, até mesmo no Brasil, tiveram resultado manipulado por rede criminosa descoberta na Europa. O crime envolvia lucros de mais de € 8 milhões em apostas, além da distribuição de € 2 milhões em propinas. (Págs. 1 e E1)
Argentina congela preços até 1º de abril (Págs. 1 e Economia B6)
Dora Kramer
Elefante branco
Nem no PMDB o clima é de regozijo com o acúmulo de tanto poder: as presidências da Câmara e do Senado e a Vice-Presidência da República. (Págs. 1 e Nacional A6)
Ilan Goldfajn
Malditos preços, benditos preços
Os preços fazem parte do funcionamento das economias. A tentação dos governos é mantê-los sob mira curta. E muitas vezes há exageros. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Tutty Vasques
De volta do Planeta Férias
A volta de Renan Calheiros à presidência do Senado se beneficiou da sombra de indignação que a fumaça de Santa Maria espalhou pelo País. (Págs. 1 e Cidades C4)
Notas & Informações
Um mau começo no comércio
O ano começou mal no comércio exterior do País, com déficit de US$ 4,03 bilhões no primeiro mês. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Distritais vão pagar impostos sobre 14° e 15°
Dívida dos parlamentares com o Fisco chega a R$1,12 milhão. Câmara Legislativa, por sua vez, terá de arcar com R$621 mil em multas pelo tributo não recolhido. Deputados devem ir à Justiça. (Págs. 1 e 24)
Novo Congresso no fio da espada
Votação do Orçamento de 2013, marcada para hoje, é o primeiro teste de Henrique Eduardo Alves (E) e Renan Calheiros à frente da Câmara e do Senado. Discussão sobre vetos presidenciais e emendas parlamentares pode criar dificuldades. (Págs. 1 e 6 e visão do correio 14)
O que o Planalto quer do PMDB (Págs. 1 e 3)
A confiança dos mensaleiros (Págs. 1 e 4)
Inflação custa caro à Petrobras
A empresa teve o menor lucro em oito anos. Parte desse desempenho ruim se deve à demora do governo para autorizar o aumento dos combustíveis, com medo do efeito cascata em todo a economia. A estatal teve que bancar a importação do produto com valores bem mais altos. (Págs. 1 e 10)
Ditadura matou Rubens Paiva no DOI-Codi
Com base em documentos secretos do extinto SNI, a Comissão da Verdade confirma que o ex-deputado foi torturado e assassinado nas celas do Exército. (Págs. 1 e 7)
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Valor Econômico
Manchete: Duelo por reajuste faz linha branca encolher no varejo
Grandes redes varejistas e a indústria de eletrodomésticos negociam reajustes de preços e, como não há acordo, já surgem sinais de desabastecimento de alguns produtos, como máquinas de lavar e geladeiras. Ata de reunião do conselho de administração da Via Varejo, que controla a maior rede varejista do segmento no país, formada por Casas Bahia e Ponto Frio, fala em “falta de abastecimento de produtos no mercado”. O assunto foi tema de discussões no conselho de administração da companhia na quinta-feira.
Há dez dias, a ata do Copom indicou a existência de um descompasso entre oferta e demanda, observação que intrigou analistas do mercado e não foi até agora explicada pelo Banco Central. Alguns economistas ouvidos pelo Valor observaram que o BC poderia estar se referindo a desequilíbrio localizado em algum setor industrial.
O problema de oferta no setor de eletrodomésticos ocorre num momento em que começa o processo de redução gradual no desconto da alíquota do IPI cobrado sobre itens de linha branca, em acordo negociado pelos fabricantes, durante o qual se comprometeram a não reajustar os preços. Desde o dia 1º, as alíquotas começaram a ser gradualmente recompostas. Caso as conversas entre varejo e a indústria terminem em aumento de preços, haverá um impacto inflacionário considerável, porque os produtos sofrerão ao mesmo tempo a elevação do IPI e a mudança nas tabelas dos fornecedores.
O Valor apurou que existe um movimento de reajuste por parte da líder de mercado no país, a Whirlpool, dona das marcas Consul e Brastemp. A companhia, responsável por cerca de 40% das vendas do mercado de eletrodomésticos no Brasil, segundo informaram três redes varejistas do setor, pretende reajustar seus preços em até 3%. As negociações para esses aumentos começaram em dezembro e continuaram em janeiro. Enquanto isso, as lojas identificaram gargalos, com falta de alguns produtos nos estoques. O presidente da Whirlpool, João Carlos Brega, disse que ‘‘falta de produto foi pontual” e informou que as fábricas estão operando próximas do limite da capacidade. “O mercado teria comprado mais se houvesse mais produto”, afirmou. (Págs. 1 e B1)
Preços estão congelados na Argentina
A Argentina passa a viver a partir de hoje, e até o dia 12 de abril, um experimento de “congelamento informal” de preços. Todos os produtos nas principais redes de supermercados não poderão ser reajustados nos próximos dois meses. A decisão foi divulgada em uma curta nota da agência oficial de notícias, que informa que o acerto teria sido feito pelo secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno. É uma tentativa de conter a inflação pela formação de preços no varejo. O governo também busca desacelerar a escalada inflacionária se recusando a homologar aumentos salariais acima de um certo patamar, congelando tarifas públicas e divulgando um índice de preços que foge à realidade. (Págs. 1 e A11)
Governo estuda maior taxação dos fundos Dl
Técnicos do governo discutem com representantes do mercado de capitais um novo regime de tributação das aplicações financeiras com rendimentos atrelados à taxa dos Certificados de Depósitos Interbancários (Dl). A proposta em elaboração prevê que fundos Dl e CDBs, por exemplo, terão o tratamento tributário de uma operação de curto prazo. Ou seja, alíquotas de Imposto de Renda mais salgadas, que variam de 20% a 22,5% sobre os ganhos de capital, independentemente do tempo que o investidor mantiver a aplicação.
O governo quer que o imposto incida sobre o prazo de correção das aplicações, e não sobre o prazo de vencimento, como é hoje.
Essa alteração teria dois objetivos básicos: desestimular a indexação de um dia das aplicações atreladas ao Dl e traçar no horizonte o fim das Letras Financeiras do Tesouro (LFTs). Ambos os títulos tenderiam a ficar de fora das carteiras dos fundos de investimentos, já que tanto as LFTs quanto os papéis em Dl têm correção diária (overnight) e seriam penalizados com a tributação.
Fontes oficiais dizem que a discussão sobre o assunto não se esgotou. Qualquer alteração será feita de forma gradual, com regras de transição e prazos de adaptação. Para o governo, a disseminação do uso da taxa Dl para indexar ativos privados assim como a própria existência das LFTs (atreladas à Selic) são “anomalias” dos tempos da superinflação que devem ser paulatinamente extintas.(Págs. 1 e Cl e C3)
R$ 7,5 bi em transporte na Baixada Santista
O governo do Estado de São Paulo se prepara para lançar um projeto orçado preliminarmente em R$ 7,5 bilhões para integração viária da Baixada Santista, região que reúne nove cidades e 1,6 milhão de habitantes. A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), controlada pelo governo paulista, prevê lançar em maio o edital de concessão do Sistema Integrado Metropolitano, conhecido como SIM.
O projeto integrará a região por meio de Veículo Leve sobre Trilhos (espécie de metrô de superfície) e da racionalização do sistema de transporte intermunicipal de ônibus. A exploração da nova rede de transporte coletivo será feita por meio de Parceria Público-Privada (PPP).
Quando pronto, o VLT terá 35,6 quilômetros (perto da metade da rede do metrô de São Paulo). Transporte público de qualidade é um dos principais gargalos da Baixada Santista. (Págs. 1 e A4)
TCU pede a suspensão de contrato da CEF com a IBM
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão imediata de um contrato bilionário firmado sem licitação entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a IBM. O contrato, de RS 1,194 bilhão, foi viabilizado por meio da constituição de uma nova empresa, a MGHSPE, fruto de parceria entre o banco e a companhia americana. Na medida cautelar, o tribunal faz uma série de questionamentos sobre a legalidade da transação. O principal objetivo é verificar se as duas empresas se articularam previamente com o propósito específico de criar nova companhia para assumir, sem licitação, um contrato bilionário de tecnologia.
Após analisar argumentos da Caixa, o TCU determinou que ela não poderá realizar nenhum tipo de pagamento ou operação relativa ao contrato até que o tribunal delibere definitivamente sobre a regularidade do acordo. A IBM informou que não iria se pronunciar sobre o assunto. A CEF informou que o caso está sendo tratado em sigilo por determinação do TCU e que não iria se pronunciar.
Por R$ 7 mil, a CEF adquiriu, em 28 de maio, o CNPJ da MGHSPE Empreendimentos SA Em 29 de junho, a IBM comprou 51 % de participação no negócio. Em 13 de agosto, a CEF publicou o “extrato de dispensa de licitação” e contratou a MGHSPE por R$ 1,194 bilhão. (Págs. 1 e C3)
Ambiente pode ter até R$ 2,2bi no PA
Compensações pelo impacto ambiental gerado por novos empreendimentos no Pará, como a usina de Belo Monte, podem render de RS 720 milhões a R$ 2,2 bilhões para investimentos em conservação, segundo estudo do Imazon. (Págs. 1 e A3)
Exportações mais rentáveis
A desvalorização do real frente ao dólar contribuiu para elevar em 5% a rentabilidade média das exportações brasileiras no ano passado, segundo a Funcex. De acordo com Rodrigo Branco (foto), economista da entidade, todos os setores, exceto mineração, tiveram ganho. (Págs. 1 e A3)
Murat e Fontana têm penas elevadas
Tribunal Regional Federal da 3º Região eleva as penas de Luiz Gonzaga Murat Filho e Romano Ancelmo Fontana Filho, condenados por uso de informação privilegiada durante negociações que culminaram com a oferta hostil da Sadiá pela Perdigão em 2006. (Págs. 1 e B15)
Seca reduz rebanho bovino nos EUA
O agravamento da seca na região das Grandes Planícies, nos EUA tem forçado os pecuaristas a reduzir seus rebanhos de forma significativa. O plantel diminuiu 2% em 12 meses, para menos de 90 milhões de cabeças, o número mais baixo desde 1952. (Págs. 1 e B20)
Governo adia calendário da aftosa
Após não alcançar a meta de livrar o país da aftosa até o fim do ano passado, o Ministério da Agricultura alterou o cronograma de combate à doença e agora prevê que o Brasil será reconhecido como território livre de aftosa, com vacinação, em 2015. (Págs. 1 e B20)
Crédito público eleva dívida
Reforçado por aportes feitos ao BNDES, o endividamento contraído pelo governo para aumentar a disponibilidade de crédito dos bancos oficiais já responde por mais de 20% da dívida mobiliária federal interna, que encenou 2012 em R$ 1,9 trilhão. (Págs. 1 e C3)
Derivativos fora do cartório
Garantias em negócios com derivativos realizados fora do ambiente de bolsa não precisarão mais ser registradas em cartório. O mercado de derivativos de balcão no país é estimado em cerca de R$ 1 trilhão. (Págs. 1 e C14)
Ideias
Delfim Netto
A política cambial de supervalorização de 2009 a 2012 está na base da destruição da, estrutura industrial dos últimós anos. (Págs. 1 e A2)
Luiz Gonzaga Belluzzo
As vantagens da China e de seus parceiros asiáticos não estão asseguradas. Não há repouso no capitalismo. (Págs. 1 e A13)
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Estado de Minas
Manchete: Autoescola atropela lei e facilita carteira de ônibus
Empresas de BH vendem pacotes de aprendizado com carga horária menor do que a exigida
Para fazer exame e tirar uma carteira tipo D, de motorista profissional, habilitado a dirigir vans com mais de oito lugares e ônibus, o Denatran exige que o candidato faça no mínimo 15 aulas de 50 minutos. Mas, ao percorrer sete centros de formação de condutores na capital, reportagem do Estado de Minas comprovou ser possível em cinco delas cumprir um tempo total de treinamento reduzido para até um terço. “BH inteira faz isso. Se eu não fizer, não vou ter aluno nenhum”, admite o dono de uma autoescola. Especialistas alertam que as empresas pensam apenas no faturamento e ressaltam o risco para os passageiros que serão transportados por motoristas com má formação. O Detran-MG alega ser difícil comprovar as fraudes e informa estarem estudo a implantação de sistemas biométricos de fiscalização de presença nas aulas. (Págs. 1, 17 e 18)
Depois do vexame
Minas Arena é multada em R$ 1 milhão pelas falhas na reabertura do Mineirão
O governo estadual multou a concessionária do estádio por quatro problemas principais: falta de água nos bebedouros e nos banheiros, bares fechados e demora na abertura do estacionamento, o que piorou os congestionamentos. O governador Antonio Anastasia classificou os erros como inadmissíveis e exigiu soluções imediatas. Ele vai se empenhar para que os torcedores possam estacionar em volta do Mineirão, pelo menos até a inauguração do BRT. O Ministério Público abriu inquérito para apurar desrespeito ao direito do consumidor e pode processar a Minas Arena por dano moral coletivo. (Págs. 1 e Esportes Capa, 2 e 3)
Congresso: Comando da Câmara fica com o PMDB
Eleito presidente da Casa, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) confirmou o favoritismo do partido. Parlamentares da Região Norte e Nordeste ficaram com 11 dos 14 postos das Mesas Diretoras do Senado e da Câmara. (Págs. 1, 3, 4 e Editorial, 8)
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Jornal do Commercio
Manchete: Dobram os flagrantes após a nova lei seca
Primeiro fim de semana com tolerância zero para ingestão de álcool teve 23 motoristas autuados no Estado. Seis pessoas foram presas porque o bafômetro passou de 0,34 miligrama por litro de ar. (Págs. 1 e Cidades 1)
Deputados
Membros da mesa diretora eleitos ontem são investigados pela Justiça. (Págs. 1 e 4)
Boate Kiss
Relatório do Crea aponta as falhas. Volta às aulas foi difícil em Santa Maria. (Págs. 1 e 6)
Geraldo Julio limitará cessão de servidores
PCR não sabe sequer quantos funcionários estão fora das funções. Estimam-se até 700. (Págs. 1 e 3)
Conta da Celpe será reajustada em abril
Após redução que já está em vigor, tarifa da companhia terá aumento médio de 3,12%. (Págs. 1 e Economia 1)
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Zero Hora
Manchete: Bombeiro que deu o alvará não lembra de plano de prevenção
Coronel da reserva Daniel da Silva Adriano assinou, em 2009, primeiro documento atestando segurança da boate Kiss, de Santa Maria, mas não recorda quem era o responsável técnico.
Depoimentos de PMs ficam para depois do Carnaval.
O que une as tragédias nas danceterias nos EUA, na Argentina e em Santa Maria. (Págs. 1 e 4 a 13)
Rumo, à Antártica
Navio com 25 cientistas vai auxiliar na reconstrução de estação de pesquisas brasileira destruída em incêndio. (Págs. 1 e 27)
Uma equipe de ZH também ruma, de avião, ao continente gelado, para mostrar como está a presença brasileira, um ano depois da tragédia na base Comandante Ferraz.
Novo comando: PMDB sai fortalecido de eleição na Câmara
Apesar de denúncias, Henrique Alves é eleito presidente da Casa e prega “independência”. (Págs. 1 e 16)
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Brasil Econômico
Manchete: Alta dos preços de janeiro em SP compromete a inflação do 1º tri
O IBGE divulgará o número oficial de janeiro na quinta-feira, mas o índice deve ficar próximo da alta de 1,15% medida pela Fipe em São Paulo. Segundo economistas, os preços continuarão a subir em fevereiro e podem se equilibrar a partir de março. (Págs. 1 e 6)
Cumbica investe para atender 60 milhões
Na primeira reportagem de uma série sobre a privatização dos aeroportos, o presidente de Guarulhos, Antonio Marques, diz que tem “o desafio de construir um novo terminal em 19 meses”. (Págs. 1 e 4)
PMDB ganha mais força de olho em 2014
Ao conquistar a presidência da Câmara com Henrique Alves, o partido do vice Michel Temer assume posição estratégica para reeleição de Dilma Rousseff. (Págs. 1 e 10)
Superávit da balança volta só em março
Apesar do déficit recorde da balança comercial em janeiro, analistas dizem que a retomada da economia nos EUA e na China vai dar fôlego às exportações. (Págs. 1 e 8)
Briga entre Gradiente e Apple no INPI
Analistas dão como certa decisão favorável à empresa brasileira sobre a posse da marca iPhone no Brasil, o que levaria a disputa para a área judicial. (Págs. 1 e 14)
Varejistas não querem Abilio Diniz na BRF
Supermercadistas veem conflito de interesse com a presença do empresário no conselho da fabricante de alimentos e não descartam ação do Cade. (Págs. 1 e 16)
IBM agora mira a pequena e média empresa
Companhia faz hoje anúncio global com a finalidade de colocar as funcionalidades de computadores de grande porte ao alcance das microempresas. (Págs. 1 e 22)
Resultado da Petrobras caiu 36% em 2012
Embora a receita da estatal tenha crescido para R$ 281 bilhões, o lucro ficou em R$ 21,2 bilhões, pressionado pela ausência de reajustes nos combustíveis. (Págs. 1 e 18)
Cortes nos privilégios
Governo de Barack Obama propõe acabar com isenção de impostos para gestores de certos tipos de fundos. (Págs. 1 e 36)
Clipping Radiobrás
Edição: Equipe Fenatracoop
