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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo federal está trabalhando para criar um programa para que famílias mais vulneráveis tenham acesso ao botijão de gás. Sem muitos detalhes, o ministro disse que as medidas estão sendo discutidas em parceria com outras pastas do governo Bolsonaro e devem ser concluídas nos próximos dois meses.
“Estamos trabalhando junto com o Ministério da Cidadania e também com o da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no sentido de atender essa população que não tem condições de adquirir um botijão de gás e tem que voltar a lenha”, afirmou Albuquerque em entrevista à Rádio Bandeirantes.
“É inadmissível e nós estamos trabalhando em um programa para que essas pessoas mais vulneráveis tenham acesso ao botijão de gás”, disse.
O governo já havia zerado o imposto federal do gás de cozinha (GLP) na tentativa de reduzir o preço. No entanto, Albuquerque ressaltou que ainda há o impacto dos tributos estaduais e dos encargos de distribuição.
“No que diz respeito ao GLP, o governo federal fez a parte dele do botijão de gás e zerou os impostos. O presidente colocou isso, é zero o imposto federal no que diz respeito ao GLP. Temos o imposto estadual e também outros encargos de distribuição. Isso tudo o presidente também encaminhou para o Congresso Nacional, que cabe efetuar a regulamentação da aplicação do ICMS”, disse.
De acordo com o ministro, a medida não será especificamente similar ao programa Tarifa Social, que concede descontos nas contas de luz de famílias mais vulneráveis, mas terá o mesmo propósito. Até março, cerca de 11,9 milhões de famílias estavam inscritas para receber o benefício.
“Já existem cadastros bem consistentes de qual é o grupo de pessoas que temos que alcançar e é nisso que estamos trabalhando juntos com os ministérios da Cidadania, e temos prazo para concluir esses trabalhos, nos próximos dois meses provavelmente nós já teremos isso encaminhado e essas pessoas serão beneficiadas. Enquanto isso, estamos trabalhando junto com o ministério da ministra Damares Alves para que possamos, com medidas de apoio, de cesta básica também, de apoio para recebimento de GLP, atender essas pessoas que mais necessitam”, disse o ministro.
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