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Métodos de institutos de pesquisa são criticados – Ruralistas ocupam 30% do novo Senado – Dutra admite “frustração” com resultado – Bancada evangélica quer barrar o plano de direitos humanos –
Aborto não é questão de polícia, diz petista – Empresa contraria ordem de governo e paga indenização a filho de Erenice – Governo muda Correios para evitar “apagão”…
FOLHA DE S.PAULO
TSE ameniza critério contra “fichas-sujas”
Ao julgar candidatos considerados “fichas-sujas”, o Tribunal Superior Eleitoral liberou a candidatura de políticos cassados por abuso de poder econômico e político ou que tiveram contas rejeitadas por tribunais de controle de finanças públicas. A posição do TSE sobre esses casos deve ser decisiva para o julgamento de 21 políticos que podem assumir vagas de titulares ou suplentes, caso o tribunal derrube as sentenças de TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) que os enquadraram na Lei da Ficha Limpa.
Antes do primeiro turno das eleições, o entendimento da corte beneficiou os candidatos Jackson Lago (PDT-MA) e Ronaldo Lessa (PDT-AL), que já foram punidos por abuso de poder. Nesses casos, o TSE estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa só é aplicável para os cassados por abuso de poder que foram alvos de um tipo específico de processo, chamado Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Essa ação judicial só pode ser apresentada à Justiça antes da diplomação de políticos eleitos.
Porém, a legislação também prevê outras duas espécies de processos para casos de abuso de poder, intitulados Recurso contra a Expedição de Diploma e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, permitidos após a diplomação de candidatos. Para o TSE, os cassados por estes dois tipos de ação não podem ser barrados com base na Lei da Ficha Limpa. Esse entendimento resultou de debates sobre o uso da expressão “representação” no artigo da lei que estabelece a inelegibilidade para casos de abuso de poder. O termo se refere apenas à Ação de Investigação Judicial Eleitoral, segundo a maioria dos ministros do TSE.
O juiz eleitoral e presidente da Abramppe (Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais) Márlon Reis, qualificou de “absurda” a posição do TSE sobre os casos. “Na verdade a Lei da Ficha Limpa quis afastar das eleições as pessoas condenadas por abuso de poder político ou econômico, tanto faz a modalidade da ação. A interpretação literal é a mais arcaica e ultrapassada das interpretações”, afirmou Reis.
Governo muda Correios para evitar “apagão”
A crise nos Correios levou o governo a favorecer os franqueados para evitar um “apagão postal” no país e conter desgastes políticos na reta final das eleições. Na próxima semana, será publicada uma medida provisória prorrogando por sete meses os contratos das agências postais que venceriam em 10 de novembro. Assim, fica engavetado um plano emergencial que prevê a contratação de trabalhadores temporários, aluguel de imóveis e veículos.
O plano, que tinha o objetivo de evitar uma crise postal que seria provocada pela confusão em torno dos franqueados, custaria R$ 550 milhões, segundo cálculos da Abrapost (Associação Brasileira de Franquias Postais). As agências franqueadas foram distribuídas na década de 90 sem licitação. Em 2008, o governo federal regulamentou a atividade dessas agências, estabelecendo que, sem concorrência pública, essas unidades seriam fechadas em dois anos.
A um mês do fim do prazo, existem 504 agências com licitação em andamento e 519 agências com o processo paralisado, pois conseguiram liminares na Justiça suspendendo as concorrências. Apenas 277 estão com o processo licitatório concluído. “Não é uma prorrogação no contrato, é mais um aguardo para resolver as licitações pendentes”, afirmou ontem o ministro das Comunicações, José Artur Filardi, ao anunciar a medida.
Empresa de diretor de estatal fechou contratos com o governo
Homem de confiança de Dilma Rousseff (PT) no setor elétrico há mais de 20 anos, o diretor da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Ibanês César Cássel, é sócio de uma empresa de eventos que multiplicou seu patrimônio com contratos com a União. A Capacità, cuja sócia-administradora é a mulher de Cássel, Eliana de Fátima Azeredo, ganhou R$ 1,8 milhão em contratos com o governo, sobretudo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (R$ 737,7 mil) e com a Petrobras (R$ 938,7 mil), revelou ontem o jornal “O Globo”.
Segundo levantamento feito na semana passada pela Folha na Junta Comercial de Porto Alegre, Cássel tornou-se sócio da empresa em 15 de outubro de 2004. À época, o capital social era de R$ 140 mil. Hoje, são R$ 2 milhões. Os contratos foram ganhos depois que ele assumiu o cargo. Ele entrou na sociedade seis meses antes de ser indicado para a EPE. A nomeação foi assinada por Dilma, então ministra de Minas e Energia, e pelo presidente Lula, no dia 19 de abril de 2005. Uma semana antes de ser nomeado, Cássel e sua mulher alteraram o contrato para ampliar o ramo de atividade da empresa.
“Ter empresa não é crime”, diz candidata do PT
Dilma Rousseff criticou a reportagem de “O Globo”: “Aquela matéria é ridícula. Eu quero saber se em algum momento nós questionamos os empresários que foram ministros do governo por ter empresa. Que eu saiba, não. Os dois mais recentes, Roberto Rodrigues e Luiz Fernando [Furlan] eram empresários, tinham empresa e eram ministros. Todos governos que eu saiba tiveram empresários”. Segundo ela, “o fato de uma pessoa ter uma empresa e participar de algum órgão de governo não é crime nem nunca foi”.
Empresa contraria ordem de governo e paga indenização a filho de Erenice
A Terracap, empresa pública, contrariou ordem do governo do Distrito Federal e pagou indenização para Israel Guerra, filho da ex-ministra Erenice Guerra (Casa Civil), demitido do cargo por suspeita de ser fantasma. A empresa fez o pagamento sem que o sindicato o tivesse homologado, o que não é usual e pode gerar prejuízos futuros para a instituição caso Israel decida recorrer à Justiça alegando que essa etapa foi pulada.
Israel é investigado pela Polícia Federal no inquérito que apura tráfico de influência na Casa Civil. Ele usou o irmão como laranja para montar uma empresa de lobby que intermediou contratos entre o setor privado e o governo. A polícia ainda pretende ouvir Erenice, que deixou a Casa Civil após o escândalo.
A homologação no sindicato é a garantia para a empresa e para o funcionário de que o valor foi pago devidamente. Com o pagamento pela Terracap, Israel poderá receber do INSS o seguro desemprego. A empresa não se manifestou ontem e não informou quanto ele recebeu. O governador do DF, Rogério Rosso, determinou à Corregedoria Geral que instaure procedimento administrativo para apurar o não-cumprimento da sua orientação em relação ao caso.
Aborto não é questão de polícia, diz petista
No primeiro ato de campanha em São Paulo após o início do segundo turno, a candidata do PT, Dilma Rousseff, disse que, como presidente, não tratará mulheres que fazem aborto como uma “questão de polícia”, mas como uma “questão de saúde”. Em discurso na noite de ontem a militantes do PT e de movimentos sindicais, Dilma traçou uma diferença entre suas posições pessoal e política sobre o aborto.
“Eu quero dizer para vocês que eu, como pessoa, sou contra o aborto. Agora, eu, como presidente da República, não fecharei os olhos para as mulheres que, em momento de desespero, cometem atos extremos e que, em alguns deles, colocam em risco a própria vida. Como presidente, eu não tratarei essas mulheres como questão de polícia. Eu tratarei como questão de saúde”, afirmou.
PT fará resposta de 8 minutos a fala de padre sobre aborto
O PT e a TV Canção Nova, ligada à Igreja Católica, formalizaram um acordo ontem sobre o pedido do partido ao TSE para veicular direito de resposta de 15 minutos contra sermão do padre José Augusto Souza Moreira. O partido terá oito minutos na programação matinal da TV. O acordo ainda depende de confirmação do TSE. A defesa de Dilma considerou que o sermão foi ofensivo e poderia afetar sua candidatura – na fala, o padre disse que não poderia se “calar diante de um partido apoiando o aborto”. “”Podem me matar, me prender, fazer o que quiser”, disse o padre.
Bancada evangélica quer barrar o plano de direitos humanos
Com um número maior de políticos eleitos, a bancada evangélica no Congresso já definiu as prioridades: trabalhar contra a aprovação de propostas como a descriminalização do aborto e contra o PNDH-3 (Plano Nacional dos Direitos Humanos). O grupo-que cresceu dos atuais 56 para 68 congressistas eleitos, segundo a frente evangélica- tem como uma das metas trabalhar pela extinção do programa enviado ao Legislativo pelo governo. “O fundamental é a revogação do PNDH-3”, diz Anthony Garotinho (PR-RJ), eleito deputado federal com cerca de 700 mil votos.
Após forte reação, o governo tirou do programa pontos como a revisão da lei que pune quem se submete ao aborto. Outro ponto polêmico é a retirada dos símbolos religiosos de prédios públicos. A bancada não considera as mudanças suficientes. Garotinho vincula seu engajamento na campanha da presidenciável Dilma Rousseff (PT) à retirada de temas como a garantia de direitos trabalhistas às prostitutas e a adoção por casais gays.
Marina pressiona e direção do PV recua sobre apoio no 2º turno
Pressionada pela ex-presidenciável Marina Silva, a direção do PV prometeu ontem respeitar o cronograma negociado com ela e esperar até a convenção do próximo dia 17 para decidir o rumo do partido no segundo turno. O acordo foi selado em reunião entre as duas alas que disputam o controle da sigla: a ligada ao presidente José Luiz Penna, inclinada a declarar apoio imediato a José Serra (PSDB), e a de Marina, que tende à neutralidade.
Aliados da senadora chamaram de “tentativa de golpe” a ideia de transferir a decisão para a Executiva Nacional, controlada por Penna. O presidente do PV-SP, Maurício Brusadin, admitiu que nada impede um dirigente de encaminhar a proposta na Executiva. Ontem, Marina e Penna deram entrevista lado a lado e tentaram disfarçar o clima de mal-estar.
Procuradoria apoia Folha em mandado
O Ministério Público Militar deu parecer favorável à Folha no mandado de segurança protocolado pelo jornal no STM (Superior Tribunal Militar) para ter acesso ao processo que levou Dilma Rousseff à prisão durante a ditadura militar (1964-1985). Em documento assinado pelo subprocurador Carlos Frederico de Oliveira, a Procuradoria diz que o pedido da Folha está “conforme ao direito constitucional” e que a decisão do STM de ocultar o processo viola o “direito líquido e certo de informação” e a “liberdade e imprensa”.
País melhorou e jornais negam, diz Franklin
A imprensa brasileira faz muitas bobagens. Muitas vezes age como um partido político, mas esse é um preço baixo que se paga pela liberdade de expressão. Essa é a opinião do ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicações), que endossa as críticas feitas pelo presidente Lula pouco antes do primeiro turno. “Minha convicção, que é também a do presidente Lula, é que a imprensa tem de ser livre para dizer o que quiser. Mas é preciso haver também liberdade para dizer o que se quer sobre ela. Os governos precisam de críticas fundamentadas, e a imprensa também”, afirmou.
Franklin falou à Folha no trem que o levava ontem de Londres para Bruxelas, onde se encontrou com Neeli Kroes, responsável na Comissão Europeia pelas questões digitais no continente. O ministro está na Europa para convidar especialistas a participar de seminário no próximo mês que irá discutir um marco regulatório para meios eletrônicos no Brasil.
Chaui prega “boicote” à mídia para “defender liberdade de expressão”
A professora titular de Filosofia da USP Marilena Chaui criticou ontem veículos de imprensa em um ato em apoio à candidata do PT Dilma Rousseff na Faculdade de Direito da USP. De acordo com reportagem do site “Rede Brasil Atual”, Chaui afirmou no ato de ontem que lideranças de esquerda e do PT devem deixar de atender jornalistas da grande imprensa e realizar uma espécie de “boicote” a pedidos de entrevista. “Para defender a liberdade de expressão, é preciso não falar com a mídia”, afirmou Chaui. A professora disse no evento que a mídia abre espaços para figuras do PT e de movimentos sociais apenas para “parecer plural”, porém realiza um “controle de opinião” sobre o que é publicado, segundo relato do site.
Deus, valores e defesa da vida marcam volta à TV
Como uma onda que ganhou volume entre o primeiro e o segundo turno das eleições, a nova rodada da propaganda eleitoral no rádio e na TV foi aberta ontem com Dilma Rousseff e José Serra agradecendo a Deus e pregando a defesa da vida, da fé e dos “valores”. A petista assumiu compromisso com os “nossos valores mais sagrados”. O tucano fez a defesa “dos valores da família brasileira” e dos “valores cristãos”.
O último programa do primeiro turno já prenunciava a “guerra santa” pelo eleitor conservador: na ocasião, Dilma se comprometera a respeitar a liberdade religiosa; Serra mostrou a família e leu a Bíblia para uma eleitora. De lá para cá, houve um acirramento entre correligionários das duas candidaturas, a partir de material apócrifo na internet sobre as convicções de Dilma e da exploração da dubiedade da posição da petista sobre descriminalização do aborto.
Uma pesquisa do Ibope também detectou que, em setembro, Dilma perdeu votos e teve um aumento de rejeição entre evangélicos. A candidata governista abriu o seu programa da tarde agradecendo a Deus por ter lhe concedido “uma dupla graça: ter sido a candidata mais votada no primeiro turno e ter a oportunidade agora de discutir melhor as minhas propostas e me tornar ainda mais conhecida”. Serra foi mostrado num discurso em que diz que irá à vitória “com Deus, com amor no peito pelo Brasil, no nosso coração verde e amarelo”.
Propaganda tucana resgata as “grávidas de Lula” de 2002
Mulheres grávidas vestidas de branco, simbolizando a vida e o futuro. Sim, o eleitor já viu esse filme. A sensação de déjà-vu suscitada pelo programa eleitoral de José Serra ontem remete a uma famosa peça criada em 2002 pelo marqueteiro Duda Mendonça para a campanha de Lula.
A propaganda tucana exibiu as grávidas ao falar da proposta do “Mãe Brasileira”, programa de atendimento pré-natal e pós-parto a gestantes e recém-nascidos. Com uma trilha suave de piano e cordas ao fundo, a locutora diz: “O dom da vida é o mais bonito e o mais sagrado que a gente recebe. Mãe Brasileira, um programa do Serra que vai cuidar da mamãe e proteger a vida do bebê muito antes de ele nascer. (…) Mãe Brasileira, a favor da vida, a favor do Brasil.”
Há oito anos, no fim do primeiro turno, o programa de Lula -que passaria ao segundo turno com Serra- levou ao ar um batalhão de mulheres grávidas, todas vestidas de branco, caminhando num campo ao som do Bolero de Ravel. O narrador era Chico Buarque: “Você não pode escolher se seu filho será menino ou menina. (…) Muito menos o que ele vai ser quando crescer. Mas uma coisa você pode escolher: que tipo de país você quer pra ele”. Uma criança segurava uma estrela vermelha, e aí surgia Chico, que finalizava: “Se você não muda, o Brasil também não muda”.
Petista deverá mostrar caso de ascensão social
A propaganda eleitoral da presidenciável Dilma Rousseff (PT) deve exibir nos próximos dias a história da família do vigilante Antonio Donizete da Silva, 54. Filiado ao PT e espírita, ele teria sido escolhido para representar o discurso da candidata de que o governo Lula promoveu a ascensão social dos brasileiros. Na gravação, na casa dele, Dilma aparece tomando café da manhã, falando sobre programas sociais, mudanças no bolso da população e boatos religiosos contra ela em igrejas e templos. Lula cancelou parte de sua agenda ontem para gravar a propaganda eleitoral, no horário de expediente.
Serra retorna ao Nordeste com ida a cidade onde venceu
Na primeira viagem ao Nordeste no segundo turno, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, escolheu um dos dois únicos municípios baianos em que ele venceu a rival Dilma Rousseff (PT) no primeiro turno. Em Vitória da Conquista (BA), fez carreata e reuniu ontem quase 3.000 pessoas. Após a carreata, com cerca de 300 veículos, Serra parou em uma praça no centro da cidade para discursar em cima de uma picape. Ele estava acompanhado de líderes do PSDB e DEM baianos.
Em tom de brincadeira, ele afirmou que mudaria o nome da cidade para “Conquista da Vitória”, em referência à vitória no primeiro turno. Ironicamente, o município é governado pelo PT desde 1997. Serra teve 59.420 votos na cidade (41,27% dos válidos), contra 56.780 votos de Dilma (39,43% dos válidos).
Dutra admite “frustração” com resultado
Menos de uma semana após ver a disputa presidencial ir para o segundo turno, o presidente do PT e coordenador da campanha de Dilma Rousseff, José Eduardo Dutra, admite a “frustração” criada por uma “expectativa que não se concretizou” de vitória em 3 de outubro.
Folha – O que levou a campanha para o segundo turno?
José Eduardo Dutra – A gente tem que reconhecer que a partir das pesquisas, a partir do programa eleitoral, quando a gente começou a crescer muito rápido, acabou sendo impregnado em todos nós, embora não fosse consciente, embora a gente não explicitasse isso e nas declarações a gente sempre procurava passar para a militância evitar o salto alto, uma sensação de que íamos ganhar no primeiro turno. Isso fez com que nós tivéssemos uma posição olímpica em relação à campanha. Mudou o tom por parte dos adversários e nós continuamos fazendo a campanha do mesmo tom do início. A campanha já estava mais para Chicago e nós estávamos ainda em Woodstock.
Mas houve episódios pontuais que levaram a candidata a perder votos.
Houve três episódios que num primeiro momento não tiraram votos, mas pessoas que já tinham definido o voto em Dilma acabaram recuando e pedindo “um tempo”.
Bateu-se na questão da Receita, que não se comprovou nenhuma vinculação com a campanha e com Dilma; teve o caso Erenice, que teve um efeito na medida em que era uma questão palpável e de bom
entendimento; e teve uma campanha muito forte na internet que foi a utilização de forma caluniosa e profissional dos boatos.
O caso Erenice trouxe de volta o caso do mensalão?
Talvez tenha feito a população pensar em episódios pretéritos e daí resolve dar um freio de arrumação. Mas há outro fato, que é o das pessoas pensando: “Nem o Lula ganhou no primeiro turno. Por que a candidata dele que chegou agora vai ganhar?”
Lula exagerou ao dizer que órgãos da imprensa se comportavam como partidos?
Obama também disse isso nos EUA. Ele chegou a dizer que iria tratar a Fox como um partido de oposição. E nem por isso ouvi ninguém dizer que o Obama estava querendo acabar com a liberdade de imprensa americana.
O sr. teme que o debate fundamentalista e religioso domine o segundo turno?
Se isso acontecer, não vai ser ruim apenas para um candidato. Vai ser ruim para o Brasil.
O sr. atribui à campanha de Serra os boatos contra Dilma?
Não há dúvida. Há elementos que mostram que há uma produção de um estado-maior, que está materializando isso. O número de panfletos, este material não está sendo produzido de forma artesanal, é de forma industrial, centralizada. Isso claramente vem da campanha.
Ruralistas ocupam 30% do novo Senado
A candidata a presidente Dilma Rousseff (PT) tem ao seu lado a maioria dos ruralistas quando se considera a composição do Senado a partir de 1º de fevereiro de 2011. Há 24 senadores da próxima legislatura, ou 30% da Casa, com algum interesse agropecuário, segundo suas fichas entregues à Justiça Eleitoral no momento em que se candidataram. Desses, 15 são pró-Dilma e 9 são a favor de José Serra (PSDB). Tanto Dilma como Serra hoje disputam o espólio de quase 20 milhões de votos deixado por Marina Silva (PV) no primeiro turno da eleição presidencial. Os ambientalistas sempre esbarram na bancada ruralista no Congresso quando querem aprovar alguma medida relacionada ao meio ambiente.
Na nova composição do Senado, a bancada com interesses agropecuários, espalhada por 17 Estados, é maior do que na legislatura atual. Hoje, 20 senadores possuem, conforme suas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral, propriedades rurais com mais de 100 hectares ou têm participação societária em empresas do setor agrícola ou pecuário. A maioria ruralista pró-Dilma acompanha a composição de forças de um eventual governo petista, com maioria absoluta formada pelos hoje aliados da candidata do PT.
Métodos de institutos de pesquisa são criticados
Institutos de pesquisas eleitorais admitem que não é possível obter resultados rigorosamente precisos em suas projeções a cada eleição, mas defendem a metodologia utilizada atualmente para apurar as intenções de votos no Brasil. Eles entendem, no entanto, que são necessários ajustes pontuais a cada pleito para calibrar melhor a apuração das intenções de votos.
Alguns institutos vêm sendo criticados neste ano por não terem acertado, dentro dos limites das margens de erro divulgadas, os percentuais finais de votos válidos de alguns candidatos a presidente, governador e senador. Jairo Nicolau, professor de ciência política da Uerj, por exemplo, diz que, além de problemas metodológicos, o excesso de pesquisas aumenta as chances de erro e que a mídia, ao dar demasiado destaque aos resultados, acaba gerando uma sensação de “absolutização”. Congresso em foco
