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Ofensiva contra a compra de votos – Debate continua no STF – Sujos com efeito cascata – PMDB desdenha apoio de Rosso a Weslian Roriz – Pacote de R$ 76 mi para transplantes – Prefeitura paga por obras não realizadas – Caderno Especial: Desafios do novo presidente: um Brasil para muitos – Agora, faltam os programas de governo…
Folha de S. Paulo
No governo Lula, Presidência concentrou poderes e multiplicou cargos e verbas
Ao longo de seus oito anos de mandato, Luiz Inácio Lula da Silva promoveu uma multiplicação sem precedentes de estruturas, cargos, verbas e poderes da Presidência da República, o que também ajuda a explicar por que escândalos se concentraram no Palácio do Planalto. O orçamento da Presidência e dos órgãos sob seu comando direto somava, em valores já corrigidos pela inflação, R$ 3,7 bilhões no final do governo FHC. No final da administração petista, são R$ 8,3 bilhões -ou R$ 9,2 bilhões se contabilizado o Ministério da Pesca, que tem orçamento separado, mas é vinculado à Presidência. A expansão, de 126% no cálculo mais comedido, superou com folga a do restante da máquina federal -de lá para cá, as verbas de ministérios, autarquias, fundações, Legislativo e Judiciário tiveram juntas aumento de 70%.
Expansão foi mais veloz no 2º mandato
A expansão da Presidência no governo Lula acompanhou a escalada da popularidade do presidente e a derrocada dos ministros fortes, como Antonio Palocci, da Fazenda. Verbas e cargos do Planalto proliferaram mais rapidamente no segundo mandato, quando não havia mais sombras no governo ou no PT à autoridade presidencial. Não por acaso, Lula escolheu sozinho no núcleo palaciano sua principal ministra e candidata à sucessora.
Visita de Dilma a feira nordestina no Rio de Janeiro termina em tumulto
A visita da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, ao Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas provocou tumulto ontem no pavilhão de São Cristóvão, na zona norte do Rio. Dezenas de jornalistas, centenas de militantes, eleitores da petista e curiosos se espremeram pelos estreitos corredores da feira, tentando acompanhar a candidata.
A petista estava com o governador Sérgio Cabral (PMDB), candidato à reeleição, e os candidatos ao Senado Lindberg Farias (PT) e Jorge Picciani (PMDB), além de candidatos a deputado de partidos aliados. O plano inicial da comitiva era passear pelo pavilhão, cumprimentar eleitores e sentar a uma mesa para provar comidas típicas. Nada disso foi possível. Dilma foi direto de um lado ao outro da feira, ficando menos de dez minutos no local.
Marina convoca a “maioria boa” petista
A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, acenou ontem no Rio aos eleitores da “parte boa” do PT, que, segundo ela, é “maioria” no seu antigo partido. “Estou chamando a parte boa do PT para governar comigo. Essa aliança pode começar agora, para que a gente possa ter um segundo turno em que as candidaturas tenham tempo igual e possam debater o Brasil que interessa”, declarou.
Em entrevista à Folha publicada ontem, Marina disse que os indícios de tráfico de influência na Casa Civil mostram que parte do PT não aprende com os erros do passado. Ela também acusou o tucano José Serra de fazer promessas mirabolantes. “Mas tem uma parte [do PT] que nunca participou do mensalão e fica constrangida com esses acontecimentos e com as alianças incoerentes do partido”, disse a candidata, em caminhada na orla de Copacabana (zona sul).
Serra nega que FHC tenha admitido vitória de petista na eleição
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, afirmou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não admitiu a vitória da petista Dilma Rousseff, em entrevista ao jornal britânico “Financial Times”. “Não, não foi assim”, disse Serra, ao ser questionado sobre o tema por uma repórter portuguesa, ao desembarcar no Rio para participar do debate da TV Record. Quando a jornalista quis saber como interpretava a declaração de FHC, Serra cortou o assunto de modo brusco, imitando o sotaque de Portugal: “Não sei, pergunte a ele, pergunte a ele”.
Marina ataca; Dilma e Serra evitam embate
No debate entre presidenciáveis realizado ontem à noite pela TV Record, Marina Silva (PV) mudou sua estratégia e decidiu partir para o ataque com críticas tanto a Dilma Rousseff (PT) quanto a José Serra (PSDB). A petista e o tucano, por sua vez, evitaram o confronto direto. A única oportunidade em que houve pergunta de um para o outro foi ao final do primeiro bloco, quando Serra foi obrigado pelas regras a se dirigir a Dilma.
Luiz Gonzalez, marqueteiro do tucano, diz que a explicação é simples: ao perguntar para o adversário, é o rival quem dá a última palavra. Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), quarto participante do debate, repetiu a atuação de franco-atirador, provocando risos na plateia mais de uma vez.
Eleição divide grupo desenvolvimentista
A eleição presidencial divide um grupo de economistas que, na segunda metade do século 20, impulsionou a difusão no Brasil das teses desenvolvimentistas -que influenciaram tanto o tucano José Serra quanto a petista Dilma Rousseff. Inspirados por pensadores da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina), como Celso Furtado e Aníbal Pinto, esses economistas são, na maioria, amigos de longa data de Serra, que aprofundou os laços com a corrente no Chile, onde ele esteve exilado. Parte deles deu aulas para Dilma na Unicamp, e muitos se aproximaram do governo Lula, em especial quando o crescimento e depois a crise global de 2008 abriram caminho para um papel maior do Estado na economia.
Instituto ligado a Costa questiona contas de Aécio
O Instituto Sobral Pinto, presidido por Célio Mazoni, tesoureiro da campanha de Hélio Costa (PMDB), candidato ao governo de Minas Gerais, pediu ao Superior Tribunal de Justiça que investigue suposta falsidade ideológica na aprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado, das contas de 2009 do então governador e candidato a senador Aécio Neves (PSDB).
A notícia crime é assinada pela advogada Joice Miranda, do escritório que representa o peemedebista. A peça acusa, entre outros, o ex-governador, o governador em exercício, Antonio Augusto Anastasia, que disputa a eleição para governador pelo PSDB, conselheiros do TCE e uma procuradora. A peça alega que houve fraude contábil para esconder a não aplicação de recursos em serviços de saúde pública e educação nos percentuais mínimos exigidos pela Constituição Federal.
TRE-TO censura notícia que liga governador a corrupção
Decisão de um desembargador do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Tocantins proibiu veículos de comunicação de publicar informações que relacionem o governador, Carlos Gaguim, candidato à reeleição, (PMDB) com um suposto esquema de fraudes a licitações, investigado pelo Ministério Público de São Paulo. A liminar (decisão provisória) dada pelo desembargador Liberato Póvoa na última sexta proíbe também que a imprensa relacione outros integrantes do atual governo com a investigação. Póvoa fixou uma multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento da decisão.
A liminar atende a ação apresentada pela coligação do governador, que argumentou que adversários estavam usando reportagem de uma TV local sobre o caso para atacá-lo na campanha. Segundo pesquisa Ibope, ele tem 44%, contra 42% de Siqueira Campos (PSDB). O desembargador determinou que oito jornais -entre eles o “O Estado de S. Paulo”-, 13 emissoras de TV do Estado, cinco sites, 39 rádios comunitárias e 24 rádios comerciais fossem notificados da decisão para seu cumprimento imediato. Quase todos os veículos são do Tocantins.
Presidente não foi eleito para ser ombudsman de ninguém
O jornalista Eugênio Bucci, professor da Escola de Comunicação e Artes da USP e autor de livros como “A Imprensa e o Dever da Liberdade” (Contexto, 2009), considera inaceitáveis os reiterados ataques de Lula à mídia. Bucci, porém, não vê nas manifestações do presidente ameaças à democracia. “A motivação é eleitoral”, diz. Ex-presidente da estatal Radiobrás (2003-2007), Bucci afirma que, quando a mídia é saudável, são naturais os atritos com o governo. O que não pode, diz ele, é o Estado querer ser o “árbitro da qualidade da imprensa”. Na entrevista a seguir, concedida na última sexta-feira, Bucci ainda questiona aqueles que, “dos dois lados”, invocam o termo “golpismo” nesse debate: “Em que democracia essas pessoas acham que estamos?”.
Lula quer eleger a sua sucessora a qualquer custo
A menos de dez dias do primeiro turno, a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau diz que nunca viu uma eleição como a de 2010 e critica a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Eu acho que ele quer, a qualquer custo, fazer a sua sucessora”. Gaúcha, 63, ela acrescenta: “É por isso que, como dizem no manifesto [de intelectuais pela democracia], ele [Lula] misturou o homem de partido com o presidente. A impressão que tenho é a de que ele faz mais campanha do que a própria candidata. É quase como se fosse uma coisa de vida ou morte”.
O Globo
Eleições 2010: De olho no segundo turno, Marina ataca Dilma e Serra
Numa tentativa de chegar ao segundo turno, a candidata do PV, Marina Silva, subiu o tom das críticas no penúltimo debate entre os quatro principais candidatos ã Presidência, ontem pela Record. Ela criticou fortemente a candidata petista, Dilma Rousseff, e o tucano José Serra, tentando evitar a polarização entre os dois adversários, que, segundo pesquisas, estão à sua frente na disputa. O candidato do PSDB, José Serra, foi cobrado por Marina e Dilma sobre falta de servidores de carreira no governo federal. Serra, por sua vez, acusou o atual governo de aparelhar as agências reguladoras com indicações políticas. Plínio de Arruda Sampaio foi o mais incisivo nas críticas; chegando a atacar diretamente a candidata do PV, a quem de chamou de “ecocapitalista”.
STF só decidirá se lei é válida após as eleições
Não há previsão de data para o Supremo Tribunal Federal (STF) tomar uma decisão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Sabe-se, entretanto, que a Corte não baterá o martelo até o dia das eleições, no próximo domingo. A decisão deverá ser tomada no julgamento do caso de Jader Barbalho (PMDB) ou de Paulo Rocha (PT), candidatos ao Senado no Pará. Ambos foram barrados pela Justiça Eleitoral porque renunciaram ao mandato para fugir de processo, conduta reprovada pela nova lei.
No julgamento, o STF fixará um parâmetro a ser seguido na análise de outros políticos na mesma situação, sejam candidatos a cargos do Executivo ou do Legislativo. Como a definição virá apenas após as eleições, os candidatos barrados em definitivo pela Justiça não serão conhecidos do eleitor. Por isso, o risco de haver eleições extras persiste. São comuns eleições suplementares para cargos do Executivo. Além da Lei da Ficha Limpa, outros motivos podem impedir alguém de obter o registro de candidatura, como a falta de quitação com a Justiça Eleitoral, filiação partidária inferior a um ano, falta de incompatibilização com o serviço público no prazo certo e a condenação por crimes eleitorais.
Nas eleições de 2008, mais de uma centena de candidatos ganharam a disputa para prefeito no primeiro turno. Porém, como não conseguiram obter o registro em recursos judiciais, foram impedidos de tomar posse. Desde 2008, foram realizadas eleições suplementares para prefeito em 113 municípios brasileiros. O estado com o maior número de eleições extras foi Minas Gerais, com 23. Outras seis votações estão marcadas para ocorrer ainda neste ano, em cidades de Rio de Janeiro, Piauí, Mato Grosso e Bahia.
Ficha Limpa: impasse pode custar R$ 7 mi
Além da indefinição para candidatos e eleitores, a falta de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano poderá causar prejuízo de R$ 7,7 milhões aos cofres públicos. Dois candidatos a governador — Ronaldo Lessa (PDT), de Alagoas, e Expedito Junior (PSDB), de Rondônia — tiveram registro de candidatura negado com base na lei, mas continuam na disputa e têm chances de vitória. Se forem eleitos no primeiro turno e o STF decidir, depois das eleições, que a lei vale para 2010, será necessário organizar novas eleições nos dois estados.
Segundo previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a eleição em Alagoas custará R$ 5 milhões e, em Rondônia, R$ 2,69 milhões. Lessa teve o registro de candidatura negado em 6 de agosto pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas. O mesmo houve com Expedito no TRE de Rondônia, no dia anterior. Os dois recorreram ao TSE e seus julgamentos ainda não têm data marcada para terminar. Sejam quais forem os resultados, ambos poderão recorrer ao STF.
Se a disputa nos dois estados for para o segundo turno, e os candidatos com as fichas sujas ganharem, não será preciso fazer novas eleições: assumirão os mandatos os segundos colocados, segundo regra do TSE. Pesquisa do Ibope divulgada em 1 de setembro mostra empate técnico entre três candidatos ao governo de Rondônia: João Cahulla (PPS) tem 24% das intenções de voto, Confúcio Moura (PMDB) tem 22% e Expedito também tem 22%. Ainda segundo o Ibope, em 26 de agosto, também havia empate técnico entre três candidatos ao governo de Alagoas: Ronaldo Lessa liderava com 29%, Fernando Collor de Mello (PTB) tinha 28%, e o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), 24%.
Outros dois candidatos a governador, ambos do PV, também tiveram o registro negado, mas não têm mais do que 1% de intenção de votos nas pesquisas: Rogério Novaes, de Santa Catarina, e Raimundo Marcelo Carvalho, do Ceará. Há também senadores, deputados federais e deputados estaduais com o registro de candidatura ameaçado liderando as pesquisas. Mas, no caso de vitória nas urnas e derrota no STF, para cargos do Legislativo, os eleitos poderão ser substituídos pelos candidatos da mesma coligação mais bem colocados nas votações.
Alagoas: donativos usados para compra de votos
Três secretários municipais da cidade de Santana do Mundaú e o filho do ex-prefeito de União dos Palmares, cidades do interior de Alagoas, estão presos acusados de usar donativos para as vítimas das cheias em moeda eleitoral, para facilitar a eleição de caciques dos vales do Mundaú e Paraíba, com 19 cidades em situação de calamidade, após as enchentes. A Operação Asfixia, da Polícia Civil de Alagoas, cumpriu 20 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz eleitoral Marcelo Tadeu.
Segundo a PC, os secretários de Administração, José Élcio da Silva, de Educação, Antônio Duarte, o funcionário público José Márcio Félix da Silva e o empresário Carlos Eduardo Pedrosa dos Santos (filho do ex-prefeito de União dos Palmares, José Pedrosa) comandavam o esquema de distribuição dos donativos, desde que as famílias carentes trocassem os lençóis, roupas ou colchões por votos, a candidatos indicados por eles.
Tiririca tem que ler e escrever
O procurador regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa, analisa hoje se pedirá um teste de leitura e escrita para o humorista Tiririca, candidato a deputado federal pelo PR, que lidera as pesquisas. Se ficar comprovado que é analfabeto, Tiririca pode perder o registro de candidatura e ser punido por uso de documento falso, com uma assinatura atribuída a ele, enviado à Justiça Eleitoral.
Justiça censura imprensa em TO
O corregedor eleitoral de Tocantins, desembargador Liberato Póvoa, proibiu a imprensa de publicar notícias sobre uma investigação de superfaturamento que envolve o governador Carlos Gaguim (PMDB), candidato à reeleição. A ANJ e a Abert condenaram a decisão de Póvoa.
Passagens aéreas sobem até 10,8%
Após recuo em agosto, os preços das passagens aéreas já subiram até 10,8% este mês. Pesquisa em sites de empresas mostra que a diferença de tarifas chega a 500%.
O Estado de S. Paulo
Notícia sobre falcatruas no TO põe ‘Estado’ sob censura
O Estado e outros 83 veículos de imprensa estão proibidos de divulgar qualquer informação sobre investigações do Ministério Público de São Paulo que citam o governador Carlos Gaguim (PMDB) como integrante de organização criminosa para fraudar licitações. A decisão de censura aos veículos é do desembargador Liberato Póvoa, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, que acolheu pedido da coligação Força do Povo, que apoia Gaguim e é formada por 11 partidos, inclusive o PT. A candidata Dilma Rousseff e o próprio presidente Lula têm frequentado o palanque de Gaguim, que luta pela reeleição no Tocantins. Quem não cumprir a decisão judicial fica sujeito a multa diária no valor de R$ 10 mil. O desembargador veta, ainda, publicação de dados sobre o lobista Maurício Manduca, aliado e amigo de Gaguim, preso há 10 dias. Em janeiro, o governador nomeou para um cargo de “assessoramento superior” a mulher do desembargador que determinou a censura.
Entidades protestam contra censura
OAB e ANJ manifestaram-se contra o episódio de censura no Tocantins. “A liberdade de imprensa é preceito constitucional de proteção ao direito e à cidadania”, disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.
Caderno Especial: Desafios do novo presidente: um Brasil para muitos
Em mais um caderno da série, o Estado destaca os desafios da inclusão social no pós-Bolsa-Família. Também analisa a falta de saneamento e o abismo que distancia os mais pobres de uma educação de qualidade.
Eletrobrás tem R$ 8,5 bilhões parados no BB
Nos últimos cinco anos, os brasileiros pagaram R$ 9,4 bilhões na conta de luz por um encargo chamado Reserva Global de Reversão, criado há 50 anos para pagar indenizações pelo retorno de concessões à União e administrado pela Eletrobrás. Boa parte desse dinheiro, porém, está parado num fundo do Banco do Brasil, que até 31 de agosto acumulava R$ 8,5 bilhões.
Agora, faltam os programas de governo
Os candidatos que lideram a corrida presidencial ainda não mostraram programas de governo detalhados. Dilma Rousseff (PT) protocolou um “documento provisório”. José Serra (PSDB) apresentou a íntegra de dois discursos. Marina Silva (PV), que entregou a proposta mais completa, trata o material como “diretriz de programa”.
Prefeitura paga por obras não realizadas
A Prefeitura de S. Paulo gastou nos últimos cinco anos R$ 73,8 milhões na contratação de estudos que ainda não saíram do papel. O dinheiro daria para construir 30 creches ou 23 escolas municipais.
Pacote de R$ 76 mi para transplantes
Incentivo do Ministério da Saúde inclui treinamento de funcionários de hospitais para comunicar a morte cerebral aos familiares.
Correio Braziliense
PMDB desdenha apoio de Rosso a Weslian Roriz
O governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, voltou a abraçar o rorizismo. Ele declarou apoio à candidatura de Weslian Roriz, em desacordo à convenção regional do PMDB de fechar coligação com Agnelo Queiroz. Rosso assegura que a adesão à campanha de Weslian é uma decisão pessoal. Presidente regional do PMDB e vice na chapa de Agnelo, Tadeu Filippelli menosprezou o ato. “O PMDB decidiu com ampla maioria se coligar com o PT. Apenas o governador pode esclarecer os acordos que levaram a essa declaração de apoio”, disse. Filippelli descartou punição do desafeto por infidelidade partidária. “Devido à inexpressividade do governador nas instâncias partidárias e de sua baixa densidade eleitoral, avalio que o apoio terá pouca repercussão.”
Sujos com efeito cascata
O ex-governador Joaquim Roriz, do PSC, faz escola. Desde que ele renunciou à candidatura e indicou para a disputa a sua mulher, dona Weslian, provocou um efeito cascata. Em vários estados, candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa cogitam abrir mão da disputa eleitoral para alguém da sua mais estrita confiança. Pelo menos três deles são candidatos ao Senado: do Pará, Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT); e, na Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). A ideia é trocar para, no caso de vitória, afastar de uma vez por todas o risco de acabar perdendo o mandato lá na frente.
No Pará, Jader Barbalho e Paulo Rocha estão no mesmo barco, embora em coligações diferentes. Ambos renunciaram aos mandatos. Jader em 2001 e Rocha, em 2005. Em agosto, tiveram a campanha liberada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas perderam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mês seguinte. No caso do peemdebista, um dos nomes sondados para substituí-lo é o do primo do candidato José Priante. O outro nome cogitado é o da ex-mulher de Jader Elcione Barbalho. Ambos são candidatos a deputado federal. “Não falo sobre isso. Estou fazendo minha campanha”, disse Priante. Elcione é vista como um plano B.
O show do bilhão
As doações eleitorais para todos os candidatos atingiram R$ 1 bilhão após dois meses de campanha. O valor se aproxima do total de contribuições em 2006: R$ 1,5 bilhão. E ainda não estão computadas as doações feitas nos últimos 30 dias, as que podem ser feitas no segundo turno e até mesmo após a definição das eleições. As despesas registradas somam R$ 869 milhões. Um terço disso (R$ 285 milhões) foi gasto com material impresso (cartazes, placas, estandartes, faixas). Os programas de rádio e de TV representam a segunda maior despesa: R$ 105 milhões. Do total doado, R$ 133 milhões saíram do bolso dos próprios candidatos.
Debate continua no STF
Depois de toda a controvérsia gerada na semana passada pela discussão travada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a reta final da campanha eleitoral no DF promete mais embates jurídicos. Nesta quarta-feira, os ministros voltam a se reunir para discutir o desfecho do recurso extraordinário impetrado pela defesa do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), relacionada à aplicação ou não da Lei da Ficha Limpa. Assim como no longo julgamento, nesse caso também não existe consenso. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, considera que o processo responsável por gerar uma discussão tão importante não pode ser arquivado sem a proclamação de um resultado. Um dos líderes da corrente antagônica, o ministro Gilmar Mendes, avalia que a desistência de um recurso, como ocorreu no caso, é uma decisão unilateral.
Ofensiva contra a compra de votos
A compra de votos e a lavagem de dinheiro serão o principal alvo da Polícia Federal nas eleições deste ano. Desde a semana passada, a PF realiza uma série de buscas e apreensões em residências de cabos eleitorais e candidatos suspeitos, em várias partes do país. As operações estão focadas principalmente no Norte e Nordeste do país, onde as autoridades avaliam que este tipo de crime ocorre com maior intensidade. Na Bahia, por exemplo, a PF mapeou 80 cidades nas quais as irregularidades podem acontecer com mais frequência, e para onde será enviado um maior efetivo. Nas buscas que estão sendo feitas, os policiais estão encontrando grandes quantias em dinheiro, além de farto material de campanha ilegal e até dentaduras. Congresso em Foco
