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Manchete nos Jornais para esta Quarta-Feira 06 de Outubro de 2010

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Tombamento: Setor de Embaixadas é intocável – Um feriadão no caminho – Não sei se vou ou se fico – Desapropriação do metrô de SP inclui prédio já vendido – Acesso de dado de EJ por petista foi ilegal, diz Receita – Para Ciro, voto em Marina foi contra ‘frouxidão moral’ – Nem IOF dobrado faz cotação do dólar subir …

Folha de S. Paulo

Senado paga R$ 157,7 mi ilegalmente, afirma TCU

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou irregularidades no pagamento do salário de milhares de servidores do Senado que tem gerado prejuízo estimado de R$ 157,7 milhões ao ano para a instituição. A Folha teve acesso ao documento que aponta pagamento de valores acima do teto a 464 servidores, gratificação de chefia a pessoas que não exerciam essa função, horas extras pagas para servidores que sequer foram ao trabalho, aumento de salários sem amparo legal e jornada de trabalho inferior ao mínimo exigido.

Só com um item, a incorporação irregular ao vencimento de uma extinta gratificação, o prejuízo anual para os cofres públicos é, segundo o TCU, de R$ 70,6 milhões. As irregularidades encontradas equivalem a 10,2% de toda a folha do Senado no período analisado, que foi de julho de 2008 a agosto de 2009, sob as presidências de Garibaldi Alves (PMDB-RN) e José Sarney (PMDB-AP). O relatório não responsabiliza os presidentes do Senado.

O relator do processo no TCU, ministro Raimundo Carreiro, apresentará suas conclusões hoje ao plenário, que poderá aprovar um pedido para que sete servidores e o senador Efraim Moraes (DEM) apresentem suas justificativas para as irregularidades apontadas.

Lula determina guinada na campanha de Dilma, que vai explorar privatizações

O presidente Lula e os governadores eleitos cobraram ajustes na estratégia de campanha de Dilma Rousseff (PT) no segundo turno. Uma delas é explorar o tema privatizações nos programas de TV, numa reedição do que foi feito em 2006. Outra orientação foi tirar a agenda religiosa, incluindo a polêmica do aborto, imediatamente do foco da campanha, e usar os programas de TV, que recomeçarão na próxima sexta-feira, para comparar os projetos de governo petista e tucano.

Durante reunião com governadores eleitos, ontem no Alvorada, Lula disse que a campanha de Dilma tem de enfrentar a polêmica do aborto, mas não pode deixar que o tema domine o segundo turno, fazendo o jogo que interessa a José Serra (PSDB). Lula também determinou que Dilma se aproxime mais das pessoas e da imprensa, acabando com o tom cerimonial e com o cerco de segurança de suas viagens. Ontem mesmo a candidata concedeu entrevista em meio à aglomeração dos repórteres.

Outra mudança notada foi o tom de sua fala. Dilma disse que o governo Lula também atendeu à classe média e frisou que sua campanha vai explorar as comparações na área social e o viés privatizante do PSDB.

Acesso a dado de tucano em MG foi irregular

A corregedoria da Receita Federal concluiu que os acessos aos dados de Eduardo Jorge Caldas Pereira, realizados por um petista em Formiga (MG), foram ilegais. O analista tributário Gilberto Souza Amarante, filiado ao PT desde 2001, usou os sistemas do fisco para vasculhar informações do tucano sem motivação profissional.

“Considerando então que os indícios encontrados não remetem a um acesso equivocado, mas sim a uma consulta direcionada […], restaria ao servidor esclarecer os motivos que o ensejaram a acessar os dados”, diz relatório da corregedoria do dia 30.

Amarante não conseguiu explicar à comissão de inquérito do órgão por que consultou os dados do dirigente tucano. Disse que não se lembrava da consulta, realizada no dia 3 de abril de 2009. A superintendência do fisco em Minas também informou que não havia nenhum tipo de autorização para os acessos aos dados de EJ.

PT faz manifesto para eleitor de Marina

Sem esperança de obter uma declaração de apoio de Marina Silva (PV), aliados de Dilma Rousseff (PT) preparam uma ofensiva para tentar seduzir diretamente os eleitores da senadora. A principal arma é um manifesto de artistas e intelectuais que votaram na verde no primeiro turno. A lista será encabeçada pelo teólogo Leonardo Boff, que já declarou apoio à petista.

Ao mesmo tempo, o ministro Juca Ferreira (Cultura) e o ex-ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) preparam carta aberta dizendo que Dilma manterá conquistas da senadora na área ambiental. A intenção dos textos é convencer o eleitorado de classe média que embarcou na onda verde que Marina teria mais semelhanças com Dilma do que com o adversário José Serra (PSDB).

“Marina está mais próxima de Dilma, até pelo passado em comum no PT. A ligação de Serra é com o PV paulista, que não tem nada a ver com ela”, diz Emir Sader, suplente do senador eleito Lindberg Farias (PT-RJ).

Não sou ambientalista de “última hora”, afirma Serra

Em busca do apoio de Marina Silva (PV), e dos votos de seus eleitores, José Serra, candidato do PSDB à Presidência, disse ontem que não vai virar ambientalista “de última hora”. A frase teve como alvo sua adversária, Dilma Rousseff (PT), a quem acusa de ter mudado de opinião sobre outro tema, o aborto, para evitar a perda de votos entre eleitores religiosos.

“O meu currículo em matéria ambiental tem qualificação muito alta. Eu não vou agora virar ambientalista de última hora, como eu não virei cristão de última hora, como não virei nada de última hora”, disse Serra, durante visita à obra de extensão da avenida Jacu Pessego (zona leste de SP).

“As minhas posições são muito conhecidas e eu as explicito de maneira muito clara, não fico mudando toda hora segundo a conveniência eleitoral […] Eu sou ambientalista convicto não apenas na teoria, mas na prática”, afirmou Serra.

PSDB cogita troca do vice e depois recua

Integrantes do comitê de José Serra à Presidência consultaram a assessoria jurídica da campanha sobre a possibilidade de troca do vice Indio da Costa (DEM-RJ) no segundo turno da eleição. O advogado da campanha, Ricardo Penteado, desaconselhou a operação, alertando para riscos de perda do registro da candidatura de Serra.

Segundo relato de um tucano, integrante da cúpula da campanha e íntimo colaborador de Serra, a assessoria jurídica argumentou que a substituição do vice pode ser questionada na Justiça. A avaliação de Penteado é de que, apesar de dúbia, a Constituição permite a interpretação de que o vice é também titular da chapa, não só o candidato em si. E, que passado o primeiro turno, o vice pode ser considerado como uma espécie de sócio da votação destinada à chapa. Especialistas ouvidos pela Folha afirmaram que a troca é permitida pela legislação.

Candidatos ainda não têm plano de governo

A 25 dias da eleição, os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) ainda não apresentaram seus programas de governo definitivos para os eleitores. Por exigência da legislação eleitoral, ambos tiveram de listar algumas propostas ao Tribunal Superior Eleitoral quando registraram suas candidaturas, mas cumpriram essa formalidade com textos arrumados às pressas.

PT é a sigla que menos se renova na Câmara

Apesar da mudança na correlação de forças na Câmara dos Deputados, com um aumento da base hoje lulista, a taxa de renovação da Casa será menor que a de 2006, e o perfil geral dos deputados se mantém o mesmo em relação a renda e idade. Ao todo, mais da metade da Câmara atual (56,9%) permanecerá em seus gabinetes a partir de fevereiro, quando a nova leva de deputados inicia seus trabalhos. Foram 292 reeleitos, contra os 269 de quatro anos atrás.

Entre os que debutam na Câmara e os que retornam à Casa depois de assumirem outras funções, o PT é, entre os principais partidos, o único que renovou menos de 40% de sua bancada atual (38,6%). Da legislatura atual, permanecem 53 deputados. A maior renovação (47%), por outro lado, ficou justamente com o maior partido de oposição, o PSDB. A sigla, que viu líderes emblemáticos no Congresso serem derrotados nas urnas, terá 25 novos parlamentares a partir do ano que vem.

Orçamento de 2011 tem rombo de R$ 17,5 bi

O projeto de Orçamento para 2011, além de excessivamente otimista sobre às receitas, deixou de prever gastos de R$ 17,5 bilhões, diz estudo da consultoria técnica da Câmara dos Deputados. O valor é semelhante a todos os investimentos programados em rodovias, ferrovias e hidrovias. Representa também algo como um quinto do que o próximo governo terá de poupar para o abatimento da dívida pública.

Diante do desequilíbrio da proposta orçamentária, o documento apresenta a hipótese de que o sucessor do presidente Lula opte por buscar novos tributos, com menção à recriação da CPMF. “A proposta para 2011 não é realista, seja porque as despesas obrigatórias estão subestimadas, algumas omitidas; seja porque algumas receitas estão superestimadas. O quadro melhorará se novas fontes de receita vierem a ser criadas”, afirma o texto.

Dos gastos em potencial ignorados pela proposta apresentada em agosto pelo Executivo, o maior é o impacto dos projetos que reestruturam as carreiras e concedem ganhos para os salários dos servidores do Judiciário e do Ministério Público.

PF estuda pedir quebra de sigilos de Jucá

A Polícia Federal em Roraima não descarta pedir a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senador reeleito Romero Jucá (PMDB), que é líder do governo no Senado. De acordo com o superintendente da Polícia Federal no Estado, Herbert Gasparini, as diligências aguardam aval do Ministério Público Eleitoral.

O órgão receberá a documentação de todo dinheiro apreendido no Estado durante o período eleitoral, sob suspeita de compra de votos. A PF investiga a origem e o destino de mais de R$ 1,8 milhão apreendido. Desse total, R$ 1,1 milhão tem relação direta, segundo a polícia, com o senador reeleito.

O Estado de S. Paulo

Aliados criticam agressividade de Lula

Governadores eleitos e parlamentares aliados do Planalto e da candidata Dilma Rousseff querem, no embate do segundo turno, uma participação menos agressiva do presidente Lula. Em duas reuniões realizadas ontem e domingo, no Palácio da Alvorada, os aliados pediram que o presidente, considerado o maior cabo eleitoral de Dilma, evite ironias, faça mais promessas e, acima de tudo, elimine os ataques à imprensa. Sem citar o presidente, o governador Eduardo Campos (PSB), reeleito em Pernambuco com recorde de votos, reprovou o embate com a mídia: “Nós vivemos além das pancadas que recebemos”, ensinou. Segundo relatos colhidos pelo Estado, o governador da Bahia, Jaques Wagner, disse, na presença de Dilma, que as críticas enfurecidas à imprensa “são entendidas como tentativas de coerção”. E acrescentou que isso desfoca o próprio PT.

Usa indevido do Alvorada

O PPS viu crime político nas reuniões promovidas domingo e ontem no Palácio da Alvorada pelo presidente Lula com correligionários. 0 partido pedirá abertura de inquérito.

Sob pressão, Dilma fala em ‘valorização da vida’

A estratégia da campanha de Dilma Rousseff (PT) para recuperar votos perdidos após a polêmica sobre o aborto prevê um discurso de “valorização da vida” por parte da candidata. 0 novo tom aparecerá na reestréia do programa de TV. “Eu sou e sempre fui a favor da vida. Se não fosse assim, não tinha colocado a minha vida em risco em determinado momento”, disse.

Servidor violou sigilo de tucano intencionalmente, diz Receita

Investigação feita pela Receita Federal desmente Gilberto Souza Amarante, lotado em Formiga (MG), e afirma que o servidor, filiado ao PT, fez consulta direcionada no banco de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. A violação dos dados aconteceu em 3 de abril de 2009 e foi revelada pelo Estado no último dia 4 de setembro.

Para Serra, rival finge estar otimista

José Serra (PSDB) insinuou que Dilma Rousseff (PT) demonstra abatimento por não ter vencido no 1º turno: “Tenho experiência e sei quando um político está pessimista e está fingindo ser otimista”.

Mesmo com novo IOF, dólar continua a cair

No primeiro dia do IOF de 4% para aplicações de estrangeiros em renda fixa, o dólar caiu para R$ 1,67, menor cotação desde setembro de 2008. Para analistas, novo IOF é insuficiente para desestimular a entrada de dólares.

O Congresso de 2011

Se Dilma se eleger, terá maioria no Congresso. Se o eleito for Serra, terá de comer pelas bordas.
O Globo

Eleições 2010: Campanha de Dilma admite ‘salto alto’ no primeiro turno

Em reunião no Palácio da Alvorada com governadores, senadores e deputados aliados, o presidente Lula e o comando da campanha de Dilma Rousseff admitiram que houve “salto alto” no primeiro turno e que será preciso “humildade” para se aproximar de Marina Silva (PV) e seu eleitorado. “É jogar o salto alto e a blindagem na lata lixo. Agora, é usar sandálias Havaianas”, disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN). A ordem de Lula é buscar eleitores perdidos por causa da discussão do aborto e da promessa tucana de levar o mínimo a R$ 600. Lula reconheceu que radicalizou em alguns estados e prometeu retomar a estilo “paz e amor”. 0 presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse que Marina aceitou conversar sobre eventual apoio a Dilma. Marina, porém, negou que vá discutir qualquer apoio sem antes ouvir o PV.

PT já puniu quem é contra aborto

Há um ano, o PT puniu o deputado federal Luiz Bassuma, da Bahia, por condenar a legalização do aborto. Bassuma teve de se transferir para o PV, depois que os petistas suspenderam sua atividade parlamentar por 12 meses. Ontem, o parlamentar criticou a petista Dilma Rousseff: “0 PT fechou questão a favor da legalização do aborto, e Dilma sempre defendeu essa tese. Se o Congresso aprovar essa lei, Dilma vai dar o seu aval.”

2 filhos de Erenice

Investigados por tráfico de influência, Israel e Saulo Guerra, filhos da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, ficaram calados no depoimento à Polícia Federal. Isso aumenta a chance de Erenice ser chamada a depor.

Nem IOF dobrado faz cotação do dólar subir

No primeiro dia de vigência do novo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 4% sobre capital estrangeiro no país, o dólar recuou 1% e fechou em R$ 1,675. 0 ministro da Fazenda, Guido Mantega, minimizou: “Há remédios que não fazem efeito no dia seguinte.”

Supremo veta lei de mídia de Cristina Kirchner

A Corte Suprema de Justiça Argentina manteve a suspensão do polêmico artigo da lei aprovada no Congresso, que obriga empresas de rádio e TV a venderem parte de suas concessões. A presidente atacou a Corte pelo Twitter.
Folha de S. Paulo

Lula cobra ajustes na campanha de Dilma

O presidente Lula e governadores eleitos cobraram ajustes na estratégia de Dilma Rousseff (PT) para o segundo turno. Lula ordenou que a candidata se aproxime das pessoas e da imprensa e acabe com o tom formal de viagens e entrevistas.

O PT também deve explorar a privatização no programa eleitoral, que volta ao ar na sexta. A ideia é comparar seu projeto de governo com o do PSDB. 0 partido consultou o TSE sobre a possibilidade de regionalizar parte de seus programas de TV.

Em reunião de emergência com aliados, Dilma fez uma avaliação das razões para não ter vencido no primeiro turno, citando a questão do aborto, o vazamento de dados sigilosos de tucanos e as revelações de lobby praticado na Casa Civil.

Para o presidente estadual do PT, Edinho Silva, houve associação entre o caso Erenice Guerra e os escândalos do mensalão e dos “aloprados”.

Aliados de Serra fazem consulta sobre novo vice

Participantes do comitê eleitoral de José Serra (PSDB) consultaram a assessoria jurídica da campanha sobre a possibilidade de troca do vice, o deputado Índio da Costa (DEM- RJ). Fernando Gabeira (PV) e o tucano Aécio Neves foram citados para o cargo. Assessores desaconselharam a mudança. Serra nega ter cogitado a substituição e acalmou o DEM.

Com IOF maior, dólar cai a níveis de 2008

O mercado de câmbio demonstrou ceticismo no primeiro dia em que vigorou o aumento de 2% para 4% do Imposto sobre Operações Financeiras de aplicações estrangeiras em renda fixa. O valor do dólar caiu para R$ 1,675, o menor patamar desde setembro de 2008. O ministro Guido Mantega disse que o novo IOF deve fazer efeito em alguns dias, descartou novas ações contra o real forte e admitiu a medida como “paliativo”. A decisão foi apontada no exterior como exemplo da “tendência intervencionista no câmbio”.

Para Ciro, voto em Marina foi contra ‘frouxidão moral’

Ciro Gomes (PSB), um dos novos coordenadores da campanha do PT, definiu eleitores de Marina Silva como preocupados com “frouxidões morais aqui e ali”. Para ele, “a política de SP” impõe que só PSDB e PT têm vida inteligente.

Acesso de dado de EJ por petista foi ilegal, diz Receita

A Corregedoria da Receita concluiu que foram ilegais os acessos aos dados do tucano Eduardo Jorge feitos por um petista em Minas. MP do presidente Lula prevê demissão de servidores envolvidos em quebra de sigilo fiscal.

Desapropriação do metrô de SP inclui prédio já vendido

A implantação do monotrilho da linha 17 – ouro do metro, que ligara Congonhas ao Morumbi e ao Jabaquara, deve desapropriar ao menos 50 casas de alto padrão, postos e um prédio comercial já todo reservado. A construtora diz que vai recorrer da decisão. Para arquiteto, o projeto do monotrilho deverá enfrentar longa disputa jurídica.

Janela indiscreta

Uma semana após estrear em 51 cidades brasileiras, o Google Street View causa polêmica por expor na internet imagens constrangedoras de anônimos.
Correio Braziliense

Lula comanda tropa de choque para Dilma

O presidente Lula assumiu pessoalmente a tarefa de conduzir Dilma Rousseff à vitória no segundo turno das eleições. Reunido com governadores e senadores eleitos no Palácio da Alvorada, ele definiu as ações em favor da candidata: aproximação com aliados menosprezados na campanha do primeiro turno, plano de governo com a essência das propostas de Marina Silva, mais alegria na campanha de Dilma e um presidente da República moderado com a imprensa e a oposição. Os tucanos também estão empenhados em aparar as arestas e aglutinar forças contra a máquina petista. A cúpula do PSDB marcou para hoje, em Brasília, a retomada da campanha de Serra, a partir de um encontro entre os governadores eleitos no primeiro turno — Antônio Anastasia (MG), Geraldo Alckmin (SP) e Beto Richa (PR) — e outros expoentes tucanos. Ontem o candidato dedicou boa parte da agenda à tentativa de apaziguar os ânimos dos caciques do DEM.

Agnelo e Weslian preparam as armas do segundo turno

A 25 dias do segundo turno, os candidatos ao Governo do Distrito Federal traçam o plano para conquistar eleitores. Agnelo Queiroz negocia uma participação de Lula na campanha, mobiliza aliados como Reguffe e busca atrair o eleitorado de Toninho do PSol e de Eduardo Brandão. Weslian Roriz vai investir nas cidades onde o marido ex-governador é bem avaliado, como Riacho Fundo, Taquari, Varjão, Itapoã e Paranoá.

Não sei se vou ou se fico

Assessores de Weslian Roriz avaliam a necessidade de um confronto com Agnelo Queiroz na TV. Há dúvidas se é preciso ampliar ou preservar a imagem da candidata.

Um feriadão no caminho

Especialistas e coordenadores de campanha temem grande número de abstenções com a sequência de folgas ocasionada pelos dias do Servidor e de Finados.

Física: Russo vai da chacota ao Nobel

Andre Geim, ridicularizado publicamente em 2000 por uma de suas pesquisas, ganhou com o compatriota Kostantin Novoselov R$ 2,5 milhões pela descoberta do grafeno. “É apenas mais um prêmio”, disse Geim ao Correio.

Tombamento: Setor de Embaixadas é intocável

O Ministério Público recomendou à Terracap que não mude a destinação dos 52 terrenos vazios naquela área. A proposta era destinar os lotes para a construção de hotéis e empreendimentos voltados ao turismo, com vista à Copa do Mundo.

Faculdade da Terra: Diplomas estão sob suspeita

A instituição é investigada após denúncia de que teria emitido 600 certificados falsos de ensino superior. Os representantes da FTB dizem ter sido alvo de vingança de ex-funcionários demitidos. Congresso em Foco

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