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SISTEMA PRISIONAL
Rebelião e barbárie
Presos rebelados da Unidade II da Penitenciária Estadual de Londrina arrastam refém para ser jogado do telhado da prisão. Pelo menos 11 detentos eram mantidos reféns ontem. Os presidiários exigem melhorias nas condições do presídio…
O Globo
Manchete : TSE reabre ação que pede cassação de Dilma e Temer
Tribunal fará devassa nas contas eleitorais da chapa a pedido do PSDB
Governo apela ao STF para tentar impedir julgamento no TCU
Após dar 7 ministérios ao PMDB, presidente sofre revés na Câmara
Numa decisão inédita, por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reabriu ontem a ação que pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma e do vice Michel Temer por suposto abuso de poder econômico e político na campanha do ano passado. A investigação, pedida pelo PSDB, deverá apurar também se houve desvio de recursos da Petrobras para a campanha da chapa Dilma-Temer. É a primeira vez que o TSE abre Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra um presidente empossado. No mesmo dia, o Planalto recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar evitar a análise das contas de 2014 do governo Dilma na sessão marcada para hoje à tarde no Tribunal de Contas da União. A tendência do TCU é rejeitar o balanço, que inclui as “pedaladas fiscais”. O Planalto perdeu ontem também no Congresso: mesmo depois de dar sete ministérios ao PMDB, não houve quórum para a apreciação de vetos a projetos da chamada pauta-bomba. (Págs. 3 a 7)
Situação de Cunha se complica
A confirmação do Ministério Público da Suíça de que notificou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre o bloqueio de dinheiro de suas contas no país agravou a situação do parlamentar. Cunha vem negando ter conta no exterior. Ontem, a oposição fez críticas ao presidente da Câmara. Líderes do PSDB e do DEM já tentam convencê-lo a renunciar ao cargo, caso os extratos das contas apareçam. (Pág. 8)
Ex-ministro diz que PT esqueceu ética
ENTREVISTA/RENATO JANINE
Demitido da Educação, Renato Janine Ribeiro diz ainda a RENATA MARIZ que metas para o setor não serão cumpridas. (Pág. 6)
Petrobras busca sócio no Comperj
A Petrobras negocia com quatro empresas estrangeiras interessadas em concluir a primeira refinaria do Comperj, informam REGINA ALVAREZ e BRUNO ROSA. (Pág. 21)
ANCELMO GOIS
Com 800 advogados, Petrobras fará cortes no setor jurídico. (Pág. 14)
Novo modelo no Santos Dumont
Infraero repassará obras para ampliar o embarque do Santos Dumont a uma empresa privada, que poderá explorar áreas comerciais por 25 anos, conta GERALDA DOCA. (Pág. 22)
Merval Pereira
Depois de série de derrotas, Dilma aposta na judicialização da disputa política (Pág. 4)
Elio Gaspari
Trechos do diário de FH retratam país que, visto do trono, parece ter mudado pouco. (PÁG. 18)
Zuenir Ventura
Reforma ministerial pode ser chamada de cambalacho ou barganha (Pág. 19)
Míriam Leitão
Governo manipulou as contas públicas apostando na impunidade (Pág. 22)
O Estado de S. Paulo
Manchete : TSE abre ação que pede a a cassação da chapa Dilma-Temer
É a primeira vez que a Corte autoriza investigação desse tipo contra a campanha de um presidente da República e vice; PSDB foi autor do pedido
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu ação de impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. É a primeira vez que a Justiça Eleitoral autoriza uma investigação como essa contra a campanha de um presidente da República. O PSDB foi autor do pedido. A partir de agora, serão colhidas provas sobre o caso. Caberá ao ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, decidir quem conduzirá a ação. Inicialmente, a relatora era Maria Thereza de Assis Moura, que em fevereiro arquivou o caso. Vencida na discussão, ela abdicou da relatoria. Pela lógica do Supremo Tribunal Federal, o relator seria o primeiro ministro a apresentar voto vencedor. No caso, Gilmar Mendes, que tem criticado o governo. Além de Toffoli, ontem votou a ministra Luciana Lóssio. Foram a favor da ação Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Toffoli, Henrique Neves e Luiz Fux. Luciana e Maria Thereza votaram contra. (Política / Pág. A5)
Governo vai ao STF contra o TCU
Advocacia-Geral da União busca liminar no STF contra análise das manobras fiscais do governo, marcada para hoje no TCU e que pode levar à abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff. (Pág. A4)
Base derrota Planalto e adia para hoje análise de veto
No primeiro teste da presidente Dilma Rousseff após a reforma ministerial que ampliou espaço de aliados, o Planalto acabou derrotado ontem pela base na Câmara. Liderados pelo PMDB, deputados insatisfeitos foram os principais responsáveis por derrubar a sessão do Congresso que apreciaria oito vetos presidenciais. Para iniciar a votação, era preciso que pelo menos 257 deputados e 41 senadores registrassem presença. No Senado, 54 confirmaram; na Câmara, apenas 196. A sessão foi remarcada para hoje. (Política / Pág. A6)
Cunha racha bloco do PMDB
A aproximação do líder do PMDB da Câmara, Leonardo Picciani, com o Planalto deve dissolver o bloco de 149 deputados formado para eleger Eduardo Cunha presidente. (Pág. A7)
Suíça confirma que Cunha foi avisado sobre bloqueio
O Ministério Público da Suíça confirmou ontem que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi informado sobre “o congelamento de seus ativos” no país. A informação foi antecipada pelo estadão.com.br. O peemedebista também tentou, sem sucesso, reverter o congelamento de suas quatro contas no país e evitar o envio dos dados bancários ao Brasil, revela o correspondente Jamil Chade. Nos dois casos, autoridades em Berna derrubaram o recurso apresentado por advogados do brasileiro, sob argumento de que há suspeitas suficientes. (Política/ Pág. A8 )
Tucanos estudam afastamento
O PSDB disse a Eduardo Cunha que pedirá sua renúncia caso documentos comprovem contas na Suíça. A avaliação tucana é de que a situação do presidente da Câmara está ficando insustentável. (Pág. A7)
Apesar da crise, agência Moody’s mantém rating do Brasil
O vice-presidente da agência de classificação de risco Moody’s, Mauro Leos, disse que o rating do Brasil é compatível com o de outros países que também estão no nível Baa3 – o último do grau de investimento -, como Índia, Indonésia e Turquia. Ele lembrou que em junho de 2011 o Brasil tinha nota Baa2 com perspectiva positiva. Depois, baixou para a atual Baa3. “Isso não significa que a economia esteja estável, significa que há equilíbrio entre os elementos positivos e negativos para o rating”, disse. (Economia / Pág. B1)
Cantareira tem mais água que há 1 ano
Pela primeira vez em cinco anos, o estoque de água no Cantareira é superior ao do mesmo mês do ano anterior. As chuvas acima da média em setembro, o racionamento e a economia feita pela população ajudaram o manancial a reverter sequência negativa iniciada em 2010, mas a Sabesp alerta: situação é preocupante. (Metrópole / Pág. A13)
Apenas 40% de ingressos serão de meia-entrada (Caderno2/Pág. C10)
Itália adia por 15 dias extradição de Pizzolato (Política/Pág. A8)
Eliane Cantanhêde
‘Se depender de Dilma…’ – Se antes ela estava nas mãos do PMDB, hoje está nas mãos do baixo clero do PMDB. Dilma acha que salvou o mandato, mas nada melhorou (Política/Pág. A8)
Roberto DaMatta
Concurso de mentiras – Quando os juízes se preparavam para declarar o vencedor, eis que se escuta um berro: “Eu jamais tive contas bancárias no exterior.” (Caderno2/Pág. C10)
Notas&Informações
Em jogo o projeto lulopetista – Chefão interrompeu hesitações de sua pupila incompetente e forçou-a a renunciar de fato ao poder (Pág. A3)
O nome disso é ditadura – Não cabe mais outra palavra para designar o que está em pleno vigor na Venezuela (Pág. A3)
Estado de Minas
Manchete: TSE reabre a ação que pede cassação de Dilma
Julgamento inédito na corte pode impugnar a eleição da chapa da presidente e do vice Michel Temer
Pela primeira vez no país,o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá andamento a uma Ação de Impugnação de Mandato de um presidente empossado.O processo havia sido proposto pelo PSDB e arquivado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.Mas houve recurso ao plenário e,por 5 votos a 2, foi desarquivada a ação, que pede o afastamento de Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente, Michel Temer(PMDB).A oposição acusa a campanha da petista de abuso de poder, por uso da estrutura pública na disputa eleitoral, além do recebimento de doações do esquema de propinas na Petrobras. Agora, caberá ao presidente do TSE,Dias Toffoli, decidir quem conduzirá a ação.Como Maria Thereza foi voto vencido e não seguirá na relatoria, esta tende a ser entregue ao ministro que apresentou o primeiro voto vencedor,no caso,Gilmar Mendes.O TSE decidirá ainda se unifica a ação a três outras em tramitação na corte que também pedem a cassação de Dilma e Temer. Pág. 3
Governo sem quórum para manter vetos
No 1º teste após dar mais poder ao PMDB, falta presença no congresso para votar vetos de Dilma a projetos com impacto bilionário nas contas públicas Pág.2
Pedaladas fiscais
Manobra do Planalto no TCU irrita PMDB
O vice-presidente Michel Temer (PMDB) disse ontem à presidente Dilma Rousseff que estratégia de tentar impedir julgamento das contas do governo no Tribunal de Contas da União, marcado para hoje, desagradou o partido. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao STF para pedir adiamento da sessão. Pág. 4
Afluentes do velho Chico secam pela primeira vez
A seca, associada a captações irregulares, perfuração indiscriminada de poços e avanço do desmatamento, está matando rios que nunca haviam deixado de correr, no Norte de Minas. Foioque aconteceu comoRio Jequitaí, tributário do São Francisco, próximo ao povoado de Buriti Grande, em Francisco Dumont. O mesmo ocorreu como Rio Pacuí(E), integrante da bacia, que secou da nascente ao município de Pentáurea. Pág. 15,16
Poupança saques acumulados este ano já superam R$ 53 bi
A retirada de recursos das cadernetas até setembro é a maior para os primeiros nove meses de um ano desde 1995, segundo levantamento do Banco Central. Pág. 11
Gazeta do Povo
PEDALADAS FISCAIS
Manchete: Julgamentos no TCU e TSE aumentam risco de cassação de Dilma
Depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter mantido o julgamento das contas do governo para esta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu outro revés político. No início da noite de ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reabrir uma das ações propostas pelo PSDB que pedem a cassação dos mandatos de Dilma e de seu vice, Michel Temer (PMDB). É a primeira vez que a corte eleitoral abre uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra um presidente. Na tentativa de barrar uma das frentes, a Advocacia Geral da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o julgamento no TCU
SISTEMA PRISIONAL
Rebelião e barbárie
Presos rebelados da Unidade II da Penitenciária Estadual de Londrina arrastam refém para ser jogado do telhado da prisão. Pelo menos 11 detentos eram mantidos reféns ontem. Os presidiários exigem melhorias nas condições do presídio
MACROECONOMIA
Com queda no PIB, Brasil passa de 7.ª para 9.ª economia global
Com a recessão e a valorização do dólar, o Brasil vai terminar o ano como a nona maior economia mundial, prevê o Fundo Monetário Internacional (FMI). O país, que tinha o sétimo maior PIB global no ano passado, será ultrapassado por Índia e Itália. O Banco Mundial estima que a economia brasileira deverá ter retração de 2,56% em 2015 e de 0,61% em 2016
URBANISMO
Proposta para a regularização de imóveis deve ser votada hoje
Os vereadores de Curitiba marcaram para esta quarta-feira a votação do texto que trata da regularização simplificada de imóveis mediante o pagamento de outorga ao município. A proposta permitirá obter o alvará do imóvel mesmo que a construção desobedeça critérios urbanísticos da cidade. O texto-base do Plano Diretor e mais 17 emendas foram aprovados ontem
FINANÇAS PESSOAIS
Seguro viagem deverá ofertar assistência médica
Prevista para entrar em vigor daqui três meses, norma exige que as seguradoras ofereçam serviços hospitalares e odontológicos
Zero Hora
Manchete : TSE reabre ação que pede cassação de Dilma e de Temer
Pela primeira vez, Justiça Eleitoral autoriza investigação das contas de campanha de um presidente da República (Notícias | 12)
PLANALTO VAI AO STF PARA IMPEDIR VOTAÇÃO NO TCU (Notícias | 6 e 7)
“ALIADO” PMDB BARRA DECISÃO SOBRE VETOS (Notícias | 10)
Comércio reduz projeção de empregos temporários
Admissão de funcionários provisórios neste ano deve cair pela metade em relação a 2014 (Notícias | 15)
Olímpico passará às mãos da Caixa
Fundo de investimento receberá estádio em troca de dívidas da OAS (Esporte | 30)
Folha de S. Paulo
Manchete : Dilma vai ao Supremo para adiar julgamento de contas
Planalto decide não esperar análise do TCU sobre pedido de suspeição de relator
O governo pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenda o julgamento das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff (PT) até que o TCU (Tribunal de Contas da União) decida se o relator do caso, ministro Augusto Nardes, está impedido de atuar no processo. Nardes é acusado de parcialidade ao, segundo o governo, violar normas do TCU por opinar sobre o processo publicamente, posicionando-se e antecipando o seu voto, pela reprovação das contas. O pedido do Planalto será analisado pelo ministro do STF Luiz Fux. Nardes considerou a atitude uma “manobra protelatória”. A análise das contas está marcada para esta quarta (7 ). O ministro apontou 12 irregularidades que o governo teria praticado em 2014, contrariando a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orçamentária. Os problemas são considerados tão graves pelos auditores do TCU que é provável que a reprovação das contas ocorra por unanimidade. A rejeição no tribunal pode dar argumento à oposição para tentar abrir processo de impeachment contra Dilma no Congresso. (Poder A4)
Ministro do TCU é alvo em apuração de fraudes fiscais
A Polícia Federal e a Procuradoria encontraram indícios de que o ministro do TCU Augusto Nardes, relator do caso das contas de Dilma Rousseff no tribunal, recebeu R$ 1,65 milhão de empresa suspeita de envolvimento em fraudes fiscais. Como ministro do TCU, ele só pode ser investigado e processado com aval do STF. A Justiça Federal acionou a Procuradoria-Geral da República para que opine sobre a sequência das investigações. Nardes afirmou desconhecer os pagamentos. (Poder A5)
Brasil cai de 7ª para 9ª maior economia em 2015, diz FMI
O Brasil fechará o ano como a nona economia mundial, projeta o FMI (Fundo Monetário Internacional). Em 2014, o país ocupou a sétima posição. Será ultrapassado agora por Índia e Itália. O FMI estima que o PIB brasileiro cairá de US$ 2,3 trilhões para US$ 1,8 trilhão. A queda do Brasil no ranking de países deve-se à recessão econômica e à valorização do dólar. (Mercado pág. 1)
Regulamentação da meia-entrada mantém dúvidas
Publicada nesta terça (6), quase dois anos após a sanção, a regulamentação da lei da meia-entrada não esclarece como ocorrerá a fiscalização. Outro ponto de dúvida é se a restrição do benefício a 40% dos ingressos de eventos culturais e esportivos vai se refletir em tíquetes mais baratos. (Ilustrada C1)
Alckmin diz que vai rever sigilo de papéis do metrô
O governador Alckmin (PSDB) disse que vai reavaliar a decisão que tornou ultrassecretos documentos dos transportes metropolitanos de SP, como os do Metrô. A gestão, conforme a Folha revelou, tornou sigilosos por 25 anos centenas de dados, como relatórios de acompanhamento de obra. (Cotidiano B4)
Novo embaixador em La Paz prepara reaproximação do país com a Bolívia (Mundo A10)
Hélio Bicudo e Janaina C. Paschoal
Legislação permite impeachment por ato cometido em mandato anterior
Tem-se propalado que a Constituição proíbe que Dilma seja responsabilizada por atos alheios a suas funções. Desde quando função é sinônimo de mandato?Crimes de responsabilidade foram perpetrados justamente para garantir a reeleição. (Opinião A3)
Editoriais
Leia “Acordo histórico”, sobre tratado comercial de países do Pacífico, e “Ministério do deficit”, acerca de fusão das pastas da Previdência e do Trabalho (Opinião A2)
Edição: Equipe Fenatracoop, 07 de outubro de 2015, 08:01