Governo libera mais R$ 2,84 milhões em prêmios do programa Nota Paraná

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O governador Beto Richa participou nesta quarta-feira (16), em Curitiba, da entrega dos três maiores prêmios do programa Nota Paraná, que incentiva a cidadania fiscal. No quarto sorteio foram liberados R$ 2,84 milhões em 250 mil prêmios aos contribuintes que fizeram compras em novembro, colocaram o CPF na nota fiscal e efetuaram o cadastro no site (www.notaparana.pr.gov.br) até o dia 20 de fevereiro, com adesão ao regulamento do sorteio. Foram gerados 12.326.501 bilhetes para 443.434 participantes.

No evento, no Palácio Iguaçu, Richa recebeu o troféu do Prêmio Top de Marketing, que reconheceu o case “Nota Paraná: CPF na nota é dinheiro de volta” como a melhor estratégia de marketing de 2015 na categoria Mercado Financeiro. O troféu foi entregue por Luiz Carlos de Carvalho, vice-presidente da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil – Seção Paraná (ADVB-PR), que promove o Top de Marketing.

“O Nota Paraná é um sucesso absoluto, nunca duvidei disso”, afirmou o governador. “Algumas pessoas criticaram no início, mas nós sempre alertamos a todos que valia a pena, porque o programa tem uma série de benefícios. Tanto para os cidadãos, que têm uma redução de sua carga tributária individual; quanto para o Estado, que combate a sonegação fiscal; e também para os empresários, já que minimiza a concorrência desleal de quem sonega impostos”, enumerou Richa.

Ele lembrou que o programa foi adaptado de uma iniciativa de São Paulo, o Nota Fiscal Paulista, e está sendo aprimorado pelo Paraná. “Nosso programa superou os demais estados. É uma demonstração de confiança da população paranaense no que apresentamos”, disse.

O governador destacou, ainda, que o Nota Paraná foi um dos itens do ajuste fiscal apresentado pelo Governo do Estado no ano passado, que permitiu que o Paraná retomasse os investimentos mesmo em um momento de crise econômica nacional. “O Paraná foi o primeiro estado a fazer o ajuste fiscal para amenizar os efeitos nocivos desta grave e aguda crise e também o primeiro a sair dela”, afirmou.

O secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, comentou que, em sete meses do programa, mais de 8 milhões de pessoas diferentes informaram seu CPF no momento de uma compra. “É um programa de sucesso em que todos ganham, principalmente o consumidor, que além de diminuir sua carga tributária, tem chance de participar dos sorteios”, disse.

GANHADORES – O ganhador do maior prêmio, no valor de R$ 50 mil, foi o analista de sistemas Luiz Carlos Pielak, de 53 anos, que mora em Curitiba e tinha 26 bilhetes do Nota Paraná – cada R$ 50 em compras dá direito a um bilhete. Ele contou que a primeira experiência de troca de nota fiscal foi para receber figurinhas Zequinha e completar seu álbum, que dava direito a prêmios.

“Se recebesse R$ 5 em crédito do Nota Paraná já ficaria feliz. Participo do programa desde o início e sempre incentivei meus colegas a fazerem a mesma coisa”, diz. “Achei uma excelente ação do governo, que além de evitar a evasão de impostos, o cidadão vê retorno do imposto que paga. O dinheiro que é gasto no Estado fica para o Estado”, destacou Pielak.

O prêmio de R$ 30 mil saiu para o arquiteto Manoel Izidro Coelho, de 76 anos, também de Curitiba. “É o primeiro prêmio que ganho na minha vida. Só tenho a agradecer e parabenizar por esta iniciativa, que é uma maneira de nós participarmos, de alguma forma, da administração pública”, declarou.

O quarto prêmio, no valor de R$ 20 mil, foi para a auxiliar de laboratório Marilene de Lourdes Bassetto Dias, de 55 anos, moradora de Londrina. “Sempre pedi o CPF na nota, porque é uma maneira de melhorar a arrecadação do Estado, mas não imaginava ser premiada, porque nunca havia ganhado nada, nem uma bala”, comentou ela.

COMBATE À SONEGAÇÃO – O Nota Paraná tem como objetivo combater a sonegação fiscal. Ele reduz a carga tributária individual ao devolver aos consumidores que pedem o CPF na nota 30% do ICMS recolhido pelos varejistas e concede prêmios mensais em dinheiro.

Toda primeira compra do mês gera um bilhete, independentemente do valor. Depois, cada R$ 50 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período. O mesmo CPF pode receber mais de um prêmio no sorteio.

JÁ LIBERADOS – Nos quatro sorteios, o programa já liberou R$ 11,66 milhões em prêmios. Além disso, R$ 104,77 milhões em créditos foram disponibilizados aos consumidores. Ao todo, entre créditos e prêmios, R$ 116,4 milhões foram liberados.

Cerca de 8 milhões de CPF foram colocados nos documentos fiscais desde o lançamento do programa, em agosto do ano passado, número bem maior que os 712 mil cidadãos cadastrados no site.

SORTEIOS – Como nos sorteios anteriores, a geração da relação dos bilhetes sorteados foi feita por meio de um aplicativo do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), de São Paulo (SP), com base nos números do sorteio da Loteria Federal do dia 5. O processo é acompanhado pela Mazars Auditores Independentes e os participantes podem conferir o resultado por meio do software do programa, que está disponível no portal do Nota Paraná (os números dos 250 mil bilhetes estão disponíveis no site, em “Sorteios”).

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Levantamento mostra aumento de 14,25% na emissão de notas fiscais

Levantamento feito pela Secretaria estadual da Fazenda mostra que houve crescimento de 14,25% na emissão de notas fiscais no varejo paranaense em 2015. O impacto desse aumento na arrecadação de ICMS está sendo calculado, uma vez que é preciso considerar os efeitos da crise econômica que o país enfrenta.

“O combate à sonegação possibilita a ampliação de nossa receita, revertendo esses recursos em serviços públicos de mais qualidade para a nossa população”, afirmou o governador Beto Richa.

Duas novidades lançadas recentemente devem resultar em incremento no número de participantes. Uma é o aplicativo para celular que, entre outras coisas, oferece o código de barras com o número do CPF para apresentar no comércio e a possibilidade de fazer reclamações.

Agora também há a possibilidade de indicar instituições de assistência social, saúde, cultura, esporte, defesa e proteção animal como beneficiárias do Nota Paraná. Desde o começo de março, quem não quiser colocar o CPF na nota pode indicar as instituições sem fins lucrativos cadastradas no programa como beneficiárias dos créditos e dos prêmios do programa.

De acordo com o secretário Mauro Ricardo, 125 entidades já se cadastraram e estão aptas para receber as notas fiscais. “Elas poderão conseguir essas notas por intermédio de urnas colocadas em estabelecimentos comerciais ou pela transferência de pessoas que pegam a nota sem CPF. É mais uma oportunidade dessas instituições captarem recursos”, destacou.

PRESENÇAS – Participaram da premiação a secretária estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; o secretário da Cultura, João Luiz Fiani; os presidentes da Associação Comercial do Paraná, Antonio Espolador Neto; e da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Ágide Meneguette; além de representantes das entidades do G7 e familiares dos ganhadores.

 
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