A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que estabelece a criação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A proposta, que visa fomentar a ciência do esporte no Brasil, segue agora para análise do Senado.
Proposta e Tramitação
O Projeto de Lei 6133/25 foi proposto pelo governo federal no final do ano passado. Ao mesmo tempo, foi anunciada a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), ainda em tramitação. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que removeu termos como misoginia, racismo e gênero do projeto.
Estrutura e Funcionamento
A UFEsporte terá a permissão para abrir campi em outros estados e contará com bens móveis e imóveis da União para iniciar suas atividades. A organização poderá arrecadar receitas de serviços prestados e firmar convênios com entidades nacionais e internacionais. Parte da receita de apostas em bets também poderá ser destinada à instituição.
Gestão e Desenvolvimento
O governo federal será responsável pela nomeação do reitor e vice-reitor temporários até que a universidade defina seu estatuto. Dentro de 180 dias da nomeação, propostas de estatuto e regimento geral devem ser enviadas ao Ministério da Educação. A instituição poderá organizar concursos públicos para professores e técnicos-administrativos, após autorização orçamentária.
Reações e Controvérsias
Enquanto o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), destacou a demanda social por uma universidade dedicada ao esporte, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) criticou a proposta como 'eleitoreira e populista'. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) expressou preocupações sobre a criação de novas universidades sem a manutenção adequada das já existentes.
