O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, na última quinta-feira (5), seu apoio à ideia de estabelecer mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula ressaltou que a decisão cabe ao Congresso Nacional e não deve estar ligada à recente tensão entre os Poderes, especialmente após o julgamento da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
Histórico de Propostas
Durante entrevista ao Portal UOL, Lula relembrou que a proposta de mandatos para a Suprema Corte já fazia parte do programa de campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) em 2018, quando Fernando Haddad concorreu à Presidência. Segundo Lula, 'tudo precisa mudar e nada está livre de mudança'.
Critérios de Escolha
Lula também defendeu critérios rigorosos para a escolha de novos ministros, destacando a importância do conhecimento jurídico sólido e o cumprimento da Constituição. Essa declaração ocorre em um contexto de críticas à Corte sobre investigações relacionadas a fraudes.
Mudanças no STF
Na mesma semana, o presidente do STF, Edson Fachin, anunciou a criação de um Código de Ética para os magistrados, a ser relatado pela ministra Cármen Lúcia. Fachin destacou a preservação da integridade do tribunal como prioridade.
Indicações Recentes
O STF, composto por 11 ministros, está atualmente com uma vaga em aberto após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Para preencher a vaga, Lula indicou Jorge Messias, advogado-geral da União, aguardando a sabatina no Senado.
