Assembleia Legislativa do Paraná homenageia juristas em sessão solene com cerca de 700 participantes e entrega Menção Honrosa a profissionais do Direito....
Um grupo de integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou um requerimento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), solicitando a anulação da votação ocorrida na última quinta-feira (26). Os parlamentares acusa...
Em Nova Délhi, durante a Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a criação de um modelo de governança global para a inteligência artificial, liderado pela Organização das Nações Unidas (ONU). A Quarta Revolução Industrial e Seus De...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou dez recomendações essenciais para a atuação dos juízes eleitorais durante as eleições de outubro. Estas diretrizes foram comunicadas aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) em uma reunião...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, na última quinta-feira (5), seu apoio à ideia de estabelecer mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula ressaltou que a decisão cabe ao Congresso Nacional e não deve estar ligada à recente tensão entre os Poderes, e...
