Câmara cria comissão para analisar PECs que propõem redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1. Propostas seguem para avaliação especial....
CCJ aprova PECs que podem pôr fim à escala 6x1 e reduzir jornada de trabalho. Propostas seguem para comissão especial antes de votação em plenário....
CCJ da Câmara retoma análise da PEC que propõe fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. Entenda os próximos passos....
O Congresso Nacional está se preparando para uma votação crucial no dia 30 de abril, quando o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria será analisado. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que comunicou a convocação da sessão po...
O governo federal planeja enviar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que visa a redução da jornada de trabalho semanal sem diminuição dos salários dos trabalhadores. Conforme anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, essa iniciativa busca melhorar a...
A base do governo no Congresso Nacional apresentou um relatório à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, propondo o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento alega que Bolsonaro comandava uma organização criminosa que teria fraudado descontos associativos d...
O Observatório do Clima, uma rede de organizações socioambientais, lançou a Agenda Legislativa 2026 para analisar propostas em tramitação no Congresso Nacional que representam riscos ao meio ambiente. A iniciativa destaca quase 50 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição que co...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, na última quinta-feira (5), seu apoio à ideia de estabelecer mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula ressaltou que a decisão cabe ao Congresso Nacional e não deve estar ligada à recente tensão entre os Poderes, e...
O 23º Congresso Nacional de Engenharia de Segurança Pública prorrogou o prazo de inscrições de trabalhos científicos. Os interessados podem submeter as produções até dia 27 de outubro. No local, haverá um espaço exclusivo destinado à exposição das produções dos pesquisadores. Os participan...
O evento, realizado pela primeira vez em formato híbrido, vai disponibilizar dez painéis, seis minicursos, uma conferência magna e um espaço amplo para exposição de trabalhos científicos e empresas parceiras. A Villa Planalto, localizada na avenida Tiradentes, 6429, próximo ao Parque Ney B...
