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IPVA sofrerá aumento de 40% e desconto para pagamento antecipado vai cair de 10% para 3%. ICMS da gasolina subirá de 28% para 29%.
Encaminhado ontem à Assembleia Legislativa do Paraná, o “pacote de maldades” do governador Beto Richa (PSDB) vai pesar sobretudo no bolso dos motoristas e donos de automóveis. Um dos projetos aumenta em 40% a alíquota do IPVA e reduz de 5% para 3% o desconto para quem pagar o imposto à vista até abril. O desconto de 10% para o pagamento em parcela única até janeiro deixa de valer. Além disso, deve chegar à Casa uma proposta para aumentar a alíquota do ICMS sobre a gasolina de 28% para 29%.
Classificadas como “medidas amargas” por deputados da base aliada, as propostas de Richa – ontem, foram lidas 20 em plenário – tentam garantir que o tucano comece o 2.º mandato com dinheiro em caixa. Além do aumento na cobrança de impostos, o governo pretende realizar manobras orçamentárias e cortar despesas. A expectativa é que as medidas resultem num saldo de até R$ 1,5 bilhão a mais para os cofres públicos.
3º estado mais caro
De acordo com o Projeto n.º 513, a alíquota do IPVA passará de 2,5% para 3,5% do valor do automóvel– ônibus, caminhões e veículos usados para transporte de carga e locação têm porcentual diferente. Tomando como exemplo um Gol zero quilômetro com duas portas – um dos modelos mais baratos do país e que vale hoje R$ 31.040 segundo a tabela Fipe – o imposto passaria de R$ 776 em 2014 para R$ 1.086,40 em 2015. Com isso, o Paraná se tornará um dos estados que cobra o IPVA mais caro do país, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, onde a alíquota é de 4%.
A mensagem também prevê que os contribuintes que pagarem o tributo de uma única vez terão desconto de 3% no ano que vem, e não mais de 5% . Além disso, o Executivo voltou atrás na decisão que havia tomado há menos de um mês de oferecer desconto de 10% no pagamento à vista do IPVA em janeiro.
Segundo o líder do governo na Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), outro projeto vai majorar de 28% para 29% a alíquota do ICMS cobrado sobre a gasolina, o que deve impactar no preço cobrado dos usuários nos postos de combustíveis.
Líder do PT na Assembleia, Tadeu Veneri subiu à tribuna e fez pesadas críticas ao tarifaço de Richa. Para ele, o governador reeleito ocultou durante a campanha eleitoral a realidade financeira do estado, vendendo um “cenário de fantasia”. Segundo o petista, o tucano sempre garantiu à população que as finanças estavam sob controle. “O responsável por tudo isso é o governador com sua administração inconsequente, gastando mais do que poderia. Não dá para tapar o sol com a peneira. O governo assume agora que está quebrado.”
Em resposta, Traiano afirmou que o cenário atual é fruto das dificuldades financeiras que teriam sido impostas ao Paraná pelo governo federal. “Nós não geramos receitas como a União. Então, nossa única saída é fazer uma contenção terrível de despesas e aumentar a arrecadação”, defendeu. Questionado sobre o teor das medidas, o líder do governo considerou natural elas serem vistas como injustas e impopulares. “O eleitor pode se frustrar, se sentir traído. Mas nós temos de assumir a responsabilidade pelos nossos atos.”
