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O fim do julgamento – STF fecha mensalão em conflito com a Câmara; Depois de 53 sessões, 25 condenados e 12 absolvidos, ministros determinam perda de mandato dos parlamentares, o que presidente Marco Maia vê como “ingerência”… – Arábia barra carne brasileira; A Arábia Saudita proibiu a compra de carne bovina de todo o Brasil em razão do caso de ‘vaca louca’ no Paraná. O Egito barrou apenas carne do Estado. Os sauditas respondem por 3% das exportações brasileiras… – Bancos captam bilhões em colocações privadas; Conhecidas como “private placements”, essas colocações figuram como uma estratégia complementar às ofertas públicas de bônus, comuns para bancos como BB, Bradesco, BTG Pactual, Itaú Unibanco e Santander Brasil….
O Globo
Manchete: A última sessão do mensalão – Supremo cassa deputados e alerta direção da Câmara
Celso de Mello faz dura advertência contra reações corporativas e diz que insubordinação é inaceitável
Parlamentares mensaleiros só terão de entregar o mandato após os recursos; Marco Maia diz que vê ingerência na Câmara e que vai recorrer
Depois de 138 dias e 53 sessões, o Supremo Tribunal Federal concluiu ontem o julgamento dos 37 réus do mensalão e decidiu, por cinco votos a quatro, que os três parlamentares condenados perderão seus direitos políticos e, em consequência, seus mandatos, mas somente após o julgamento de todos os recursos judiciais. O ministro Celso de Mello, que deu o voto de desempate, advertiu que qualquer desobediência à decisão do STF seria “intolerável, inaceitável e incompreensível” e que a insubordinação sujeita a autoridade a ser processada por crime de prevaricação. Mas o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), insistiu que, pela Constituição, a última palavra sobre cassação é da Câmara. Segundo ele, a Casa vai recorrer assim que sair o acórdão do STF: “A decisão tomada pelo tribunal não encerra o assunto. Vamos utilizar todos os mecanismos para convencer que não é razoável ingerência na prerrogativa da Câmara.” (Págs. 1 e 3 a 5)
Fotolegenda: ‘Desesperar, jamais’
Condenado, o ex-ministro José Dirceu foi a estrela de evento ontem, em São Paulo, para atacar a imprensa e o STF. Aos amigos, enviou mensagem de Natal com o título: “Desesperar, jamais”. (Págs. 1 e 5)
Joaquim poderá decidir sozinho sobre prisões
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, anunciou ontem que pedirá a prisão imediata de 22 réus do mensalão. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmou que, se o pedido for formalizado durante o recesso da Corte, de 20 de dezembro a 1º de fevereiro, poderá decidir sozinho. (Págs. 1 e 3)
Justiça proíbe Rosemary de deixar São Paulo
A Justiça Federal proibiu ontem Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, indiciada na Operação Porto Seguro, de deixar a cidade sem permissão. E determinou o sequestro de um apartamento de Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas, apontado como chefe da quadrilha. (Págs. 1 e 6)
STF suspende urgência sobre royalties
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux determinou ontem, por liminar, a suspensão da urgência na análise dos vetos da presidente Dilma ao projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo. A sessão de hoje no Congresso sobre o veto foi cancelada. (Págs. 1 e 23)
Um rio de poluição
Apesar da poluição doméstica, o Paraíba do Sul abastece dez milhões de pessoas. A poluição industrial deixou de ser o maior problema ambiental do rio. (Págs. 1 e Revista Amanhã)
Ciência: Cavernas em risco
A mineração de cavernas pela Vale ameaça destruir sítios arqueológicos de mais de 8 mil anos de idade na Amazônia. (Págs. 1 e 32)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: STF decide cassar deputados e Congresso diz que vai recorrer
Presidente da Câmara acusou ministros de ter ‘invadido prerrogativas’ e de ‘usurpar’ funções • Sessão de ontem encerrou o processo do mensalão • Ministro Marco Aurélio deixa plenário após bater boca com Barbosa
O STF determinou ontem a perda de mandato dos parlamentares condenados no processo do mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O ex- presidente do PT José Genoino, suplente de deputado, deve assumir uma cadeira em janeiro e ser atingido pela sentença. A questão foi decidida pelo decano da Corte, Celso de Mello, e encerra o processo, depois de 4 meses e meio e 53 sessões. O ministro entendeu que a condenação criminal a uma pena superior a 4 anos de prisão implica a suspensão de direitos políticos e que cabe à Câmara apenas declarar a perda do mandato. O resultado deixou mais uma vez vencido o revisor, Ricardo Lewandowski, que defendia o envio da decisão final à Câmara. O presidente da Casa, Marco Maia, disse que vai recorrer da decisão e acusou o STF de “usurpar” funções do Congresso. O julgamento foi encerrado com bate-boca entre o presidente, Joaquim Barbosa, que quis agradecer publicamente aos profissionais que o ajudaram, e o ministro Marco Aurélio Mello, que criticou a iniciativa. (Págs. 1 e Nacional A4, A6, A7, A10 e A11)
Novas investigações
Com o fim do julgamento, deve aumentar a pressão sobre o procurador-geral Roberto Gurgel para que defina sobre eventual abertura de investigação contra o ex-presidente Lula após a revelação do depoimento de Marcos Valério. (Págs. 1 e A7)
Fotolegenda: Decisão é do Supremo
Joaquim Barbosa e Celso de Mello antes da sessão: ministro seguiu o voto do presidente.
Liminar impede votação sobre veto aos royalties
Uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que deputados e senadores só poderão discutir a questão dos royalties depois que forem analisados, em ordem cronológica, os mais de 3 mil vetos presidenciais que estão parados no Congresso. Assim não poderão avaliar o veto que Dilma Rousseff fez na lei que altera as regras da distribuição das receitas obtidas com a exploração de petróleo. (Págs. 1 e Economia B7)
Apagões tiveram causas ‘primárias’
Relatórios da Aneel e do ONS revelam que apagões dos últimos dois anos no País tiveram causas “graves” e “primárias” e citam falta de investimentos e falhas Humanas. (Págs. 1 e Economia B1)
Clarín começa a perder seus bens
O governo argentino começou a tomar os bens do Grupo Clarín e a leiloar a maioria de suas licenças e edifícios onde estão instalados canais de TV e de rádio. (Págs. 1 e Internacional A17)
Planalto vê má-fé em declarações de Paulo Vieira
A presidente Dilma Rousseff desqualificou as acusações do ex-diretor da ANA Paulo Vieira contra a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, feitas ao Estado. Dilma viu “má-fé” nas declarações de Vieira. (Págs. 1 e Nacional A12)
Gradiente registrou a marca iPhone no País (Págs. 1 e Direto da Fonte, D2)
Novo mínimo deverá ser de R$ 674,96 (Págs. 1 e Economia B6)
Celso Ming
Tenebrário
A sucessão de apagões e apaguinhos indica que o sistema elétrico sofre de doença grave. Mas as autoridades subestimam o problema. (Págs. 1 e Economia B2)
Dora Kramer
Apropriação indevida
Tudo passou a ser permitido ao PT e a Lula, porque ganham eleições. Não se sentem obrigados a respeitar nada nem a pensar antes de falar. (Págs. 1 e Nacional A6)
Notas & Informações
Dilma, Lula e o uso das agências
Não se pode discutir o uso político das agências sem levar em conta a atuação de Lula e de Dilma. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: STF adverte Câmara e enquadra mensaleiros
Por 5 a 4, Supremo decide que deputados condenados perdem o mandato e encerra julgamento. Congresso deve recorrer
João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) perderão o cargo assim que a decisão transitar em julgado — o que deve ocorrer no segundo semestre de 2013. Último a se pronunciar, desempatando a votação, o ministro Celso de Mello ressaltou que a condenação criminal implica a suspensão dos direitos políticos e, consequentemente, impede o exercício do mandato parlamentar. Sem citar nomes — mas num claro recado ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) —, Mello classificou de politicamente irresponsável a hipótese de a sentença do STF não ser cumprida pelo Legislativo. E advertiu para as “gravíssimas consequências” de um gesto dessa natureza. “Não acatar decisão judicial é esdrúxulo, arbitrário e inconstitucional”, disse. Em entrevista, Maia disse que a decisão de “cassar” deputados é uma “ingerência” do STF. (Págs. 1, 2 e 3)
Nunca houve tanto divórcio em Brasília
Número de casamentos desfeitos em Brasília é quase o dobro da média nacional. Aumento de 45,6% nos registros em cartório é atribuído a facilidades introduzidas na legislação (Págs. 1 e 8)
GDF antecipa os salários
O pagamento de dezembro para 56 mil servidores sai depois de amanhã. Outra boa notícia é a possibilidade de reajustes em 2013 para cobrir a inflação. Além disso, o governador Agnelo confirmou a contratação de mais 293 médicos. (Págs. 1 e 22)
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Valor Econômico
Manchete: Bancos captam bilhões em colocações privadas
Grandes bancos brasileiros utilizaram com mais intensidade neste ano as colocações privadas de dívida no exterior como instrumento para levantar recursos a custos menores. Por meio dessas operações, que são vendas de títulos feitas diretamente a investidores internacionais, Bradesco e Banco do Brasil levantaram US$ 14,5 bilhões. Os maiores compradores desses papéis são grandes investidores institucionais, como fundos de pensão e soberanos, seguradoras, fundos de investimento e famílias muito ricas.
Conhecidas como “private placements”, essas colocações figuram como uma estratégia complementar às ofertas públicas de bônus, comuns para bancos como BB, Bradesco, BTG Pactual, Itaú Unibanco e Santander Brasil. Juntas, essas instituições levantaram pouco mais de US$ 14 bilhões com ofertas de bônus neste ano. (Págs. 1, C1 e C3)
Bons lucros estão fora do Ibovespa
Quem olhou apenas para o Índice Bovespa não viu o que aconteceu com a bolsa em 2012. Fora do principal índice do mercado existe uma bolsa que vem fazendo a alegria de quem sabe selecionar papéis. Levantamento feito pelo Valor Data indica que entre as 20 maiores altas do mercado em 2012, até o dia 14, apenas cinco companhias fazem parte do indicador – Renner, Sabesp, Duratex, B2W e Hypermarcas. No grupo das dez mais rentáveis, apenas a B2W e a Hypermarcas pertencem ao Ibovespa. No topo da lista das mais rentáveis estão duas empresas do setor de educação, Kroton e Estácio, com altas de 136,5% e 121,8%, respectivamente. (Págs. 1 e D1)
Dois conflitos entre o STF e o Legislativo
Em decisão que deve gerar conflito com a Câmara, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a perda do mandato dos três deputados federais que foram condenados no processo do mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, sustenta que a palavra final sobre os mandatos cabe ao Legislativo, um Poder independente do Judiciário. Ele havia previsto uma crise institucional caso o Supremo decidisse pela cassação.
O voto decisivo para a perda dos mandatos foi proferido pelo ministro Celso de Mello, decano do tribunal, que rebateu as críticas. Segundo ele, descumprir uma decisão do STF seria agir “de modo esdrúxulo, arbitrário e inconstitucional”. Ontem, Maia voltou à carga. Disse que a decisão “é precária”, tomada sem composição total do tribunal e pode mudar com a entrada de dois novos ministros. E ameaçou fazer andar “uma lista de projetos” que tratam de prerrogativas do STF. (Págs. 1, A6 e A14)
Innova, da Petrobras, atrai o interesse de quatro empresas
A petroquímica Innova, controlada pela Petrobras, tornou-se alvo de disputa de quatro empresas. Incluída no pacote de desinvestimentos da estatal, a companhia está avaliada em aproximadamente US$ 400 milhões, apurou o Valor.
Entre os possíveis interessados na companhia está uma concorrente indireta, a Videolar, do empresário Lírio Parisotto. Também estão no páreo a Elekeiroz, empresa controlada pela holding Itaúsa, a petroquímica francesa Total e a Styrolution. (Págs. 1 e B1)
Concessão de aeroportos vai excluir grupo já contemplado
Para estimular a concorrência, o governo não permitirá aos atuais controladores dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília participar da rodada de concessões a ser anunciada nos próximos dias para o Galeão (Rio) e Confins (Belo Horizonte). O tema foi discutido ontem em reuniões no Planalto comandadas pela presidente Dilma Rousseff. O mais provável é que seja exigido das operadoras estrangeiras experiência na gestão de aeroportos de no mínimo 35 milhões de passageiros/ano. (Págs. 1 e A3)
São Martinho compra ativos da São Carlos
Após negociações que duraram três meses, o grupo sucroalcooleiro São Martinho acertou a compra, por R$ 199,6 milhões, dos ativos agrícolas da Usina São Carlos, localizada em Jaboticabal (SP) e controlada pela Biosev, do grupo francês Louis Dreyfus Commodities. O pagamento será feito à vista, com o próprio caixa da companhia, que era de R$ 711 milhões em setembro.
Com o negócio, cerca de 1,850 milhão de toneladas de cana-de-açúcar passarão a ser processadas na Usina São Martinho, localizada em Pradópolis (SP), maior unidade sucroalcooleira do grupo – e do mundo. A usina estava trabalhando abaixo da sua capacidade por falta de matéria-prima, segundo o presidente do grupo São Martinho, Fábio Venturelli. (Pág. 1 e B18)
China sinaliza prioridade para a demanda interna (Págs. 1 e A11)
Espanhóis usam a internet para rir da crise econômica (Págs. 1 e B15)
Bolsa Família cresce menos
Como o Bolsa Família já atingiu um nível elevado de universalização, essa massa de renda deve aumentar em ritmo menor nos próximos anos, reduzindo a expansão do consumo em áreas pobres do país. (Págs. 1 e A2)
Climatização
Com projeção de crescimento de cerca de 10% neste ano e faturamento previsto de R$ 26 bilhões, o setor de climatização (refrigeração, ar-condicionado, ventilação e aquecimento) já começa a ser impactado pelo aumento de consumo das classes C e D, diz Toshio Murakami, da Abrava. (Págs. 1 e Caderno especial)
AA fecha acordo com Latam
A American Airlines, companhia aérea dos EUA de maior operação na América Latina, anunciou ontem acordos de compartilhamento de voos com a TAM, no Brasil, e LAN, na Colômbia. (Págs. 1 e B6)
Alcoa pisa no freio
Alcoa reduz em 50% os investimentos no país em 2013, para US$ 100 milhões. Os focos serão a manutenção de operações, a usina de Estreito e obras ambientais na fábrica de alumina de São Luís (MA). A expansão da mina de bauxita Juruti (PA) foi adiada. (Págs. 1 e B12)
Reação dos pesados
A indústria de caminhões começa a responder aos estímulos oficiais. A Mercedes vai reintegrar cerca de 1,5 mil operários que estão afastados da fábrica de São Bernardo (SP) desde junho. A MAN também chamou 80 operários de volta em Resende (RJ). (Págs. 1 e B12)
GB e Pangea querem cais no Irajá
A GB Armazéns Gerais e a Pangea, sócias em um condomínio logístico na margem esquerda da foz do rio Irajá, uma das áreas mais degradadas da Baía de Guanabara, planejam a construção de um cais para movimentação de contêineres e cargas. (Págs. 1 e B13)
Arábia barra carne brasileira
A Arábia Saudita proibiu a compra de carne bovina de todo o Brasil em razão do caso de ‘vaca louca’ no Paraná. O Egito barrou apenas carne do Estado. Os sauditas respondem por 3% das exportações brasileiras. (Págs. 1 e B18)
Ideias
Delfim Netto
Nunca houve, nem poderia haver, um banco central que ignorasse o nível de atividade e o nível de emprego. (Págs. 1 e A2)
José Eli da Veiga
Maior problema nacional é contradição entre imediatismo da política democrática e a serenidade exigida na ação estratégica. (Págs. 1 e A13)
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Estado de Minas
Manchete: Cassados
Supremo determina a perda de mandato dos parlamentares condenados no julgamento do mensalão
Voto de desempate veio do decano do STF, ministro Celso de Mello, e, por 5 a 4, ficou decidida a cassação automática dos mandatos dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Os três foram condenados apenas superiores a quatro anos de prisão, o que, no entendimento da Corte, gera a perda dos direitos políticos e, por consequência, do cargo representativo. O suplente José Genoino (PT-SP) também fica impedido de assumir. Ao votar, Celso de Mello ainda mandou um duro recado ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que havia ameaçado não acatar a decisão. Segundo Mello, essa “insubordinação” seria inaceitável e sujeitaria o transgressor a responder por crime de prevaricação e improbidade administrativa. Ontem Maia considerou que houve uma “ingerência” do STF no Legislativo. E disse ter pedido à Advocacia-Geral da União (AGU) um parecer sobre a possibilidade de recorrer. (Págs. 1, 3 e 4)
Projeto livra 3 mil acusados de corrupção
Proposta na assembleia prevê prescrição de ações por desvio de verba contra agentes públicos não julgadas num prazo de cinco anos pelo TCE. (Págs. 1 e 10)
Recorde de separações
Taxa de divórcios a cada mil habitantes em Minas (2,9) mais que dobrou (107%) entre 2009 e o ano passado, segundo a pesquisa Estatística do Registro Civil, do IBGE. Resultado supera a média nacional (2,6) e está relacionado a mudanças na Constituição, como o fim dos prazos para separação. Entre 2010 e 2011, o número de divórcios no estado saltou de 27.769 para 39.590. (Págs. 1, 21 e 22)
Segurança em MG: PM apreende 54 armas de fogo por dia
De janeiro a novembro foram retiradas de circulação 18.152 armas, das quais 2.033 somente em BH. Em todo o ano passado foram apreendidas 18.357. O comando da PM estima que este ano deve fechar com queda no número de homicídios e aumento no de crimes violentos de modo geral. (Págs. 1 e 23)
R$ 674,96: Salário mínimo para 2013 será votado até amanhã
Relatório final do orçamento da União foi entregue no Senado com a proposta de reajustar o benefício em 8,5% sobre os R$ 622 atuais, com impacto de R$ 1,36 bilhão. (Págs. 1 e 8)
Câmara de BH: MP denuncia 12 vereadores por fraude
Eles são acusados de abastecer veículos particulares usados nas campanhas eleitorais com a verba indenizatória, cuja finalidade é o custeio do mandato. Ao todo, os denunciados gastaram entre julho e setembro R$ 54,3 mil em gasolina. Na ação, o MP pede a cassação dos eleitos e dos suplentes. (Págs. 1, 11 e Editorial, 6)
Royalties: Ministro Fux, do STF, suspende a votação do veto (Págs. 1 e 9)
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Jornal do Commercio
Manchete: Mínimo deve ir a R$ 674,96
Parecer final do Orçamento da União fixa valor para o salário R$ 4 maior do que a previsão do governo. Custo adicional para os cofres do INSS será de R$ 1,36 bilhão. Para o funcionalismo federal, proposta foi mantida com reajuste geral de 5%. (Págs. 1 e Economia 1)
Caso mensalão divide poderes
Presidente da Câmara, Marco Maia, classificou de “ingerência” a decisão do STF de cassar mandatos. (Págs. 1, 3 e 4)
Desmatamento é autorizado em Suape (Págs. 1 e Economia 3)
Ano passado teve recorde de divórcios no País (Págs. 1 e 7)
Campanha tenta reduzir a violência doméstica (Págs. 1 e Cidades)
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Zero Hora
Manchete: O fim do julgamento – STF fecha mensalão em conflito com a Câmara
Depois de 53 sessões, 25 condenados e 12 absolvidos, ministros determinam perda de mandato dos parlamentares, o que presidente Marco Maia vê como “ingerência”.
Cassação de deputados fica para depois de 2013.
Procurador-geral pedirá prisão imediata dos réus. (Págs. 1, 4, 5 e 8)
Depois dos 30: Mães gaúchas esperam mais para ter filhos
Aumento da escolaridade, carreira e expectativa de vida maior retardam a maternidade. (Págs. 1 e 32)
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Brasil Econômico
Manchete: 4G vai gerar mercado de R$ 18 bi para fabricantes de smartphones
Até abril de 2013, as operadoras que venceram o leilão de 4G terão de oferecer aos clientes aparelhos celulares com a nova tecnologia. A Motorola saiu na frente, foi seguida pela Samsung e a Apple, e agora Nokia e Sony estão prontas a reagir. (Págs. 1 e 14)
Fotolegenda: Metas ambiciosas
O futuro secretário municipal da Educação de São Paulo, Cesar Callegari, afirma ao BRASIL ECONÔMICO que o governo Fernando Haddad vai construir 172 creches e alfabetizar todas as crianças até o 3º ano fundamental. (Págs. 1 e 8)
Varejo tem planos de investir R$ 20 bilhões
Estimativa é do Instituto de Desenvolvimento do Varejo; investimentos das companhias do setor, como Pão de Açúcar, Magazine Luiza e Walmart, serão destinados sobretudo para logística, abertura de novas lojas e tecnologia da informação. (Págs. 1 e 16)
Companhias aéreas se unem para discutir gargalos do setor
Empresas pretendem levar ao governo propostas para preço de combustíveis e limites na infraestrutura. (Págs. 1 e 4)
PIB será maior e a inflação menor em 2013, diz Tombini
Para o presidente do BC, “todas as peças estão no lugar” e a economia já retomou a trajetória de expansão. (Págs. 1 e 6)
O dia D dos royalties
A votação do veto está marcada para as 19h de hoje. RJ e ES ainda apostam em liminar do STF para adiar decisão. (Págs. 1 e 7)
Bússola para os negócios
O planejamento estratégico é crucial para garantir a expansão das pequenas e médias empresas. (Págs. 1 e Suplemento especial)
Clipping Radiobrás
