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Governo tira 5 mi de famílias do subsídio na conta de luz

O governo vai excluir 5 milhões de famílias do programa Tarifa Social, que dá desconto na conta de luz. Elas representam 38% das famílias beneficiadas. Segundo a Aneel, os excluídos não se enquadravam mais nas regras, seja por erro de cadastro ou por mudança no perfil econômico. O corte reduzirá em R$ 600 milhões o custo do programa…

O Globo

Manchete : Investigação agrava crise

Renan e Cunha na lista de 54 nomes da Lava-Jato
Renan devolve MP e Dilma envia projeto
PMDB se alia à oposição e isola Dilma

Avisados de que constam da lista de políticos envolvidos na Operação Lava-Jato enviada ao STF, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, reagiram retaliando o governo Dilma e acirrando a crise entre seu partido, o PMDB, e o Palácio do Planalto . Renan devolveu ao governo a medida provisória que anula os efeitos da desoneração da folha de pagamento das empresas, um dos pilares do ajuste fiscal de Dilma, e disse ter se arrependido de não ter feito o mesmo com outros projetos. Imediatamente, a presidente enviou um projeto de lei com o mesmo conteúdo ao Congresso, com urgência constitucional de 90 dias. Cunha disse ter sido vítima de “alopragem”, em referência a petistas envolvidos no escândalo dos aloprados, em 2006. Na noite de ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 28 pedidos de abertura de inquérito contra 54 suspeitos de participar dos desvios na Petrobras. No grupo há políticos com foro especial, mas também pessoas que não ocupam cargos públicos. Janot pediu o arquivamento de sete petições por falta de provas suficientes para abertura de investigação. Por enquanto, todos os procedimentos estão em segredo. Em Curitiba, dois executivos da Camargo Corrêa que fecharam acordo de delação premiada se comprometeram a detalhar fraudes em contratos de Belo Monte e Angra 3. (Págs. 3 a 7)

Juíza determina deportação do italiano Cesare Battisti

A Justiça Federal em Brasília determinou a deportação do italiano Cesare Battisti por considerar que ele está “em situação irregular no Brasil e por ser criminoso condenado em seu país de origem”. Em 2010, o STF aprovou parecer pela extradição de Battisti, mas a medida foi rejeitada pelo então presidente Lula. (Pág. 9)

Dólar atinge maior valor em 10 anos: R$ 2,92

Pelo segundo dia seguido, o BC reduziu os leilões de câmbio no mercado. Com isso, o dólar subiu 1,13%, para a maior cotação em 10 anos. Analistas temem impacto na inflação. (Pág. 19)

Processo de Eike Batista é suspenso

O TRF afastou o juiz que dirigiu Porsche do empresário, anulando depoimentos e audiência, mas mantendo bloqueio de bens. Desembargador criticou imprensa. (Pág. 23)

Ilimar Franco

Grito de independência

A presidente Dilma levou um tranco do presidente do Senado, Renan Calheiros. Ao devolver a MP das desonerações, ele pôs em prática o que prometera no jantar do Jaburu (23) e no café com Lula (26). Renan cobrou a presença do PMDB nas decisões. Mas sem ouvir ninguém, o Planalto baixou nova MP. Renan reafirmou que não tem compromisso com um governo do qual não participa. (Pág. 2)

Merval Pereira

A lista de Janot

As atitudes hostis do presidente do Senado, Renan Calheiros, em direção ao Palácio do Planalto são reflexos diretos da certeza de que seu nome está na lista de Janot de políticos envolvidos na Operação Lava-Jato. Renan, e também Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, estão convencidos de que houve o dedo do governo, com a atuação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, através da Polícia Federal, para incriminá-los com o objetivo de fragilizar o Congresso e dividir as atenções neste momento de crise que o país atravessa. (Pág. 4)

Míriam Leitão

Remédio e conflito

O Congresso se rebelou contra o ajuste fiscal com o qual a presidente Dilma I I pretende corrigir os erros da presidente Dilma I. As primeiras medidas não foram aceitas pela base, e o presidente do Senado devolveu ao executivo a MP das desonerações. Isso obrigou o governo a enviar de novo, em forma de projeto de lei, com urgência constitucional. No meio de tudo isso, o BC hoje vai subir juros para combater a inflação. (Pág. 20)

Editorial

Devolução é chance para governo melhorar ajuste

Não é possível que um Estado que custa 40% do PIB —um dos mais caros do mundo — só consiga ajustar as contas por meio de aumento de impostos (Pág. 16)

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Zero Hora

Manchete : Renan e Cunha na lista de Janot

Citados por delatores na Operação Lava-Jato, os presidentes do Senado e da Câmara estariam entre os alvos de pedidos de investigação entregues ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral, Rodrigo Janot. O STF decidirá se o processo segue sob sigilo ou se divulga os nomes.

Procurador pede abertura de 28 inquéritos contra 54 pessoas

Senado devolve a Dilma MP que elevaria tributos na folha

(Notícias | 6 a 8 e 23 a 25)

Caminhoneiros dão trégua até o dia 10 (Notícias | 10 a 12)

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Brasil Econômico

Manchete : Venda de ativos da Petrobras começa pela distribuição de gás natural

Empresas como a CEG-Rio e a Gás Brasiliano estão incluídas no novo plano de desinvestimento da estatal, ao lado de participação em campos de petróleo e operações na Argentina e no Japão. Para analista, saída da Petrobras é essencial para abertura do mercado de gás. (Pág. 5)

Lista de Janot tem 54 nomes de políticos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou ontem no Supremo Tribunal Federal pedidos de 28 inquéritos de investigação, envolvendo o total de 54 políticos na Operação Lava Jato. O STF ainda vai divulgar os nomes dos citados. (Pág. 1)

Moody’s aponta efeito Lava Jato

A operação que apura esquema de fraudes na Petrobras pode afetar bancos que tenham em seus portfolios empréstimos às empresas envolvidas, no caso da suspensão de crédito, o que poderia provocar uma onda de falências. As instituições já apertam o crédito. (Pág. 19)

Renan devolve MP da folha e acentua crise com o Planalto

Dilma Rousseff reagiu rapidamente, assinando ontem à noite projeto de lei com urgência constitucional retomando os termos da medida provisória que eleva as alíquotas das desonerações de indústria e serviços. (Pág. 3)

Planalto acena com reajuste do IR maior

Proposta em estudo deve ficar entre 5% e 5,5%, um meio termo entre os 4,5% que queria o governo e os 6,5% aprovados pelos parlamentares, mas vetados por Dilma Rousseff. (Pág. 4)

Mosaico Político

Gilberto Nascimento

SP: INATIVO RECEBE ATÉ R$ 88 MIL

Funcionários públicos inativos de São Paulo chegam a receber hoje entre R$ 26 mil e R$ 88 mil ao mês, superando – e muito – o teto no Estado estipulado em R$ 21,6 mil (o salário do governador Geraldo Alckmin). Na maioria dos casos, os altos salários são decorrentes de ações judiciais. (Pág. 2)

Relatório D.C.

Rogerio Studart

BANCANDO O DESENVOLVIMENTO

Neste momento de crise global e incertezas, só aumenta a demanda sobre bancos de desenvolvimento das principais economias mundiais. O desafio para essas instituições tem sido como responder a essa demanda com uma utilização racional de escassos recursos públicos. (Pág. 9)

O mercado como ele é…

Luiz Sérgio Guimarães

SEM AJUSTE E BC, DÓLAR DESGARRA

A trégua firmada nos mercados globais não consegue suavizar os tremores internos. Em alta, dólar e juros futuros se desgarram das influências externas. A calmaria vista nas praças internacionais não pode ser aproveitada porque há uma espada sobre a cabeça dos políticos que têm a urgente missão de aprovar as medidas fiscais do governo e, com isso, evitar o “downgrade” da nota soberana atribuída ao país pelas agências de rating. (Pág. 20)

Ponto Final

Octávio Costa

ATÉ TU, RENAN?

(…)Nesta quadra de incertezas, as surpresas vêm de todos os lados. Ninguém entendeu, por exemplo, a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de não comparecer ao jantar que a presidente Dilma Rousseff ofereceu à cúpula do PMDB. Além de fazer forfait, o político alagoano apresentou uma justificativa torta. (Pág. 32)

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Folha de S. Paulo

Manchete : Alvo da Lava Jato, Renan retalia e derrota governo no ajuste fiscal

Senador rejeita medida que elevaria tributo de empresa; pedido de investigação inclui Cunha, presidente da Câmara

Incluído na lista de políticos que podem ser investi gados por suposto envolvimento com a Lava Jato, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), retaliou o governo Dilma ao devolver uma medida provisória que faz parte do ajuste fiscal. O aumento da tributação de empresas tramitará agora como um projeto de lei prioritário. Se antes a mudança passaria a valer 90 dias após a publicação da medida provisória, agora precisará respeitar a noventena após a aprovação no Congresso, caso ela ocorra. Esse foi o primeiro efeito político da lista enviada pela Procuradoria-Geral ao Supremo com 54 nomes, políticos incluídos. Investigadores pedem autorização para apurar a suposta ligação dos suspeitos listados com a corrupção na Petrobras. Aliados atribuem ao governo influência sobre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para enfraquecer o duplo comando do PMDB no Congresso —com Renan no Senado e Eduardo Cunha (RJ) na presidência da Câmara. Após retaliar o governo, Renan foi aplaudido no plenário pela oposição. (Poder a4)

STF recebe 28 pedidos de investigação

A Procuradoria-Geral da República enviou ontem (3) ao Supremo Tribunal Federal 28 pedidos de investigação sobre políticos envolvidos na operação que apura corrupção na Petrobras. No total, 54 pessoas estão envolvidas nas apurações. Caberá agora ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos associados à Operação Lava J ato no Supremo e que recebeu a lista do procurador-geral Rodrigo Janot, analisar os pedidos e autorizar ou não os inquéritos contra os políticos. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que tem imposto derrotas à presidente Dilma na casa, é um dos integrantes da lista. Em janeiro, a Folha antecipou que ele seria alvo da Procuradoria. Ele já negou qualquer irregularidade. Pedir inquérito não indica culpa do investigado, e sim que o Ministério Público Federal quer mais informações para formar opinião se ele está envolvido em crime. Haverá investigações, processos e só então eventuais condenações. (Poder a4)

Governo tira 5 mi de famílias do subsídio na conta de luz

O governo vai excluir 5 milhões de famílias do programa Tarifa Social, que dá desconto na conta de luz. Elas representam 38% das famílias beneficiadas. Segundo a Aneel, os excluídos não se enquadravam mais nas regras, seja por erro de cadastro ou por mudança no perfil econômico. O corte reduzirá em R$ 600 milhões o custo do programa. (Mercado B1)

Brasil erra ao pedir à Suíça dados sobre HSBC, diz jornalista

O Brasil pediu ao país errado dados vazados de correntistas do HSBC, diz a coordenadora do SwissLeaks, projeto que reúne repórteres para investigar contas de políticos, empresários e criminosos no banco de Genebra. Segundo ela, a França, e não a Suíça (país contatado pelo governo), pode auxiliar a investigação de denúncias de evasão fiscal. (Mercado B6)

Em meio à crise política, dólar vai a R$ 2,93, o maior valor desde 2004 (Mercado B3)

Rio interrompe a limpeza da baía de Guanabara, sede olímpica da vela (Esporte d1)

Bernardo Mello Franco

Senador declara guerra à presidente e ao PT e vira herói da oposição (Opinião A2)

Painel

Chefe do Senado pode derrubar indicação de Dilma para o Supremo (Poder A4)

Editoriais

Leia “Produzir melhor”, sobre competitividade da indústria nacional, e “Violações e regalias”, a respeito de problemas do sistema prisional brasileiro. (Opinião A2)

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EBC