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Deputado quer usar impostos sobre bingos para financiar a saúde. A intenção é viabilizar a legalização dos jogos no Brasil, proibidos pelo Supremo Tribunal Federal desde 2004.
O deputado Sílvio Costa, do PTB de Pernambuco, anunciou que vai apresentar uma emenda a um dos projetos de lei que tratam do tema e já estão prontos para a apreciação do Plenário. Ele quer que toda a arrecadação de impostos com os jogos seja destinada ao financiamento da saúde.
Segundo o deputado, os R$ 10 bilhões seriam bem-vindos nesse momento de indefinição quanto à aprovação ou não da CSS, a Contribuição Social para a Saúde, tributo que poderá substituir a extinta CPMF.
“A gente vai tentar colocar a legalização do jogo no Brasil e os impostos oriundos do jogo de bingo serão necessariamente aplicados na saúde. Foi muito boa a receptividade porque nós estamos em um momento em que muita gente não quer discutir CPMF, não quer discutir CSS. Então, na hora que você legaliza os bingos e bota todos os impostos para a saúde, é um avanço. É dinheiro novo para União. A estimativa, segundo estudos do setor, é algo em torno de R$ 10 bilhões/ano.”
Costa disse que a proposta foi bem recebida na reunião de líderes desta terça-feira. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza, fez questão de ressaltar que essa não é uma questão governamental. No entanto, Vaccarezza disse ser pessoalmente favorável à ideia.
“Se você legaliza, cobra imposto e fiscaliza é melhor para o país. Existem jogos nos navios que atracam aqui no porto: você pega um navio no Porto de Santos, vai para o alto-mar e joga. Você paga R$ 200 e poucos numa passagem de avião, vai para a Argentina e joga. E, infelizmente, tem jogo clandestino no Brasil. Quando você legaliza, você impede essas atividades ilícicas conexas ao jogo clandestino. Não estou falando isso como líder do governo e sim como deputado. A cobrança dos impostos dos jogos ir toda para a saúde: essa é uma boa alternativa. Eu tenho dito que nós preferimos discutir esse tema (financiamento da saúde) no bojo da Reforma Tributária.”
Vaccarezza, no entanto, não acredita que seja possível apreciar o tema ainda neste ano por causa do trancamento da pauta da Câmara por medidas provisórias e das prioridades de votação para o Orçamento da União e para os dois últimos projetos de lei que tratam da exploração de petróleo na camada pré-sal.
O bingo é tema de vários projetos de lei em tramitação na Câmara: alguns favoráveis e outros contrários à liberação dos jogos.
De Brasília, José Carlos Oliveira
Rádio Câmara
