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PF indicia Lula por favorecer Odebrecht em Angola
A Polícia Federal indiciou Luiz Inácio Lula da Silva, sob acusação de beneficiar Taiguara Rodrigues, sobrinho de sua primeira mulher, em contratos com a Odebrecht. Investigadores dizem que o ex-presidente favoreceu negócios da construtora em Angola. Como contrapartida, a empresa teria pago despesas dele e firmado contratos com a Exergia, de Rodrigues. A defesa nega irregularidades e afirma que os fatos já foram esclarecidos…

O Globo

Manchete : Condenados em 2ª instância terão de ir para a cadeia
STF decide que réus não poderão mais ficar soltos até fim dos recursos
Ministros derrotados argumentaram que a regra pode levar a prisões injustas, mas em votação apertada (6 a 5) prevaleceu a tese de que o abuso de apelações estimula o aumento da criminalidade
Por 6 votos a 5, o STF decidiu que réus deverão ser presos depois de condenados por um tribunal de 2ª instância, sem direito de recorrer em liberdade até que sejam esgotados os recursos. Os ministros contrários argumentaram que a regra pode levar a prisões injustas, mas prevaleceu a tese de que o excesso de apelações gera impunidade. “Um sistema desacreditado colabora para o aumento da criminalidade”, disse Luís Roberto Barroso. Juiz da Lava-Jato, Sérgio Moro comemorou. (Pág. 3 e Merval Pereira)

ENQUANTO ISSO…
Ação contra Pimentel precisará de aval (Pág. 4)

PF indicia Lula por suspeita de corrupção
O ex-presidente é suspeito de beneficiar um sobrinho em contratos da Odebrecht em Angola. (Pág. 5)

Câmara aprova mudança no pré-sal
Em sessão tumultuada, em meio a protestos da oposição, a Câmara aprovou o projeto que libera a Petrobras da obrigação de ter 30% de todos os campos do pré-sal. A mudança deve ampliar investimentos, prevê o setor. Foram 292 votos favoráveis, 101 contra e uma abstenção. (Pág. 21)

O ‘début’ de Marcela
A primeira-dama Marcela Temer debutou ontem como embaixadora do programa Criança Feliz, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Ao lado de Temer, ela fez um discurso de três minutos, em que disse que seu trabalho será “melhorar a vida das crianças”. “Quem ajuda os outros muda a história de vida”, disse. (Pág. 6)

Partido de Crivella apaga notícia sobre Garotinho
O PRB de Marcelo Crivella apagou de seu site a notícia de que o ex-governador Garotinho indicou o candidato a vice da chapa que concorre à prefeitura, Fernando Mac Dowell, informa MIGUEL CABALLERO. Crivella tem dito que Garotinho não fez a indicação e não estará em seu governo. (Pág. 9)

Negócio na gestão FH é investigado
Com base na delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, a PF abriu inquérito para apurar suspeita de desvios na aquisição de termeletétricas no governo FH. (Pág. 6)

Crise no Estado do Rio – MP exige R$ 1,3 bi devido à Saúde (Pág. 13)

Está mais difícil fazer conta
Dados do Enem 2015 por escolas revelam piora em notas de matemática. (Pág. 31)

100 anos – Legado para a democracia
No dia em que Ulysses Guimarães completaria 100 anos, a trajetória do político, um dos líderes da redemocratização após o regime militar, é lembrada à luz dos dias de hoje. (Caderno Especial)

Colunistas
ILIMAR FRANCO – Cláusula de barreira está para ser aprovada no Senado (Pág. 2)

RENATA LO PRETE – Fla x Flu da política agora será entre PSDB e PMDB (Pág. 12)

ANCELMO GOIS – Doria não seria eleito no Rio, mas viraria marchinha (Pág. 16)

CARLOS ALBERTO SARDENBERG – Desemprego foi a principal causa da derrota petista (Pág. 18)

DEMÉTRIO MAGNOLI – Extremos de direita e esquerda repudiam globalização (Pág. 19)

CORA RÓNAI – Prefiro uma igreja desmoralizada a uma em ascensão (Segundo Caderno)

O Estado de S. Paulo

Manchete : STF mantém prisão em 2ª instância e fortalece Lava Jato
Decisão dos ministros, por 6 a 5, terá de ser seguida por todos os tribunais
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a possibilidade de execução de pena – como a prisão – após condenação pela Justiça de segundo grau e, portanto, antes do esgotamento dos recursos. A decisão, que fortalece a Operação Lava Jato, deverá ter efeito vinculante para os juízes de todo o País. Em fevereiro, a maioria dos integrantes do Supremo já havia se posicionado dessa forma, alterando jurisprudência adotada desde 2009. O caso gerou reação no meio jurídico, o que fez com que duas ações, propostas pela OAB e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), questionassem o tema na Corte. O julgamento de ontem foi acompanhado por diversos advogados criminalistas – grande parte deles atua para empresários ou políticos na Lava Jato. A Defensoria Pública argumentou que a determinação fere o princípio da presunção de inocência. O Ministério Público defendeu a decisão do STF. (Política A4)

Análise: Supremo em Pauta
O que antes era apenas uma tese agora recebe força de lei. Isso diminui o espaço para questionamentos isolados – dentro e fora do Supremo. (A4)

Em vitória do governo, Câmara aprova nova lei para o pré-sal
A Câmara aprovou o texto principal do projeto de lei que retira da Petrobrás a obrigação de ter de investir nos campos do pré-sal. O projeto, que conta com o apoio do governo e da diretoria da estatal, prevê que a empresa tem o direito de escolher em quais campos de petróleo do pré-sal deverá investir. Até então, a Petrobrás era obrigada a atuar como operadora única dos campos, com participação mínima de 30% nos consórcios. Aprovada por 292 votos a favor, 101 contra e uma abstenção, a proposta foi apresentada pelo senador licenciado e atual ministro de Relações Exteriores, José Serra. O texto já passou pelo Senado e foi aprovado pela Câmara sem alterações. Os destaques apresentados por parlamentares devem ser apreciados na próxima semana. (Economia B1)

PF indicia Lula por favorecer Odebrecht em Angola
A Polícia Federal indiciou Luiz Inácio Lula da Silva, sob acusação de beneficiar Taiguara Rodrigues, sobrinho de sua primeira mulher, em contratos com a Odebrecht. Investigadores dizem que o ex-presidente favoreceu negócios da construtora em Angola. Como contrapartida, a empresa teria pago despesas dele e firmado contratos com a Exergia, de Rodrigues. A defesa nega irregularidades e afirma que os fatos já foram esclarecidos. (Política A5)

Investigação apura corrupção em térmicas na gestão FHC
A Operação Lava Jato investiga suposto esquema de corrupção na compra de usinas termoelétricas pela Petrobrás entre 1999 e 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso. A PF instaurou inquérito para apurar a aquisição das térmicas das empresas Alstom/GE e NRG. A investigação parte de delação de Nestor Cerveró. Ele apontou também o envolvimento do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), à época também diretor da Petrobrás. (Política A6)

TCU rejeita contas de Dilma de 2015 por unanimidade
O Tribunal de Contas da União deu parecer ontem pela rejeição das contas de 2015 do governo de Dilma Rousseff, assim como já havia feito em relação à contabilidade de 2014. O documento, aprovado por unanimidade, será agora enviado ao Congresso, a quem cabe julgar os balanços da União. A Corte também inabilitou e multou em R$ 54 mil o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin. (Política A8)

Foto-legenda : A estreia de Marcela
Primeira-dama, Marcela Temer, na apresentação do Programa Criança Feliz. Em seu 1º discurso, ela usou tom maternal para falar da primeira infância. (Política A7)

PEC do Teto tem apoio de 266 deputados (Economia B5)

José Roberto de Toledo
Quem anula ou vota em branco acha que está protestando, mas pode ajudar o mais votado (Política A6)

Cida Damasco
Recessão industrial abala crença na velocidade e no tamanho da recuperação econômica (Economia B7)

Notas&Informações
No caminho certo – Governo de Michel Temer teve o mérito de ressaltar a urgência do ajuste das contas públicas (A3)

Sem limites ao atrevimento (A3)

Folha de S. Paulo

Manchete : STF reforça a determinação para prisão após 2a. instância
Em votação apertada, por 6 a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram reforçar nesta quarta (5) a determinação de que réus condenados em segunda instância podem ser presos. A sentença manteve entendimento de fevereiro para caso específico. Como agora se refere a ações diretas de inconstitucionalidade, todos os tribunais devem segui-la. Caberá recurso se um juiz não a cumprir. Há oito meses, por 7 votos a 4, o STF decidiu que era possível a prisão antes da condenação definitiva. Mas, como a decisão não obrigava instâncias inferiores a adotar a prática, ministros derrotados na ocasião continuaram a dar veredictos contrários à sentença.

O STF analisou ações que defendiam que a presunção de inocência não permite a detenção enquanto houver direito do réu a recurso. Votaram pela prisão após a segunda instância Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Teori Zavascki. Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli — o único a mudar o voto — foram contrários. Agora, o Ministério Público deve reivindicar a prisão de quem foi condenado por um colegiado e continua solto. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que a decisão pode afetar a Lava Jato e as delações premiadas, incitando os acusados a negociar. (Poder A4)

STJ diz que ação contra Pimentel precisa de aval da Assembleia
Por 8 votos a 6, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a ação penal contra o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), só poderá ser aberta com autorização da Assembleia Legislativa. Ele é apoiado por mais de dois terços da Casa — fatia necessária para torná-lo réu. Pimentel foi denunciado sob suspeita de elo com esquema de corrupção. O petista nega a acusação. (Poder A5)

Lava Jato investiga suposto esquema durante gestão FHC (Poder A8)

PF indicia Lula sob suspeita de elo com contrato fraudado (Poder A8)

Português é indicado para chefiar as Nações Unidas
O ex-premiê português António Guterres, 67, deve ser o próximo secretário-geral das Nações Unidas. Ele recebeu 13 votos favoráveis, de 15 possíveis, do Conselho de Segurança. Havia outros nove candidatos. O nome de Guterres será levado para chancela da Assembleia-Geral — historicamente uma formalidade. A indicação frustra a expectativa de uma mulher assumir pela primeira vez o comando da ONU. Antes favorita, a búlgara Irina Bokova perdeu a disputa. Atual secretário, o sul-coreano Ban Ki-moon deixa o cargo no fim deste ano. (Mundo A12)

Apôs criticar ‘imigração pouco qualificada’, premiê britânica é acusada pela oposição de xenofobia. (A13)

Câmara acaba com fatia obrigatória da Petrobras no pré-sal
A base da gestão Michel Temer (PMDB) na Câmara conseguiu aprovar projeto que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras ser sócia e operadora única do pré-sal. Se o texto sofrer emendas, volta ao Senado. Em contrário, vai à sanção presidencial. A sessão foi marcada pelo embate entre governistas, que defendem a abertura do mercado, e opositores, que veem uma privatização progressiva da estatal. (Mercado A17)

Foto-legenda : Primeira-dama lança o programa Criança Feliz, no Palácio do Planalto

Doria criará pastas para digitalização e fomento a parcerias
O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), criará duas pastas em sua administração. A primeira será uma agência ou empresa municipal voltada para PPPs (parcerias público-privadas). A segunda enfocará digitalização de serviços públicos e ampliação do acesso à internet, incluindo parques, praças e estações de trem e metrô. Doria diz que reduzirá o total de secretarias, de 27 para cerca de 20. (Cotidiano b1)

Para aliados, novo prefeito se precipitou ao congelar tarifa (Cotidiano B3)

Natuza Nery
A exploração da imagem de Marcela pelo governo veio para ficar (Poder a4)

Vinícius Torres Freire
Governo acentua a ‘evangelização’ para aprovar teto
O governo Temer está há três semanas em campanha agressiva de “evangelização” dos congressistas para aprovar o teto dos gastos federais a partir do ano que vem. Mas a pregação vai além, com incentivos tradicionais como oferta de cargos e liberação de verba para emendas. Federações de indústria e comércio prometeram ampliar a pressão. (Mercado A18)

Editoriais
Leia “Nota perversa”, acerca do desempenho das escolas públicas no Enem, e “Inovações saudáveis”, sobre deliberações judiciais na área da saúde. (Opinião A2)

Edição: Equipe Fenatracoop, Quinta-Feira, 06 de Outubro de 2016