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O INSS inicia hoje, dia 20 de agosto de 2020, o projeto-piloto de prova de vida por biometria facial. A constatação será feita por meio de aplicativo que permite o reconhecimento facial do beneficiário com o uso da câmera frontal do celular. Os primeiros contatos com os segurados devem ser realizados nos próximos dias, por meio de mensagens (SMS) enviadas pelo aplicativo “Meu INSS”, pela Central 135 ou por e-mail.
O segurado deve ficar atento quanto a autenticidade da convocação para realização da prova de vida por biometria facial. Segundo informações do INSS, o remetente que enviará o SMS será identificado como 280-41. Assim, qualquer mensagem sobre a prova de vida que não tenha esse número deve ser desconsiderada. Caso o segurado que tenha sido notificado tenha alguma dúvida sobre a autenticidade e validade da mensagem, poderá ligar no 135, o que é o telefone oficial do INSS, para ter mais informações.
Nesta fase inicial do projeto, cerca de 500 mil segurados poderão ser convocados para a realização da biometria facial. O beneficiário que participar do projeto-piloto e realizar a prova de vida por biometria terá́ o procedimento efetivado, ou seja, não será considerado um teste. Assim, o segurado não vai precisar se deslocar até́ uma agência bancária para o processo.
O INSS informou que, durante a fase de testes, poderão ser feitos alguns ajustes necessários para que o procedimento digital possa ser implantado com segurança, posteriormente, para todos os beneficiários do Brasil.
O presidente do órgão previdenciário Leonardo Rolim destacou que a prova de vida digital “é mais uma inovação do INSS para facilitar a vida do cidadão, evitando que ele tenha que se deslocar para o banco neste momento de pandemia”.
Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O segurado convocado deverá fazer a prova de vida por biometria facial através do aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br). A prova de vida ocorrerá em dois passos: 1) prova de vivacidade; e 2) prova de identidade. Após essas duas etapas, o aplicativo indicará se aquela pessoa é de fato a pessoa do CPF informado no cadastramento e a prova de vida será confirmada.
Segundo informações contidas no site do INSS, a prova de vivacidade será efetuada da seguinte forma: o cidadão será orientado pelo aplicativo Meu gov.br a centralizar o rosto, virar o rosto para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria através de foto. Seguindo esses passos, será possível confirmar a vivacidade do cidadão, ou seja, confirmar que o segurado está vivo.
A prova de identidade será efetuada da seguinte maneira: caso a biometria do cidadão a ser validada seja do TSE, será necessário informar o número do título de eleitor e, caso a biometria seja do Denatran, será necessária a Data de Emissão da Carteira de Habilitação.
Se porventura, o segurado não tenha acesso à internet e um smartphone com câmera frontal, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias.
Para os segurados não convocados para o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial, a prova de vida presencial continuará SUSPENSA por conta da pandemia do coronavírus, pelo menos até setembro deste ano.
Renata Brandão Canella, advogada
