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Parte da propina supostamente arrecadada por auditores da Receita Estadual em Londrina, no esquema de corrupção investigado na Operação Publicano, foi usada para financiar a campanha de reeleição do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), afirmou o auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, em depoimento prestado dentro de um acordo de delação premiada.
O advogado de Souza, Eduardo Duarte Ferreira, disse que, segundo o cliente, R$ 2 milhões foram arrecadados em fevereiro de 2014 para a campanha do tucano. O governador não quis comentar o assunto. Já o PSDB, partido de Richa, nega as acusações.
Ainda de acordo com o advogado do delator, Souza afirmou que não teve contato direto com o governador, mas que o pedido da propina para financiar a campanha teria sido feito por Márcio de Albuquerque Lima, considerado o chefe da quadrilha na Receita e parceiro de Richa em corridas de carro.
“Ele não cita textualmente o governador Beto Richa, até porque ele não teve contato, mas o pedido que veio do delegado [como o advogado se refere a Márcio de Albuquerque Lima] era para arrecadação para a campanha do governador Beto Richa”, disse o advogado.
O dinheiro, segundo Souza, teria sido entregue por Lima ao empresário Luiz Abi Antoun, parente do governador. Antoun é acusado, além de ter participação no esquema da Receita, de chefiar uma quadrilha que fraudou uma licitação para o consertos de carros oficiais do Governo do Estado. Lima foi indicado à chefia da Receita em Londrina por Antoun.
Na campanha pela reeleição, Richa declarou ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ter arrecadado R$ 25.899.853,39, para um total de despesas de R$ 29.677.127,81.
As maiores fontes de recursos, conforme a prestação de contas, foram a Direção Nacional do PSDB, com R$ 4.110.000, e a Direção Estadual da legenda, com R$ 3.371.906,40. Na sequência, aparecem doações de empresas e pessoas físicas.
O Ministério Público (MP-PR) confirmou o teor da delação do auditor e afirmou que, agora, os promotores vão aprofundar as investigações com base no depoimento.
“Aquilo que está no acordo é uma das provas que precisam ser confirmadas e corroboradas por outras diligência e outras investigações que já estão em andamento aqui no Gaeco”, ressaltou o promotor Jorge Barreto Costa.
Souza está preso desde o dia 13 de janeiro, quando foi flagrado pelo Gaeco em um motel em Londrina com uma adolescente de 15 anos. Por esse flagrante, o auditor responde por favorecimento à prostituição de menores.
As investigações destacam ainda que Luiz Antônio de Souza é dono de um patrimônio de R$ 40 milhões registrado em nome de “laranjas”, o que levantou a suspeita de enriquecimento ilícito. O Ministério Público apurou que ele seria dono de fazendas, carros e imóveis de luxo. Ele se comprometeu, dentro do acordo de delação, a devolver R$ 20 milhões aos cofres públicos.
Outro lado
O PSDB afirmou em nota que “refuta de forma veemente as declarações do auditor Luiz Antônio de Souza e informa, ainda, que Luiz Abi Antoun, nunca tratou de arrecadação para a campanha eleitoral”.
O partido ressalta que “todas as doações recebidas na campanha ocorreram dentro da legalidade, sendo registradas e atestadas pelo comitê financeiro”. As contas, diz o PSDB, foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
O advogado de Luiz Abi Antoun não quis se pronunciar sobre a citação dele na delação e o de Márcio de Albuquerque Lima não foi encontrado.
Operação Publicano
A Operação Publicano foi deflagrada em março. Durante dez meses o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) investigou um esquema de corrupção dentro da Receita Estadual em Londrina.
Nesse período, os promotores descobriram que auditores fiscais cobravam propina de empresários para não aplicarem multas. Para dar legitimidade ao esquema, os mesmos auditores e outros empresários abriam empresas em nomes de “laranjas” para emitir notas fiscais.
Um organograma foi criado pela promotoria para apontar o funcionamento do esquema. De acordo com o MP-PR, os chefes geralmente eram os mesmos, mas outros integrantes se revezavam nas demais funções.
A Justiça aceitou as denúncias feitas pelo Ministério Público contra 62 pessoas acusadas no caso. O MP-PR denunciou o grupo por corrupção passiva, formação de organização criminosa, falso testemunho, falsidade ideológica e outros fatos criminosos.
Fonte: G1/Paraná
