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Projeto de lei (PL 7746/10) inclui noções técnicas de ciência política no currículo do ensino médio. O texto pretende mudar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para fazer com que as escolas ajudem os estudantes a entender a importância da política para a sobrevivência da democracia.
A ideia do projeto surgiu quando um dos relatores da Reforma Política, deputado Ronaldo Caiado, do DEM goiano, percorreu escolas e universidades do país para debater o tema. Ele ficou surpreso diante do desconhecimento dos jovens sobre o sistema politico-eleitoral.
Caiado admite que os recentes escândalos têm afastado os estudantes da política. No entanto, ele ressalta a necessidade de se resgatar a importância do político para a manutenção de um regime democrático transparente. Caiado avalia que a inclusão de noções de ciência política no currículo do ensino médio vai formar eleitores mais conscientes e com maior capacidade de decidir sobre os destinos políticos do país. O deputado explica as matérias que poderão constar da disciplina no ensino médio.
“O que é o Executivo, o Legislativo, a função do Judiciário; detalhar a parte regimental das ações das comissões na Câmara e no Senado; discutir o sistema eleitoral com todos os detalhes: o financiamento de campanhas, como é feita uma coligação, o que é um partido político, quais são as regras de uma campanha eleitoral. A maioria dos eleitores não sabe a diferença entre um deputado, um senador, o que é um quociente eleitoral, quais são as regras de uma fidelidade partidária. Enfim, tudo isso fica muito vago na cabeça do eleitor e nada mais justo do que essa matéria ser incluída na grade curricular e que o aluno seja informado para que ele tenha, amanhã, consistência para debater essa situação.”
Em tese, o cientista político Ricardo Caldas apoia a iniciativa de Caiado, mas acredita que ela poderá ser aprimorada. Caldas, que é diretor do Centro de Estudos Avançados da UnB, defende o modelo de ensino alemão, no qual teoria e prática se associam para criar estudantes mais conscientes da importância da política.
“Como é que foi feito isso na Alemanha, com muito sucesso? Além de estudar as instituições do país, ler os jornais todos os dias na área política. Assim, eles conseguiram um alto grau de politização. Como a população lê todos os dias os jornais em sala de aula, foi possível adquirir um alto grau de conhecimento sobre o que estava acontecendo naquele momento. O aluno de ensino médio precisa realmente se sentir participante, aí o estímulo dele para participar vai ser maior. Mas, se ficar só discutindo a teoria dos Três Poderes, aí não será um grande avanço, não.”
O projeto de lei dá um prazo de três anos para que as escolas passem a incluir as noções de ciência política no currículo do ensino médio, a partir da sanção presidencial, após a aprovação no Congresso Nacional.
De Brasília, José Carlos Oliveira
Rádio Câmara
