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As estratégias de Dilma para recuperar apoio

Iniciativas como retomar bandeiras da campanha eleitoral e reduzir a máquina administrativa revelam esforço do governo no combate à crise política e à queda de popularidade da presidente…

Insatisfação com governo alcança eleitorado cativo do PT

Inflação e problemas em projetos populares, como Fies, atingem classe C

A insatisfação com o governo Dilma já atinge quem a elegeu, incluindo a classe C, beneficiada por programas sociais, conta Carolina Benevides. A alta da inflação e falhas em projetos populares, como o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), entre outras questões, começaram a minar um eleitorado fiel ao PT nas últimas eleições.

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O Globo

Manchete: O QUE ELES FAZEM COM SEU VOTO – No Rio, 70% dos prefeitos são alvo de investigação

Dos 92 chefes do Executivo municipal, 65 respondem a inquéritos ou ações.

A maioria é acusada de improbidade; 50 já são réus e 13 foram cassados, mas recorreram à Justiça

Levantamento inédito feito pelo GLOBO revela que 65 dos 92 prefeitos do Estado do Rio são investigados. Desses, 50 já são réus e 13 recorreram à Justiça contra a cassação, como revelam Elenilce Bottari, Selma Shimidt e Sérgio Ramalho.

A maioria é acusada de mau uso do dinheiro público. Prefeito de Búzios, André Granado responde a dez ações de improbidade administrativa e foi condenado porque a cidade pagava R$ 250 por cada parafuso reposto na frota de carros do município. Na Baixada, cinco dos 12 prefeitos tem imóvel na Barra. Nelson Bornier, de Nova Iguaçu, usa helicóptero de construtora para ir ao trabalho. (Páginas 14 a 16)

Carioca não consegue economizar

Uma consulta pública inédita do Laboratório de Pesquisa da UniCarioca mostra que 65% dos cariocas dizem que tentam poupar água, mas não conseguem mudar hábitos. Além disso, 84% acreditam que haverá racionamento no ano que vem. (Caderno ESPECIAL)

Países recuperam US$1,3 bilhão

Países lesados por sonegação em contas secretas na Suíça já recuperaram US$1,3 bilhão. A Bélgica lidera o ranking de dinheiro repatriado, com US$ 490 milhões de volta aos seus cofres. O Brasil começou agora as investigações. (PÁGINA 12)

As principais dúvidas no IR (Página 43)

Estaleiros afundam no rescaldo da Lava Jato

Paralisados pelo cancelamento de encomendas da Petrobras, os estaleiros já demitiram 28 mil pessoas desde o ano passado. Na Bahia, o Estaleiro Paraguaçu, lançado em 2012, não construiu uma única sonda ou embarcação. Na cidade gaúcha de Rio Grande, há 3 mil desempregados de outros estados. E a crise deve se agravar, informam Bruno Rosa, Ramona Ordoñez, Flávio Ilha e Maria Fernanda Delmas (Páginas 37 a 39)

Insatisfação com governo alcança eleitorado cativo do PT

Inflação e problemas em projetos populares, como Fies, atingem classe C

A insatisfação com o governo Dilma já atinge quem a elegeu, incluindo a classe C, beneficiada por programas sociais, conta Carolina Benevides. A alta da inflação e falhas em projetos populares, como o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), entre outras questões, começaram a minar um eleitorado fiel ao PT nas últimas eleições. (Páginas 3 e 4)

FERNANDO GABEIRA

Outro Brasil pode surgir se tudo for investigado. (SEGUNDO CADERNO)

ELIO GASPARI

Governo enfrenta duas encrencas, Fies e Sete Brasil. (Página 8)

MÍRIAM LEITÃO

Em três meses, ano de 2015 já exauriu o país. (Página 38)

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Zero Hora

Manchete: As estratégias de Dilma para recuperar apoio

Iniciativas como retomar bandeiras da campanha eleitoral e reduzir a máquina administrativa revelam esforço do governo no combate à crise política e à queda de popularidade da presidente. (Notícias 20 a 22)

CRISE NA VENEZUELA

Líder da oposição, Capriles diz que Brasil não pode ficar indiferente (Notícias/24 e 25)

A LEI PARA OS QUE JULGAM

Como o Judiciário lida com os erros dos juízes. (Caderno PrOA)

PORTAS ABERTAS PARA A FRAUDE

Programa de habitação popular Minha Casa Minha Vida é manchado por problemas que vão da péssima qualidade das construções à venda ilegal dos imóveis, com uso de contratos de gaveta. Em casos como o do loteamento Vida Nova II, em Cruz Alta (foto), um terço das unidades está em situação irregular. (Notícias/14 a 19)

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Folha de S.Paulo

Manchete: Dirceu recebia parte de propina paga ao PT, afirmam delatores.

Pagamentos à consultoria de Dirceu eram propina, afirmam empreiteiras. Segundo um dos executivos, valores eram descontados de comissões devidas ao PT; firmas investigadas pela Lava Jato pagaram R$ 9,5 mi pelos serviços do ex-ministro…

Segundo executivos, pagamentos a consultoria abatiam comissões ao partido; ex-ministro nega

Executivos de empreiteiras acusadas de ligação com a corrupção na Petrobras disseram que pagamentos à consultoria do ex-ministro José Dirceu faziam parte da propina cobrada pelo PT.

Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, declarou a investigadores da Operação Lava Jato que os repasses ao petista eram descontados das comissões que sua empresa devia ao esquema.

Representante da Camargo Corrêa afirmou que contratou a consultoria por temer retaliações em negócios com a estatal. Ambos falaram que Dirceu era quem procurava as empreiteiras.

Segundo eles, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, autorizava que repasses ao ex-ministro fossem abatidos da propina ao partido. Empresas alvo da Lava Jato pagaram R$ 9,5 milhões a Dirceu.

O ex-ministro da Casa Civil (gestão Lula), hoje em prisão domiciliar após ter sido condenado a dez anos no mensalão, negou as acusações. O PT disse que recebeu doações dentro da lei. (Poder A4)

Advogado do Diabo

No escritório em Curitiba, Antonio Figueiredo Basto, 50, recorda-se de ter libertado o doleiro Alberto Youssef de “umas cinco prisões”. O advogado de “Beto”, pivô da Operação Lava Jato preso há um ano, fala a Mônica Bergamo sabre o cliente, “um baita comerciante” que “nao foge do pau”. (Ilustrada E2)

Lula passa a articular com lideres petistas no Congresso

Na tentativa de reverter o desgaste na relação entre governo e Congresso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a articular diretamente com lideranças petistas de Câmara e Senado.

Ele se reuniu com parlamentares em um hotel de Brasília e tem orientado a bancada a defender Dilma na tribuna. (Poder A12)

Para convidados da festa de Marta,Dilma tem 20 dias para agir. (A8)

ORGULHO COXINHA

Termo pejorativo é adotado por classe média que foi à rua contra governo (Pág. 18)

PODER

‘Fora, Dilma’ reuniu multidão nem tão branca, nem tão elite (A10)

Blogueira Rayza Nicácio é referência para quem adota visual natural; defesa dos cabelos crespos conquista cabeleireiros e ganha até manifesto

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Manchete: Distante da sociedade e desacreditados, partidos buscam poder com a reforma política.

Do tamanho da Pedreira.

A conta dos gastos da Copa

Alta nas taxas de condomínio

Investigações na Receita fica mais perto do governo.

PMEs buscam soluções criativas contra a crise.

Hobbies para poucos.

Faca afiada a mão.

REFORMA POLÍTICA

Você vota em quem eles escolhem

Desacreditados pelos brasileiros, partidos favorecem o caciquismo. Mas aumento da democracia interna não é alvo de discussões no Congresso.

As manifestações do último domingo (15) miraram (e acertaram) a presidente Dilma Rousseff, mas também aprofundaram um forte sentimento que paira no ar desde os protestos de 2013 – o descrédito dos partidos políticos. Numa comparação entre dez instituições brasileiras, os partidos são as que têm menos prestígio com a sociedade, de acordo com pesquisa Datafolha realizada na segunda (16) e terça-feira (17). Outro dado apurado pelo instituto em fevereiro mostrou que 71% dos brasileiros não têm preferência partidária, a maior porcentagem registrada em uma série histórica de 26 anos.

O desprestígio deveria colocar as propostas de mudança no funcionamento das siglas como uma das prioridades dos debates sobre reforma política no Congresso Nacional, certo? Errado. Enquanto boa parte das medidas discutidas tende a fortalecer as siglas (como o voto em lista fechada e o financiamento público), a democratização dos procedimentos internos e da escolha de candidatos nem sequer faz parte da agenda de deputados federais e senadores.

“Essa ideia de que partido é frágil no Brasil é uma bobagem enorme. O que é frágil é a interface com a sociedade, enquanto o poder institucional e legal de quem controla as legendas é enorme”, diz a cientista política Maria do Socorro Braga, da Universidade Federal de São Carlos (SP). Prova disso, segundo ela, é o aumento dos atuais R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões nos recursos do Fundo Partidário de 2015, aprovado na semana passada pelo Congresso. O dinheiro do fundo financia as siglas.

Regras do jogo

A força para decisões como essa vem das regras do jogo eleitoral. Em 1988, a Constituição deu às siglas “autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento” (artigo 17). Também manteve a obrigatoriedade de filiação partidária para a participação em eleições (artigo 14). Em 1995, a Lei dos Partidos (9.096) mudou a natureza jurídica das legendas, de pública para privada.

“Da porta para dentro, os partidos podem fazer quase tudo o que quiserem. São como clubes”, explica o presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Guilherme Gonçalves. Os estatutos são como “contratos” que estabelecem as normas internas para definição de comando e candidaturas.

A direção interna das legendas funciona por meio de diretórios (que são como uma espécie de “parlamento”) e executivas (que seriam como o primeiro-ministro e seu gabinete). Os diretórios e executivas existem nas esferas nacional, estadual e municipal. Se por um lado dá independência aos partidos, por outro a frouxidão legal estimula o “caciquismo”.

O maior fenômeno nesse sentido é o das comissões provisórias, instâncias de comando designadas pela cúpula nacional ou estadual do partido sem passar pelo voto dos filiados. No Paraná, de um total de 5.041 direções partidárias municipais, apenas 989 (19,62%) foram eleitas, enquanto as demais 4.052 (80,38%) são comissões provisórias. De 31 direções estaduais, 13 foram eleitas (41,94%) e 18 são comissões provisórias (58,06%).

O principal efeito da falta de democracia interna é a dificuldade de ascensão e renovação dos filiados. São comuns os casos em que as desavenças com a direção partidária forçam políticos a mudar de partido para conseguir concorrer. Foi o que ocorreu com Gustavo Fruet, que teve de migrar do PSDB para o PDT para ser candidato a prefeito de Curitiba, em 2012.

“Vamos mesmo mudar as leis para fortalecer aquilo que ninguém acredita? Quem vota hoje pelo partido político do candidato?”, questiona o advogado eleitoral Luiz Fernando Pereira. Segundo ele, as legendas se transformaram em instituições cartoriais. “Por que não votar em um candidato avulso que represente uma ONG ou até mesmo um partido sem registro na Justiça Eleitoral? Aposto que, em 50 anos, vamos olhar para trás e não entender por que dependíamos tanto deles [dos partidos].”

O dilema é o mesmo em diversos países que passam por crises de representatividade, o que mostra o sucesso de novas siglas, como o Syriza, na Grécia, o Movimento 5 Estrelas, na Itália, e o Podemos, na Espanha. “Não diria que o eleitor necessariamente rejeita o conceito de partido. Ele rejeita a forma como eles são conduzidos hoje”, contrapõe Maria do Socorro.

Juridicamente, os partidos políticos são entidades privadas. Isso significa que eles podem definir por conta própria quais serão suas regras internas. Na prática, sem a obrigatoriedade de serem mais democráticas, as legendas acabam sendo dominadas pelos caciques – que, por sua vez, escolhem quem serão os candidatos nas eleições. Mas os partidos nem sempre foram considerados entidades privadas. Até 1995, que foi aprovada a Lei dos Partidos (9.096), eles eram considerados instituições públicas.

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