A discussão sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, que prevê um dia de descanso a cada seis dias trabalhados, está se intensificando no Congresso Nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o tema como uma prioridade em mensagem enviada ao Legislativo no início de janeiro.
Avanços Legislativos
No mesmo dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, comprometeu-se a avançar com o debate sobre a proposta. O senador Paulo Paim, autor de uma das propostas que já está pronta para votação no plenário, acredita que o momento é favorável, especialmente considerando a proximidade das eleições e o apoio demonstrado pelo governo.
Propostas em Tramitação
Atualmente, existem sete propostas em tramitação no Congresso, sendo quatro na Câmara e três no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado já aprovou o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais. A proposta de Paim, a PEC 148/2015, aguarda para ser pautada.
Benefícios da Redução da Jornada
A redução da jornada de trabalho é vista como uma medida que beneficiaria cerca de 22 milhões de trabalhadores. Além disso, Paim destaca que a diminuição das horas de trabalho teria um impacto positivo na saúde mental e física dos trabalhadores, promovendo maior satisfação no ambiente laboral.
Desafios e Resistências
Apesar do apoio crescente, a resistência por parte de setores empresariais é esperada. Argumentos de que a redução da jornada pode aumentar o desemprego e os custos da mão de obra são frequentemente levantados. No entanto, Paim defende que a ampliação do emprego fortalece o mercado e que não há razões para manter a atual jornada de 44 horas.
Cenário Internacional
Dados indicam que 67% dos trabalhadores formais enfrentam jornadas de trabalho excessivas. A discussão sobre a adequação das horas trabalhadas à realidade do mercado é parte de um movimento global que visa melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
