MDB decide não lançar candidato à Presidência em 2026 e foca em fortalecer bancadas estaduais e no Congresso Nacional....
Somente sete dos 21 partidos do Congresso explicaram ao STF a atuação sobre emendas parlamentares. Prazo vai até 14 de agosto....
PEC que acaba com a escala 6x1 segue parada no Senado em semana de poucos trabalhos, sem previsão de votação na CCJ....
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos. Proposta segue para comissão especial antes de votação no Plenário....
Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais e extingue escala 6x1, com dois dias de descanso e sem redução salarial....
Lei da Dosimetria é promulgada e pode reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro. Veja quem pode ser beneficiado e como funciona a nova regra....
STF mantém pena de Débora do Batom e nega pedido de revisão antes da promulgação do PL da Dosimetria. Entenda a decisão....
Governo propõe acabar com escala 6x1, garantindo dois dias de descanso semanal e sem reduzir salários. Mudança pode beneficiar 37 milhões de trabalhadores....
Congresso derruba veto de Lula e aprova PL que reduz penas para condenados por crimes do 8 de janeiro. Projeto segue para promulgação....
Audiência pública em SP debate PEC da Reparação, que cria fundo para políticas de igualdade racial. Projeto segue para votação no Congresso....
