Lei da Dosimetria é promulgada e pode reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro. Veja quem pode ser beneficiado e como funciona a nova regra....
STF mantém pena de Débora do Batom e nega pedido de revisão antes da promulgação do PL da Dosimetria. Entenda a decisão....
Governo propõe acabar com escala 6x1, garantindo dois dias de descanso semanal e sem reduzir salários. Mudança pode beneficiar 37 milhões de trabalhadores....
Congresso derruba veto de Lula e aprova PL que reduz penas para condenados por crimes do 8 de janeiro. Projeto segue para promulgação....
Audiência pública em SP debate PEC da Reparação, que cria fundo para políticas de igualdade racial. Projeto segue para votação no Congresso....
Lula defende redução da jornada para 40 horas e dois dias de descanso, destacando que avanços devem beneficiar também trabalhadores de baixa renda....
Frente Ambientalista lança plano para orientar ações ambientais no Congresso, com foco em clima, biomas e participação social....
Congresso Nacional vota em 30 de abril o veto de Lula ao PL da Dosimetria, que prevê redução de penas para condenados por atos antidemocráticos....
Uma nova iniciativa no Congresso Nacional visa promover a paz mundial, com a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23). Composição e Participação A frente será composta por senadores, com a possibilidade...
A equipe econômica do governo federal decidiu retirar um dos pontos mais polêmicos do projeto de lei que visa aprimorar os mecanismos de intervenção do Banco Central em instituições financeiras em crise. A mudança envolve a exclusão da possibilidade de utilização de recursos públicos para ...
