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A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) escolheu o dia em que o SenadoFederal comemorou o Dia Internacional da Mulher nesta terça-feira (1º) paraapresentar projeto de resolução (PRS 6/11) no qual acrescenta ao Código deÉtica e Decoro Parlamentar da Casa capítulo criando o Comitê de Defesa daMulher contra Assédio Moral ou Sexual. O comitê seria composto por trêssenadoras.
“Ainda é comum em nossos dias, não obstante as políticas públicas quebuscam enaltecer o trabalho e a missão das mulheres, o pouco respeito quealguns demonstram para com a condição feminina”, comentou a senadora.
Gleisi Hoffmann considera que o assédio moral submete as trabalhadoras asituações “humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadasdurante a jornada de trabalho”. Já o assédio sexual, salienta, é uma dasformas mais degradantes de demonstrar o desrespeito à trabalhadora. Aparlamentar sugere que “todos os esforços legais” sejam utilizadospara combatê-lo no interior das instituições públicas.
“A proposta, se transformada em normal legal, levará o Senado Federal afigurar como modelo a ser seguido por todos os outros parlamentos brasileiros,nos estados e municípios, inspirando a criação de comitês semelhantes, com opropósito de defender a mulher e destacar seu valor”, defendeu, ressaltando quea proposta não é decorrente de qualquer denúncia.
Segundo a senadora, o comitê, por ser composto por mulheres e resguardaro sigilo, tanto da denunciante quanto do denunciado, possibilita umencaminhamento e solução para uma situação embaraçosa e constrangedora.
“Se for parlamentar, tem quebra de decoro. Se for servidor, deve estarregulado no estatuto da Casa. Abre-se processo administrativo ou se houverelementos suficientes se encaminha à Mesa a sanção. Não pode passar incólumeuma situação dessas de ser constrangido a fazer alguma coisa porque quem estácom o poder acha que pode constranger, pode obrigar”, concluiu.
O projeto
Para proteger as trabalhadoras do Senado contra o assédio sexual emoral, a proposta modifica o capítulo 8 do Código de Ética, prevendo a criaçãodo comitê. O PRS 6/11 de resolução estipula que a mulher servidora efetiva,comissionada ou terceirizada poderá encaminhar ao comitê denúncia contraassédio moral ou sexual.
Um dos novos artigos dispõe que as senadoras indicadas para compor ocomitê terão seus nomes submetidos à Mesa pelas lideranças partidárias, noinício da 1ª e da 3ª sessão legislativa de cada legislatura. Outro artigoestabelece que o comitê será composto por três senadoras para mandato de doisanos, permitida a recondução uma única vez por igual período.
Cristina Vidigal / Agência Senado
