Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4851/20 que deseja determinar que o aposentado da Previdência Social que retornar ao mercado de trabalho não será considerado segurado obrigatório, sendo dispensado do recolhimento mensal da contribuição previdenciária. A proposta...
Neste ano, o 13º salário dos funcionários tem gerado dúvidas quanto à forma correta de pagamento – reduzida, proporcional, ou integral -, após a instituição da Lei 14.020/2020, medida emergencial que prevê a redução de jornada e salário e suspensão de contrato para proteger empregos ...
A regularização de uma empresa não é apenas o processo de abertura, através do qual se obtém os registros e cadastros necessários de acordo com o porte e atividade escolhidos. Muito menos o fato dela simplesmente possuir um CNPJ ativo. Estas etapas são apenas para que ela possa estar forma...
O mutuário de financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) pode encontrar uma maneira de reduzir o valor da parcela ou o prazo do crédito por meio de uma ferramenta acessível pelo celular. É possível usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar o s...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quinta-feira (15) a liberação de R$ 23,94 milhões para a construção do loteamento e da infraestrutura de instalação da Cidade Industrial de Londrina, no Norte do Paraná. O empreendimento gerará, pelo menos, 12 mil novos empregos n...
A partir de 22 de outubro, as pessoas físicas que assinarem contratos novos de financiamento habitacional pela Caixa Econômica Federal no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) pagarão taxas menores. O banco anunciou há pouco a redução em até 0,5 ponto percentual dos juros, que...
O módulo para reagendamento de perícias médicas na plataforma ‘Meu INSS’, desenvolvida pela Dataprev, foi disponibilizado no último fim de semana. Para utilizar o serviço é necessário atualizar o aplicativo para a nova versão disponível nas plataformas mobile. As perícias médicas estão sen...
A Caixa Tem conta com uma nova funcionalidade que permite pagamentos sem cartão nas mais de 13 mil unidades lotéricas de todo o país. A operação, que está identificada no aplicativo como “Pagar na Lotérica”, já está disponível para todos os usuários do aplicativo. Para efetuar a transação,...
O INSS confirmou que pagará neste mês as diferenças do auxílio emergencial para os segurados que receberam a antecipação de R$ 1.045 do benefício, sem que seja necessário passar pela perícia médica. Para ter direito aos valores, no entanto, o beneficiário tem que seguir algumas regras. Den...
Nos últimos dois anos a Receita Federal tem passado o pente fino nas empresas, e aquelas com pendências tiveram seu CNPJ declarado inapto por omissão de declarações. Você tem um CNPJ e a empresa está inativa, mas achou que por estar inativa não precisava entregar as declarações, e por cont...
