A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece o retorno ao trabalho presencial das gestantes após a imunização. Até então, a Lei 14.151/2021 previa o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presenciais durante a pande...
Já faz algum tempo que a tendência é o incremento nas taxas de juros da maioria dos créditos disponíveis no mercado. Os motivos são muitos, mas o contexto de pandemia e os seus prejuízos é um dos fatores determinantes. A inflação, e os mecanismos com os quais o governo tenta colocar um fre...
O pagamento do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) exercício 2021, para veículos com placas com finais 6, 7 e 8 inicia nesta sexta-feira (01.10). Motoristas precisam ficar atentos ao calendário de quitação para não deixar passar os prazos e lembrar de pagar, já que d...
As passagens de ônibus do transporte intermunicipal de passageiros do Paraná serão reajustadas a partir da zero hora do dia 1º de outubro. O percentual médio de aumento é de 6,64% para linhas rodoviárias e 6,90% para linhas metropolitanas, ambas outorgadas pelo Departamento de Estradas de ...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta semana o projeto de lei que prevê o pagamento em caráter excepcional do 14º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Agora, o texto segue para ser a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a concessão de pelo menos 15 minutos de descanso às funcionárias mulheres antes do cumprimento de horas extras. Prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) até 2017, a regra foi declarada constitucional, com repercussão geral. Editado pelo p...
A Receita Federal vai liberar o pagamento do quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2021 na próxima quinta-feira (30). O pagamento deste lote, que terá valor total de R$ 562 milhões, será feito em 30 de setembro para 358.162 contribuintes. Vão receber pessoas que têm prioridade leg...
Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pedir isenção total do Imposto de Renda (IR) se tiverem uma das doenças graves listadas na legislação. Para isso, é preciso fazer uma solicitação no aplicativo Meu INSS, pelo site ou telefone 135. Quando a solicitação for ace...
Cerca de 1,8 milhão de Microempreendedor Individuais (MEIs) têm até o dia 30 deste mês para regularizar dívidas que estejam em aberto com o governo. De acordo com a Receita Federal, esses débitos são de tributos atrasados referentes a 2016 e anos anteriores. O MEI que não regularizar sua s...
A Receita Federal enviou notificação para 440.480 empresas brasileiras que estão com impostos em atraso no sistema do Simples Nacional, com uma dívida que ao todo já soma R$35 bilhões. O Simples Nacional é um regime tributário simplificado lançado em 1996, criado para regularizar e facilit...
