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As cenas de prisões superlotadas, cercadas de violência e maus-tratos, que foram vistas recentemente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, refletem os problemas de todo o sistema carcerário brasileiro. Dados do Ministério da Justiça (MJ) mostram o ritmo crescente da população carcerária no Brasil. Entre janeiro de 1992 e junho de 2013, enquanto a população cresceu 36%, o número de pessoas presas aumentou 403,5%.
De acordo com o Centro Internacional de Estudos Penitenciários, ligado à Universidade de Essex, no Reino Unido, a média mundial de encarceramento é 144 presos para cada 100 mil habitantes. No Brasil, o número de presos sobe para 300. Essas estatísticas fazem parte da primeira reportagem da série Prisões Brasileiras – Um Retrato sem Retoques, do Repórter Brasil, que vai ao ar hoje (24), às 21h, na TV Brasil.
Ao Repórter Brasil, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do MJ, Augusto Eduardo Rossini, explicou que o aumento de esforços de segurança pública é um dos fatores determinantes para o grande número de presos no Brasil. “Houve um esforço grande no sentido do aparelhamento das polícias, para elas terem mais eficácia, não só eficiência”.
Atualmente, são aproximadamente 574 mil pessoas presas no Brasil. É a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões), da China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). “Estamos inseridos em uma sociedade que, lamentavelmente, tem aquela sensação de que a segurança pública depende do encarceramento. Se nós encarcerarmos mais pessoas, nós vamos conseguir a paz no país. Se isso fosse verdade, já teríamos conquistado a paz há muito tempo”, criticou Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça.
Dentro dos presídios, a reportagem constatou condições precárias, como falta de espaço e de higiene, o que leva a uma série de doenças, além de poucos profissionais de saúde para tratá-los. A violência é, sobretudo, um dos grandes desafios dos gestores do setor. “O preso sofre violência sexual, não recebe a alimentação adequada, morre no sistema prisional. E como é que ele se sente mais seguro? É se associando a uma facção do crime organizado. E isso transformou as facções, hoje, em verdadeiros monstros no país”, explicou Martins.
Na outra ponta do problema estão aqueles que mantêm os presídios funcionando, e que também têm queixas a fazer. “Fica uma categoria sem valorização, sem prestígio, sem uma atribuição definida. Cada estado pode inserir ou retirar atribuição, passar a atribuição para uma outra categoria que não deveria fazer. Então, nós precisamos de uma organização maior, em nível federal, do sistema prisional do país”, analisou o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal, Leandro Allan.
A série Prisões Brasileiras – Um Retrato sem Retoques será exibida durante toda esta semana. Amanhã (25) e quarta-feira (26), a reportagem abordará a superlotação, procurando entender sua estrutura, motivos e a lentidão do Sistema Judiciário, que contribui para o inchaço nas celas. Já na quinta-feira (27), a reportagem vai falar das mulheres presas e, na sexta-feira (28), dos processos de ressocialização de ex-detentos no país.
