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As Estatísticas do Registro Civil, divulgadas hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que foram realizados no país, no ano passado, 3.701 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A maioria dos casais (52%) era formada por mulheres. São Paulo liderou o número de casamentos.
Esta é a primeira vez que a pesquisa investiga o casamento entre pessoas do mesmo sexo, graças à aprovação do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 175) que possibilita esse tipo de união.
Em média, a idade dos casais homoafetivos foi 37 anos para os homens e 35 anos para as mulheres. Nos registros de casamento entre pessoas de sexo diferente, as idades ficaram em 30 anos para os homens e 27 para as mulheres. A maioria era solteira ao se casar – 82,3% dos casais masculinos e 75,5% dos femininos nunca haviam se casado antes.
O Sudeste foi a região com o maior percentual de casamentos – 65,1%, seguida do Sul, com 14,2%, do Nordeste, com 13,4%, do Centro-Oeste, com 5,8%, e do Norte, com 1,5%. São Paulo detinha 80,8% dos registros.
O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, e seu companheiro, João Silva, foram os primeiros a ter a união convertida em casamento no estado do Rio de Janeiro, em 2011. Hoje, ele ajuda a transformar em realidade o sonho de centenas de casais homoafetivos. A superintendência promove desde 2011 cerimônias coletivas de casamento e de união estável, que já beneficiaram mais de 500 casais. Em novembro foi celebrada a maior cerimônia desse tipo no porto do Rio.
“Aumenta, cada vez mais, a procura de casais homoafetivos para formalizar a união, para gerar mais segurança à relação, para adotar uma criança, aumentar a família, comprar um patrimônio”, comentou Nascimento. “Não basta ter o direito, é preciso dar à população LGBT condições de acesso a esses direitos, por isso fazemos cerimônias coletivas”, acrescentou. Segundo ele, essas cerimônias também servem para preparar oficiais e escrivães dos cartórios para a nova realidade.
O Supremo Tribunal Federal reconheceu em maio de 2011 a legalidade da união homossexual estável. Desde o ano passado, os casais homoafetivos podem registrar casamento civil nos cartórios do Rio de Janeiro.
Em todo o país, os casamentos entre pessoas de sexo diferente aumentaram 1,1% em 2013, na comparação com 2012, chegando a 1,1 milhão. O Sudeste concentrou a maior parte – 48,2%.
Também no ano passado, foram concedidos 324,9 mil divórcios em primeira instância e sem recursos ou por escrituras extrajudiciais. O número representou queda de 4,9% em relação a 2012, 16.679 divórcios a menos. A maior incidência foi percebida nos casais com idade entre 40 e 44 anos para as mulheres e 45 e 49 anos para os homens.
