O governo federal anunciou a suspensão do processo de contratação para a dragagem do Rio Tapajós, no estado do Pará, após intensas mobilizações de povos indígenas e comunidades locais. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (6), foi comunicada através de uma nota oficial assinada por ministros do governo.
Reação às Mobilizações
As mobilizações, lideradas por indígenas e comunidades tradicionais, incluem ocupações e protestos em Santarém, no oeste do Pará. Os manifestantes exigem a revogação do Decreto 12.600, que prevê a concessão do uso da hidrovia do Rio Tapajós para empresas privadas.
Importância da Hidrovia
A hidrovia do Rio Tapajós é considerada um importante corredor logístico para o agronegócio, mas enfrenta resistência das comunidades ribeirinhas. Estima-se que cerca de 7 mil indígenas de várias etnias vivem na região, segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns.
Compromisso do Governo
Em nota, o governo reiterou seu compromisso de realizar consultas prévias com os povos indígenas sobre qualquer empreendimento relacionado à hidrovia, conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Grupo de Trabalho e Negociações
O governo enviará representantes a Santarém para negociar com os manifestantes, com o acompanhamento do Ministério Público Federal. Também foi criado um grupo de trabalho interministerial para discutir e orientar os processos de consulta com as comunidades locais.
Riscos Socioambientais
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou apoio às mobilizações e destacou os riscos ambientais e sociais da dragagem, como impactos na pesca e erosão das margens do rio, sem estudos completos de impacto ambiental.
