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Especial Pnad: Prosperidade, mas com menos fôlego – Peluso quer CNJ atuante, mas sem expor juízes – Justiça quebra sigilo telefônico de servidora – TSE abre mão de acompanhamento on-line de doações – Deputados processados – O país de Lula: esgoto em baixa, consumo em alta …
O ESTADO DE S. PAULO
Genro de Serra teve sigilo fiscal violado
O genro de Jose Serra, o empresário Alexandre Bourgeois, também teve seus dados violados na delegacia da Receita em Mauá (SP), o local é o mesmo onde foi quebrado o sigilo fiscal de quatro tucanos e de Verônica Serra – filha do presidenciável tucano e mulher de Bourgeois. 0 governo sabe do caso de Bourgeois desde 24 de agosto, mas só nesta semana decidiu incluí-lo no processo administrativo que apura as demais quebras. Todos os acessos, inclusive o relativo aos dados de Alexandre, partiram de um único computador, usado pela servidora Adeildda Ferreira dos Santos. Esse fato reforça a suspeita de que as informações podem ter sido usadas com fins políticos – versão que a Receita nega. O advogado de Adeildda disse que ela só cumpria ordens e que desconhecia de quem eram os dados acessados. “Pelo jeito, o terminal de Adeildda era o lado negro da Receita”, disse ele.
Polícia pede acesso a dados telefônicos de contadores
A Delegacia Seccional de Santo André requereu ontem à Justiça a quebra do sigilo telefônico dos contadores Antônio Carlos Atella Ferreira e Ademir Estevam Cabral, principais suspeitos de violar o sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do presidenciável tucano José Serra.
O pedido se refere ao histórico de chamadas recebidas e efetuadas a partir de telefones fixos e celulares de ambos, relativo ao período de setembro a dezembro de 2009. O sigilo fiscal de Verônica foi indevidamente acessado em 30 de setembro na delegacia da Receita Federal em Santo André por meio de uma falsa procuração apresentada por Atella. Ele atribuiu a Cabral a produção do documento.
Dutra: ”Não há como controlar os filiados”
O presidente do PT e coordenador da campanha de Dilma Rousseff, José Eduardo Dutra, admitiu ao Estado que não há como controlar todos os petistas, referindo-se às notícias que apontam para o envolvimento de filiados ao partido na violação de sigilo fiscal, principalmente de tucanos ou pessoas próximas deles.
“O partido tem 1 milhão de filiados e não há como controlá-los”, afirmou Dutra. A declaração de Dutra mostra uma reversão na estratégia do PT, que até agora vinha negando vínculo entre os suspeitos e o partido.
Para Dutra, o importante é que nenhuma ordem para qualquer atividade ilegal partiu do comando petista ou da campanha de Dilma Rousseff.
Ministros do TSE criticam ida de Lula a TV para atacar tucano
Ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliariam ontem que a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no horário eleitoral gratuito para defender a sua candidata, Dilma Rousseff, e atacar o tucano José Serra foi “inadequada” porque transmitiu aos eleitores a impressão equivocada de que ele fazia um pronunciamento oficial como chefe da Nação.
Lula ocupou mais de 20% do programa de Dilma veiculado na terça-feira.
Num ambiente sóbrio, mimetizando um espaço oficial, o presidente fez uma espécie de pronunciamento, no qual acusou a oposição de partir para o ataque pessoal e cometer baixaria.
Presidente politiza caso, ataca Marina
A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, comentou ontem as declarações dadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB durante o horário eleitoral da presidenciável Dilma Rousseff (PT). Indagada se o discurso de Lula contribuiu com o debate eleitoral, Marina respondeu: “Relevar o fato e levar apenas para o terreno político não contribui. Há um fato grave e não se pode achar que é uma questão meramente política.”
Na noite de anteontem, o presidente ocupou 2min15s da propaganda de 10 minutos da candidata do PT para defendê-la das acusações de seu envolvimento na quebra de sigilo dos tucanos. Lula disse que a oposição tenta atingir a petista com “mentiras e calúnias” por ela ser mulher.
Ontem, durante visita à sede da Fundação Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos), em São Paulo, Marina voltou a defender punição rigorosa aos envolvidos no episódio e criticou os adversários por tentarem tratar a questão como “banal e corriqueira”. “É uma violação de direitos o que está acontecendo no Brasil. É grave e não se pode ficar apenas politizando o fato como forma de minimizar esse acontecimento.”
Dilma diz que Lula foi à TV como ”líder do PT”
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, negou ter recorrido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se proteger das críticas da oposição quanto ao envolvimento de petistas na quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB.
“O presidente falou na condição de liderança do PT. Foi uma fala institucional, muito clara, de muito boa qualidade”, afirmou Dilma, referindo-se à participação de Lula no horário eleitoral de terça-feira à noite.
Dora Kramer: Presidente partido
Cidadãos que tiveram o sigilo violado na Receita gostariam de ser defendidos por Lula, mas não mereceram atenção das autoridades, Tirando Dilma, nada mais parece importar.
Candidata quer destinar 7% do PIB para a educação
Em discurso na Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, a candidata do PV à Presidência, Marina Silva, defendeu maior destinação de recursos para a área de educação (7% do PIB) e pregou uma política educacional articulada entre os governos municipal, estadual e federal.
A candidata ressaltou que medidas de todas as áreas são necessárias. Ela citou dados, por exemplo, de que estudantes que vivem em locais sem saneamento básico têm rendimento 11% inferior à média. “Exatamente porque ficam doentes e não vão à escola.” Marina salientou ainda a importância de se combater a violência.
Para cumprir cota, partidos usam candidatas laranjas
Ficha de registro com imagem de boneca de pano no lugar da foto da candidata. Em vez de plataforma política, favores para “encher o partido”. Entre as candidatas aos cargos de deputada estadual e federal no Estado do Rio, pelo menos 70 tiveram seus registros negados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por suspeita de fraude.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, as irregularidades ocorrem em alguns partidos que não têm candidatas suficientes para cumprir a cota de 30% destinada ao sexo feminino, obrigatória por lei. Assim, escalam “laranjas” – em certos casos, há mulheres que nem sabiam que estavam registradas como candidatas.
Moradora da favela Vila Ipiranga, em Niterói, região metropolitana, a merendeira Lúcia Maria Ferreira da Silva, de 59 anos, se assustou ao saber que seu número como deputada federal pelo Partido Social Democrata Cristão (PSDC) seria o 2717. “Eles disseram que eu só iria encher o partido. Só precisavam dos meus dados para fazer o número. Não me disseram que eu seria candidata a deputada federal”, afirmou Lúcia, que em 2008 tentou vaga para a Câmara dos Vereadores de Niterói pela mesma legenda – na época, conseguiu apenas 200 votos. “Eles têm todos os meus documentos desde essa época.”
Cofre cheio na campanha de tiririca
A repercussão da campanha do humorista Tiririca, candidato do PR a uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo, não aconteceu só nas rodas de amigos e nos papos de padaria. Ecoou também nos cofres do palhaço. Tiririca foi um dos que mais arrecadaram verba para a eleição, segundo declaração ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, encheu o cofrinho com R$ 593,9 mil. Muitos colegas de partido ficaram com pouco dinheiro. O cantor Aguinaldo Timóteo, que também concorre a uma vaga em Brasília, declarou ter recebido R$ 184 mil.
PTB decide manter candidatura de Tuma
O PTB decidiu ontem manter a candidatura do senador Romeu Tuma, internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, há uma semana. A expectativa do partido é que o candidato, que tenta a reeleição, possa retornar à campanha já na próxima semana. Tuma está afônico, segundo sua assessoria, e enfrentaria dificuldades para se alimentar por causa das dores na garganta. Também está fazendo exames pré-agendados. Ele tem problemas de coração.
Desde o fim do mês passado, ele já havia diminuído o ritmo da campanha, evitando fazer viagens. Em nota oficial divulgada ontem, o presidente do partido, deputado estadual Campos Machado, disse que a campanha de Tuma será dinamizada. “A eleição do senador Romeu Tuma é, hoje, uma questão de honra para o PTB. A internação não vai, em absoluto, paralisar a campanha à reeleição do senador”, afirma no texto. Campos Machado apelou aos diretórios do partido que transformem setembro no “mês da lealdade e da solidariedade” ao candidato.
Especial Pnad: Prosperidade, mas com menos fôlego
Os avanços sociais dos últimos anos resistiram à crise de 2009 – houve continuidade do aumento da renda, da expansão do consumo e da queda da desigualdade. Para os 10% mais pobres, porém, o ritmo da melhora de renda desacelerou e o desemprego cresceu ante 2008. A renda real média do trabalho ainda está abaixo do nível que prevaleceu entre 1995 e 1998. Esses são alguns dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, do IBGE. No ano passado, 8,4% dos brasileiros estavam na linha de extrema pobreza. Em 2008, eram 8,8%, a redução de 2007 para 2008, no entanto, foi mais acentuada, de 1,5 ponto. A Pnad mostra que no ano passado, enquanto 59,1% dos domicílios tinham acesso a saneamento básico, 72% possuíam aparelho de DVD.
Peluso quer CNJ atuante, mas sem expor juízes
O Conselho Nacional de Justiça vai modificar sua ação fiscalizadora para reduzir o grau de exposição dos juízes, direcionando-a para as corregedorias. A mudança foi interpretada por alguns conselheiros como um retrocesso corporativista, crítica endossada pela Ordem dos Advogados do Brasil, mas repelida com veemência pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso.
Essa modificação torna exceção a atuação do CNJ em matérias correcionais, limitando-a a situações inevitáveis em que a corregedoria estadual não mostrar eficiência. “Há muitas queixas de que alguns advogados usam o CNJ para intimidar juízes, distorcendo o objetivo. Se não focarmos nas corregedorias nossas ações, será preciso um CNJ para cada tribunal”, defende-se Peluso.
FOLHA DE S. PAULO
Escândalo da Receita: Investigada consultou dados do genro de Serra
Acessos foram feitos oito dias após a quebra de sigilo da filha do tucano
A agência da Receita em Mauá (SP) consultou dados de Alexandre Bourgeois, genro do candidato José Serra. No mesmo local, foi quebrado o sigilo de cinco pessoas ligadas ao tucano.
Em 16 de outubro de 2009, foram feitos acessos a informações do empresário no computador da servidora Adeildda Ferreira dos Santos. Bourgeois é marido de Veronica Serra.
A Corregedoria da Receita já sabe que o computador de Adeildda foi usado para consultar dados de 2.949 contribuintes de agosto a dezembro de 2009. A maioria é de fora da jurisdição.
Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que 90% dos acessos se referem a dados cadastrais, “caso do contribuinte Alexandre Bourgeois”, que não teve o sigilo violado.
Justiça quebra sigilo telefônico de servidora
A Justiça Federal autorizou a quebra do sigilo telefônico de Adeildda Ferreira dos Santos, servidora federal cedida à Receita responsável pelo computador no qual foi violado o sigilo fiscal de dirigentes tucanos e de Veronica Serra, filha do presidenciável José Serra (PSDB).
A Justiça já havia liberado à Polícia Federal acesso ao disco rígido (memória) do terminal, usado por ela na agência do fisco de Mauá (Grande São Paulo).
Do terminal de Adeildda, que já foi devolvida pela Receita ao Serpro (o serviço de processamento de dados do governo federal), também foram acessados os dados do genro de Serra, Alexandre Bourgeois.
Polícia de SP descarta queima de arquivo no roubo de comitê do PT
A Polícia Civil de São Paulo descartou ter havido uma “queima de arquivo” no roubo ocorrido em um comitê do PT em Mauá (ABC), na semana passada, como acusou a coligação da campanha de José Serra (PSDB).
Para os policiais de Santo André que estão à frente da investigação, a invasão ao comitê do candidato a deputado federal Hélcio Silva foi um “roubo comum”.
Cony: Escândalo não vai alterar liderança nas pesquisas
Não creio que o episódio do vazamento na Receita Federal tenha influência decisiva na campanha eleitoral. Ele mostra apenas o que todos sabemos: o PT, não como instituição, mas com certa militância que sempre abrigou, costuma apelar para investigações ilegais que comprometam os seus adversários.
Foi assim no caso de Collor/PC Farias: funcionários petistas de bancos e instituições financeiras forneceram à mídia uma enxurrada de dados que afinal levaram ao impeachment do presidente.
No caso atual, a violação do sigilo fiscal da filha de Serra, pelo menos no que até agora tem sido revelado, não comprometerá fundamente a candidatura de Dilma, nem mesmo a cúpula de sua campanha. Evidente que as pesquisas cedo mostrarão os possíveis estragos em sua caminhada, mas não a ponto de destroçá-la.
Ausente, petista vira alvo de adversários durante debate na TV
Ausente, a candidata Dilma Rousseff (PT) foi alvo preferencial de seus adversários em debate realizado ontem à noite, e exibido pela TV Gazeta em parceria com o jornal “O Estado de S. Paulo”.
Participaram do debate José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL). Apesar de ser o principal adversário da petista, Serra acabou sendo o mais moderado nos ataques.
TSE abre mão de acompanhamento on-line de doações
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desistiu de uma medida de controle que considerava essencial para combater o caixa dois.
A Justiça Eleitoral, diferentemente do que havia prometido, não está acompanhando as doações de campanha em tempo real.
Esse monitoramento pode ser feito com um programa da Polícia Federal que permite rastrear eventuais anomalias nas movimentações financeiras dos políticos.
O acordo para se utilizar esse sistema, elaborado na gestão do ex-presidente do TSE Carlos Ayres Britto, só será assinado hoje pelo atual, Ricardo Lewandowski, e pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Candidatos à Câmara por SP doam mais do que têm
Dez candidatos a deputado federal de São Paulo deram às próprias campanhas mais dinheiro do que disseram ter. Em três casos, disseram à Justiça Eleitoral não ter bem algum, mas estão bancando parte de suas campanhas com recursos próprios.
A Folha identificou esses casos ao cruzar as prestações de contas divulgadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta semana com a declaração de bens que cada candidato apresentou quando registrou a candidatura.
Na prestação de contas, o político não é obrigado a informar os nomes dos doadores de sua campanha -isso só vai ser obrigatório após a eleição-, mas precisa discriminar se o dinheiro veio de doações de pessoas físicas, empresas, de partidos ou de recursos próprios.
Os candidatos ouvidos pela Folha disseram que o dinheiro é de empréstimos, referentes à venda de imóveis ou de saques feitos em suas próprias empresas.
Tucano diz que R$ 200 mil vêm de empréstimo
Empréstimos ou a venda de imóveis explicam as divergências entre as prestações de contas e as declarações de bens, dizem os candidatos.
O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB) declarou que os R$ 200 mil que ele colocou na campanha até agora é fruto de um empréstimo feito por seu pai.
“Em toda campanha alguém da família me ajuda. Dinheiro vivo eu não tenho, mas tenho renda mensal para bancar os empréstimos”, declarou o parlamentar.
Idade avançada livra Maluf de ser punido em ação
No mesmo dia em que completou 79 anos, na última sexta-feira, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) foi beneficiado com a publicação de decisão judicial que o livrou, por idade avançada, de ação penal no Supremo Tribunal Federal.
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, reconheceu a extinção da punibilidade de Maluf, acusado de falsidade ideológica e de responsabilidade por fatos ocorridos em 1996, quando prefeito de São Paulo.
Maluf e os ex-secretários de Finanças Celso Pitta e José Antônio de Freitas teriam participado de suposto esquema de superfaturamento e de simulação de excesso de arrecadação na prefeitura, com prejuízo estimado em R$ 1,2 bilhão.
Crise fez desemprego crescer 18%, diz Pnad
A crise econômica mundial provocou um aumento recorde no contingente de desempregados em 2009.
A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) mostrou um aumento de 1,3 milhão no número de pessoas à procura de trabalho, o que representa crescimento de 18,3%, o maior da década.
No total, 8,4 milhões de pessoas procuravam emprego em 2009, o que elevou a taxa de desemprego a 8,3%, o maior patamar desde 2006. Na série que exclui a área rural do Norte, usada para comparações com décadas anteriores, a taxa foi de 8,4%. O PIB teve queda de 0,2%.
O IBGE ressalta que o aumento no desemprego no Brasil foi inferior ao de outros países, como EUA e Rússia.
O GLOBO
Serra reage e diz que Lula serve à estratégia ‘caixa-preta’ do PT
O candidato José Serra (PSDB) reagiu aos ataques do presidente Lula, que havia acusado os adversários de baixaria e endureceu o discurso contra Dilma Rousseff e a campanha petista. Após a confirmação de que dados cadastrais de seu genro, Alexandre Bourgeois, também foram acessados na Receita Federal, Serra falou em quadrilha e disse que Lula segue a estratégia “caixa-preta”: “Essa é a estratégia do PT e da candidata oculta. É a estratégia do próprio presidente Lula. É a estratégia e1eitoral da caixa-preta.” Para Dilma, tudo não passa de factoide: “Se acharem que estou caindo nas pesquisas, esperem pra ver!” Em comício em Minas, Lula prometeu que seu sucessor contratará dois milhões de casas.
Até genro de Serra foi ‘espionado’
Os dados cadastrais de Alexandre Bourgeois, genro de José Serra, candidato do PSDB à Presidência, foram acessados oito dias depois de Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB, ter tido seus dados fiscais violados. Os dois acessos foram feitos do terminal da servidora Adeildda Ferreira Leão dos Santos, apontada pela Corregedoria da Receita Federal como suspeita de extrair dados fiscais e informações cadastrais de aliados de Serra.
A informação sobre a violação dos dados cadastrais de Bourgeois consta de apuração especial do Serpro no terminal de Adeildda. A Receita, em nota, negou que os dados fiscais de Bourgeois tenham sido violados. O Serpro descobriu o acesso aos dados cadastrais do genro de Serra em 24 de agosto, mas até ontem não havia despacho nos autos pedindo a investigação desse novo desdobramento do caso.
Polícia agora diz que assalto foi em comitê do PT
A Polícia Civil de São Paulo agora informa que o prédio assaltado na semana passada não foi o do diretório municipal do PT em Mauá, e sim o do comitê petista do candidato a deputado federal Helcio Silva. Os ladrões renderam o presidente do partido em Mauá, Leandro Dias, filho do prefeito da cidade, Oswaldo Dias (PT), e que estava no comitê no momento do assalto.
Eles teriam levado as armas de dois guardas municipais que estavam no local, um rádio transmissor e telefones celulares.
‘Milhares foram atingidos’, diz Marina
A candidata do PV a presidente, Marina Silva, afirmou ontem que a investigação do caso da quebra de sigilo de tucanos e de Verônica Serra, filha do candidato tucano à Presidência, José Serra, não pode parar apenas nestes nomes, porque mais pessoas foram atingidas pelo vazamento de dados. Para Marina, a denúncia mostra um problema de toda a Receita.
Independentemente das vítimas e das pessoas que estão banalizando, existe uma população que quer resposta.
— Não é queixa individual, tem que ser queixa institucional.
‘Se acharem que estou caindo, esperem para ver, estou tranquila’
A tentativa do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) de criar uma CPI da Receita Federal para investigar o vazamento de sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB e parentes do candidato tucano à Presidência, José Serra foi recebida ontem com ironia pela presidenciável petista, Dilma Rousseff, e pelo presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra. Segundo Dilma, a estratégia da oposição, de esticar o assunto com uma CPI, não terá influência sobre sua performance nas pesquisas de intenção de votos, e não passa de factoide.
Sobre a quebra do sigilo do genro de Serra, Alexandre Bourgeois, Dilma disse que não há vinculação alguma com sua campanha: “Eu acho que é mais um factoide (a CPI) e, se acharem que eu estou caindo nas pesquisas, esperem para ver! Estamos completamente tranquilos.”
Lula atacou para segurar a vantagem
A participação do presidente Lula no programa eleitoral da candidata Dilma Rousseff, acusando a oposição de baixaria e atacando diretamente o tucano José Serra, foi estrategicamente adotada para tentar estancar os primeiros sinais de mudanças nas pesquisas e garantir a eleição no primeiro turno. Integrantes da campanha de Dilma não admitem queda da petista nas pesquisas internas, mas avaliavam ontem que a operação blindagem já começou a cumprir seu objetivo.
A luz amarela acendeu no comitê de Dilma durante o fim de semana, quando as primeiras pesquisas qualitativas identificaram impacto negativo na campanha por causa do escândalo da violação do sigilo fiscal de tucanos, com envolvimento de militantes petistas, segundo investigações da própria Receita Federal.
Merval Pereira
O ex-ministro e deputado federal cassado José Dirceu, acusado pelo procurador-geral da República de ser o chefe da quadrilha que organizou o mensalão, está se sentindo perseguido durante esta campanha eleitoral. Incomoda-o bastante o pequeno anúncio da campanha do candidato tucano José Serra que alerta o eleitorado para a sua proximidade com a candidata oficial Dilma Rousseff.
Depois dela, vem ele, adverte o comercial. A própria candidata mostra-se incomodada com essa ligação, mas como José Dirceu continua tendo muito influência dentro do PT, e atua nos bastidores da coligação governista com estatura de coordenador da campanha, a candidata evita renegar seu antigo chefe, que, ao passarlhe o cargo de chefe do Gabinete Civil, atingido pelo escândalo do mensalão, saudoua como minha companheira em armas.
Em Minas, agenda casada
Além das citações político-eleitorais em eventos oficiais, o Planalto repetiu ontem em Minas a estratégia de casar as agendas oficiais com a campanha da candidata Dilma Rousseff.
A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, comandada por Alexandre Padilha, marcou para ontem mais uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão.
À tarde, o ministro e sua equipe se integraram à comitiva presidencial em Contagem, para a entrega de casas, e, à noite, rumaram para comício de Dilma e Lula em Betim.
A bomba-relógio no serviço público
Um grupo de dois milhões de pessoas o equivalente à soma das populações de Curitiba e Vitória , sem levar em conta seus dependentes familiares, faz parte de uma elite no mundo do trabalho: os servidores públicos federais.
Além de contar com estabilidade e aposentadoria em condições especiais, essa metrópole exclusiva do funcionalismo, em geral, ficou mais feliz nos últimos anos. Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, diversas carreiras foram reestruturadas, e praticamente todos os servidores conquistaram aumentos acima da inflação, alguns de mais de 60%, o que se traduz em capital eleitoral importante.
Entrevista: ‘Há certeza de bolha no crédito’
O economista Paulo Rabello de Castro, da RC Consultores, acredita que funcionários públicos federais e servidores inativos têm sido muito beneficiados no governo Lula. Mesmo que esse benefício seja desigual dentro do grupo, a expansão do crédito ajudar a melhorar a percepção de bolso cheio. O especialista também não vê apenas um risco de bolha de crédito: vê certeza. (…) “O funcionalismo tem sido mais beneficiado que o resto da população.”
Deputados processados
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou uma ação de investigação judicial por abuso de autoridade contra cinco deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) pela utilização eleitoral do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Os cinco deputados integram a Comissão de Habitação, responsável no estado pelo credenciamento do programa federal. Os acusados concorrem às eleições de 3 de outubro: Jorge Picciani, presidente da Alerj (candidato ao Senado pelo PMDB) e os deputados candidatos à reeleição Alessandro Calazans, João Pedro, Edson Albertassi e André Correa. A pena prevista para esse crime é de cassação de registro ou de diplomação.
De acordo com o MPE, durante fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Nilópolis, na Baixada Fluminense, os fiscais flagraram, no dia 21 de julho passado, a entrega de folhetos institucionais da Alerj às pessoas que estavam sendo cadastradas no programa Minha Casa, Minha Vida.
O país de Lula: esgoto em baixa, consumo em alta
Ainda sob os efeitos da crise financeira internacional, o Brasil viu sua taxa de desemprego subir de 7,1% para 8,3% no ano passado, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o mais amplo levantamento anual sobre as condições de vida dos brasileiros, divulgada ontem pelo IBGE. Mesmo com a alta no desemprego, o poder de compra dos trabalhadores ficou maior 2,2%, chegando a R$ 1.106. Excluindose a renda do Norte rural (área do país que só começou a ser investigada em 2004), a renda ficou em R$ 1.111, a maior desde 1998, amparada pelo ganho real de 6,39% do salário mínimo em 2009. E a formalização do mercado de trabalho bateu recorde.
A Pnad mostrou ainda redução no trabalho infantil, avanços na educação e no acesso a bens e serviços pelos brasileiros. Mas constatou que o país não conseguiu melhorar o saneamento básico, ausente em 40% dos lares do país, e que o analfabetismo ainda atinge quase 10% dos brasileiros.
O retrato do desemprego que a Pnad mostrou, no entanto, já é passado. A pesquisa foi às ruas em setembro do ano passado e, em julho deste ano, a taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país ficou em 6,9%, a menor desde 2002. E, apesar do aumento do desemprego em 2009, houve redução da pobreza e melhora na distribuição de renda.
O que segurou o emprego foi o impacto da crise no Brasil. No primeiro semestre, os efeitos foram muito fortes, mas diminuíram no segundo semestre, a tal ponto que a economia só recuou 0,2%. A formalização do mercado de trabalho contribuiu para amenizar o impacto da crise disse Eduardo Nunes, presidente do IBGE.
Na análise dos especialistas, diante da crise financeira internacional, a maior desde 1929, o mercado de trabalho reagiu muito bem.
Miriam Leitão
Privatizada, telefonia cresceu 337%. Na mão de governos, saneamento não anda.
CORREIO BRAZILIENSE
Ministro relator rejeita recurso de Roriz ao STF
O ministro Carlos Ayres Brito pôs mais uma barreira á candidatura de Joaquim Roriz ao Governo do Distrito Federal. À 0h20 de hoje, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal rejeitou o recurso contra a decisão do TSE de enquadrar o ex-governador na Lei da Ficha Limpa. A defesa alega que a nova regra fere a Constituição, pois entrou em vigor menos de um ano antes das eleições. Relator do caso, Ayres Brito, considerou essa reclamação improcedente. No entendimento do ministro, os juízes eleitorais não contrariam decisões anteriores do Supremo. Roriz ainda tem outro recurso a ser julgado, no Tribunal Superior Eleitoral, pelo presidente Ricardo Lewandowski. (Págs. 1, 29 e 30)
Servidor exige hora extra retroativa
Os servidores da Câmara e do Senado não ficaram satisfeitos com os planos de carreira aprovados recentemente que elevariam os salários, emmédia, em 25%e encontraram brechas jurídicas que podem garantir um extra de atéR$150 mil para cada funcionário.
O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e doTribunal de Contas daUnião (Sindilegis) enviou informe aos cerca de 40 mil filiados oferecendo serviço jurídico gratuito para os funcionários da Câmara, do Senado e do TCU reclamarempor via administrativa ou judicial valores adicionais pelas horas extras recebidas nos últimos cinco anos. De acordo com o sindicato, cada servidor pode receber de R$ 30 mil a R$ 50 mil só no cálculo do chamado serviço extraordinário.
Os servidores também são orientados a abrirem processos para reclamar valores que deixaramde ser pagos noadicional de especialização. O benefício, segundo a assessoria do Sindilegis, era previsto no último plano de carreira, mas não foi regulamentado enemexcluído no novo projeto que reajustou salários dos servidores do Legislativo este ano. O processo que questiona o pagamento do adicional de especialização, estima o sindicato, renderá de R$ 50 mil a R$ 100 mil para cada funcionário.
Campanha
Em Samambaia, Agnelo disse que vai denunciar a agressão sofrida por militante petista; Roriz andou de metrô e pretende conquistar eleitorado indeciso a 24 dias da eleição no DF
Com Dilma, Senado será mais amistoso
Se for mesmo eleita presidente como apontam as pesquisas, a candidata do PT, Dilma Rousseff, terá um Senado muito mais dócil na comparação com o governo Lula.
As consultas de intenção de voto mais recentes indicam que a estratégia de Lula, de trabalhar um conjuntomais amistoso no salão azul, deu certo. Os partidos aliados podem conquistar 41 vagas para sesomaràs 16quedetêmhoje, totalizando 57 cadeiras. A oposição, se nada mudar até 3 de outubro, elegerá 13 das 54 vagas em disputa, ficando comumtotal de 24 senadores. Essa conta, entretanto, não pode ser levada tão à risca, uma vez que o número inclui na base governista, por exemplo, o senador JarbasVasconcelos (PMDB-PE), que está em baixa nas pesquisas hoje para o governo pernambucano e, de volta ao Senado para cumprir mais quatro anos de mandato, continuará nas trincheiras contra o atual governo.
Ainda assim, o governo apostaem mais de 50 aliados.
Reforço ao tom maternal
Em mais um dia de agenda casada com a ex-ministra Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve ontem emMinas Gerais para inaugurar obras durante o dia e pedir votos para seus correligionários à noite, com forte ênfase ao tom maternal da presidenciável petista,Dilma Rousseff.
Pela manhã, Lula participou rapidamente da entrega deumarmazém graneleiro emUberlândia e, depois, inaugurou apartamentos residenciais concluídos há três meses com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) emContagem.
PF quer apressar as apurações na Receita
A Polícia Federal concluiu alguns laudos periciais do computador apreendido na agência da Receita Federal emMauá (SP), no qual trabalhava a funcionária Adeildda Ferreira Leão. Ela é acusada de vazar informações sobre contribuintes, inclusive do vicepresidente do PSDB, Eduardo Jorge. A PF vai priorizar as análises técnicas durante a investigação, que passou a contar com a ajuda de agentes da Diretoria de Inteligência Policial (DIP). Hoje, Verônica Serra, filha do candidato tucano à Presidência, José Serra, deve ser chamada para depor como vítima, já que teve o Imposto de Renda invadido.
A intenção da PF é agilizar ao máximo as investigações. Policiais que atuam na apuração não sabem determinar um prazo para o fim do trabalho, mas tentam encerrar antes das eleições de 3 de outubro, já que há denúncias de um suposto envolvimento de petistas na quebra do sigilo. Umdos motivos da entrada da DIP no caso é para imprimir velocidade à investigação, dizumdelegado que teve acesso ao inquérito, instaurado em Brasília em 5 de julho. A diretoria foi a responsável pela Operação Satiagraha, que apurou envio ilegal de dinheiro para o exterior. Atuou, ainda, na investigação do roubo deumnotebook da Petrobras, no envolvimento de desembargadores emfraudes no Espírito Santo, nas irregularidades em concursos públicos em Brasília, além da Caixa de Pandoraoperação que descobriu pagamento de propina noGoverno doDF.
Alfinetada em Lula
A presidenciável Marina Silva (PV) aproveitou um compromisso de campanha ontem, na capital paulista, para alfinetar a última aparição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no programa eleitoral da adversária Dilma Rousseff (PT). SegundoMarina, a participação de Lula colaborou para banalizar o caso da violação de sigilos. Não se pode esquecer que o fato é grave. Não se deve achar que é uma questão puramente política. Há um fato. E não se debruçar sobre ele para investigar, punir e dar satisfação para a sociedade não contribui em nada, disseMarina.
Declaração Lula declarou no programa de Dilma que foi ao ar na noite de terça-feira que a oposição tenta atingir a candidata petista com mentiras e calúnias por preconceito contra as mulheres.
Educação na pauta verde
Em visita à sede da Fundação da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), na capital paulista, ontem, a presidenciável do PV, Marina Silva, reforçou promessas já feitas e voltou a defender um maior investimento na educação, com a elevação dos atuais 5% para 7% de participação no Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo Marina, muitas crianças e adolescentes recebem ensino inadequado no país porque existem falhas na formação dos professores.
Doação irregular no Acre
O Acre foi o primeiro estado a registrar, neste ano, um caso de apreensão de dinheiro de doação irregular de campanha. Ontem, a Polícia Federal (PF) encontrou em Rio Branco, dentro de uma caixa de papelão, R$ 472,1 mil, que seriam supostamente destinados à candidata à deputada federal Antônia Lúcia.Odinheiro não estava registrado na Justiça Eleitoral e teria saído de uma pequena cidade do Amazonas cujo nome a PF não reveladas mãos de um empresário que viajava de carro até a capital acriana.
Segundo a PF, o empresário confirmou que o dinheiro tinha como finalidade ajudar candidatos na campanha eleitoral.
A palavra dos porta-vozes
O estresse entre governo e imprensa sempre existiu. E todos os governos reclamam tanto quanto o atual. Essa é a principal conclusão que se tira do trabalho de quase mil páginas, produzido pela Secretaria de Imprensa eDivulgação da Presidência da República em parceria com a Fundação JoaquimNabuco, que acabou se transformando no livro No Planalto com a imprensaentrevistas de secretários de imprensa e porta-vozes de JK a Lula, distribuídas em dois volumes. A primeira edição, de 1.250 exemplares, será lançada oficialmente na próxima terça-feira, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula,ummomento de trégua nesse período de eleições, sempre tenso entre governo e mídia.Oprojeto das entrevistas com os porta-vozes começou em 2006, quando o então porta-voz, André Singer, empenhado em reformular a estrutura de comunicação da Presidência, detectou a ausência de uma memória sobre esse setor considerado estratégico pelo governo.Otrabalho bruto, mais de 4 mil páginas, terminou condensado em 987 páginas escritas e organizadas a quatro mãoso próprio Singer, o diplomata Carlos Villanova, os jornalistas Mário Hélio Gomes, editor, e JorgeDuarte, autor de grande parte das entrevistas, todas feitas entre junho e agosto daquele ano.Duarte foi responsável ainda pelo breve histórico sobre a Secretaria de Imprensa desde a Proclamação da República. Congresso em Foco
Equipe Fenatracoop
