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Senado aprova aumento de pena para motoristas que causam morte sob efeito de álcool ou drogas

Senado aprova aumento de pena para motoristas que causam morte sob efeito de álcool ou drogas. Saiba como a medida pode impactar a segurança no trânsito.

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Senado aprova aumento de pena para motoristas que causam morte sob efeito de álcool ou drogas
Senado aprova aumento de pena para motoristas que causam morte sob efeito de álcool ou drogas
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que endurece as punições para motoristas que causam mortes ou lesões graves ao dirigir sob efeito de álcool ou drogas. A proposta eleva a pena para homicídio culposo de seis a dez anos de prisão, acima dos atuais cinco a oito anos.

O texto também prevê aumento na punição para lesão corporal grave ou gravíssima cometida nessas circunstâncias, passando de dois a cinco anos para três a seis anos de reclusão. O projeto, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), foi relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que destacou a preocupação com o crescimento dos acidentes de trânsito envolvendo motoristas embriagados ou sob efeito de entorpecentes.

Segundo dados do Mapa da Segurança Pública de 2025, houve um aumento de 8,9% nas mortes no trânsito entre 2023 e 2025, totalizando 26,1 mil vítimas no último ano. Além disso, o Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito aponta mais de 200 mil internações anuais por acidentes, com 80 mil pessoas feridas.

O projeto foi aprovado em caráter terminativo na CCJ, o que significa que seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em plenário. Uma proposta de prisão preventiva para esses casos foi retirada do texto após avaliação da relatora, que considerou a medida inadequada para crimes sem intenção de matar.

O endurecimento das penas busca responder à demanda da sociedade por mais rigor contra motoristas que colocam vidas em risco, especialmente diante do aumento dos acidentes e da expectativa de maior segurança nas ruas.

Casos como esse têm gerado debates em todo o país, especialmente em cidades do Norte do Paraná, onde a segurança no trânsito é uma preocupação constante. O Portal Cambé continuará acompanhando a tramitação do projeto e seus impactos para a comunidade local.

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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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