O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, passou a ser o novo relator do processo que apura possíveis relações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão foi tomada neste sábado (12), quando Fachin também encaminhou à Presidência da Corte outros processos ligados ao Banco Master e a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O despacho de Fachin faz referência a uma decisão do ministro André Mendonça, que remeteu a investigação sobre Alexandre de Moraes (Petição 16.662) para análise do presidente do STF, conforme previsto no regimento interno do Supremo. Segundo as regras, cabe ao plenário do STF julgar eventuais crimes cometidos por ministros do próprio tribunal.
Fachin já havia determinado, em decisão anterior do dia 9 de setembro, que qualquer investigação relacionada a ministros do STF deveria ser encaminhada diretamente à Presidência da Corte. Mendonça seguiu essa orientação ao enviar o caso para Fachin.
Na próxima terça-feira (15), o plenário do STF realizará uma sessão extraordinária para analisar a Petição 16.662 e decidir sobre a abertura de investigação acerca das supostas relações entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Além disso, Fachin encaminhou à Presidência as Petições 15.041 e 15.556, além de todos os processos relacionados a elas. A Petição 15.041 trata de descontos indevidos em benefícios do INSS, enquanto a 15.556 está relacionada a investigações envolvendo o Banco Master.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
