O governo federal decidiu manter a cobrança de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo bruto e minerais betuminosos por mais 60 dias. A decisão foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) nesta quinta-feira (9), após avaliação do cenário internacional.
A medida, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), será reavaliada em 30 dias, levando em conta a evolução das tensões no Oriente Médio, especialmente após novos conflitos envolvendo Estados Unidos e Irã e instabilidade no Estreito de Ormuz.
Segundo o Mdic, o objetivo é garantir o abastecimento de combustíveis no mercado interno e assegurar matéria-prima para as refinarias nacionais. O governo ressaltou que a continuidade do imposto busca evitar riscos de desabastecimento diante das incertezas externas.
O imposto foi criado em março por meio de medida provisória para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, como resposta à alta internacional dos combustíveis causada por conflitos na região do Oriente Médio. Com o fim da validade da medida provisória, o Gecex optou por manter a alíquota de forma administrativa, sem necessidade de aprovação do Congresso.
A princípio, a intenção era reduzir gradualmente o imposto, mas o agravamento das tensões internacionais levou à revisão da estratégia. Nos últimos dias, o preço do barril de petróleo Brent voltou a se aproximar de US$ 80, refletindo a preocupação do mercado com possíveis interrupções no fornecimento global.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo está atento às mudanças no cenário internacional e avalia o cronograma para retirada de subsídios aos combustíveis. A alíquota de 12% será novamente analisada em 30 dias, conforme a evolução dos conflitos e do mercado internacional.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
