Tag: Congresso Nacional
Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho e extingue escala 6×1
Lei da Dosimetria é promulgada e pode reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro
STF mantém pena de Débora do Batom por atos de 8 de janeiro após pedido da defesa
Governo propõe fim da escala 6×1 e garante dois dias de descanso semanal sem redução salarial
Congresso Nacional derruba veto de Lula e aprova mudanças na dosimetria das penas do 8 de janeiro
Audiência pública discute projeto de reparação histórica para igualdade racial em SP
Lula reforça proposta de jornada 5×2 e critica desigualdade nos ganhos trabalhistas
Frente Ambientalista apresenta plano para fortalecer políticas ambientais no Congresso
