O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como etapa obrigatória para estudantes de medicina em todo o Brasil. A avaliação será aplicada três vezes durante a graduação – no segundo, quarto e sexto ano – com o objetivo de medir o desempenho dos alunos, identificar dificuldades de aprendizagem e monitorar a qualidade dos cursos oferecidos no país.
Além de avaliar os estudantes, o Enamed servirá como instrumento para acompanhar a formação médica e contribuir para a melhoria do ensino. A partir de 19 de junho de 2026, todos os alunos que ingressarem em cursos de medicina deverão realizar o exame como requisito para exercer a profissão. Aqueles que já estavam matriculados antes dessa data permanecem sob as regras anteriores.
Impacto direto na saúde pública
Segundo Lula, a exigência do exame vai refletir na qualidade do atendimento à população, garantindo profissionais mais preparados para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) e em todo o território nacional. O presidente destacou que o Estado tem a responsabilidade de oferecer serviços de saúde de qualidade, principalmente para a população mais vulnerável.
Supervisão das faculdades e novas regras
O Enamed também será utilizado para fiscalizar o desempenho das instituições de ensino. Faculdades com resultados insatisfatórios poderão sofrer redução de vagas ou até suspensão de vestibulares, conforme prevê a nova legislação. O exame será realizado em parceria com o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina.
Opinião de especialistas e autoridades
O vice-presidente Geraldo Alckmin, médico de formação, afirmou que a medida beneficia alunos, faculdades e a sociedade. Já a professora Ludhmila Hajjar, da USP, ressaltou que muitos recém-formados chegam ao mercado sem experiência prática suficiente, e que o exame ajudará a proteger a sociedade e fortalecer o SUS.
Contexto e histórico
Nos últimos anos, o aumento do número de faculdades de medicina e de vagas ofertadas gerou preocupação quanto à qualidade da formação. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a lei representa um avanço histórico na qualificação dos profissionais e na garantia de um atendimento melhor para a população.
Com a nova lei, o governo busca garantir que os futuros médicos estejam realmente preparados para os desafios da profissão, beneficiando diretamente o sistema de saúde brasileiro e a confiança da população nos serviços oferecidos.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
