O Congresso Nacional oficializou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional 141 de 2026, encerrando a escala 6×1 de trabalho no Brasil. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), surpreendeu ao convidar o senador Paulo Paim (PT-RS) para compor a mesa da cerimônia, reconhecendo sua longa trajetória em defesa dos direitos dos trabalhadores.
Durante o evento, Alcolumbre destacou a importância de Paim, que há mais de 40 anos atua em prol de melhorias nas condições de trabalho, tanto como senador quanto em sua época de sindicalista. O parlamentar gaúcho, que encerra sua carreira política ao fim desta legislatura, foi homenageado por sua dedicação e por ter apresentado diversas propostas para a redução da jornada de trabalho ao longo das décadas.
Nova jornada de trabalho e transição
A emenda promulgada institui a escala 5×2, garantindo duas folgas semanais para todos os trabalhadores brasileiros em até dois meses. A redução da jornada de 44 para 40 horas semanais será implementada de forma gradual: cai para 42 horas em 60 dias e chega a 40 horas em 14 meses, sem diminuição de salário.
Vitória histórica para os trabalhadores
A mudança atende a uma antiga reivindicação de sindicatos e trabalhadores, e foi aprovada com ampla maioria no Senado, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário. A proposta contou com apoio de diferentes partidos, inclusive da oposição, após forte mobilização social.
Contexto e reconhecimento
Paulo Paim, que participou ativamente da Constituinte de 1988 e apresentou diversos projetos para redução da jornada, comparou a conquista à promulgação da Constituição. Segundo ele, a nova regra representa um avanço significativo para a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.
O fim da escala 6×1 marca um novo capítulo nas relações trabalhistas do país, refletindo a luta histórica de lideranças como Paim e a mobilização da sociedade civil. O Portal Cambé segue acompanhando os desdobramentos dessa mudança para a população.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
