A equipe de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (14) que irá formalizar uma denúncia contra a Meta, empresa responsável por redes sociais como Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp, na Organização dos Estados Americanos (OEA). O motivo é a alegação de interferência da plataforma nas eleições presidenciais brasileiras.
Segundo Camilo Santana, coordenador da campanha, a decisão partiu do próprio presidente e candidato à reeleição. A denúncia também será encaminhada à Agência Nacional de Proteção de Dados e conta com apoio de entidades de defesa da democracia de 12 países, incluindo Argentina, Reino Unido, Chile, Estados Unidos, Espanha e Moçambique.
Acusações de restrição e falta de transparência
De acordo com Santana, a campanha de Lula identificou restrições na entrega de postagens aos usuários das plataformas da Meta. Houve relatos de que, por algumas horas, o perfil de Lula no Instagram ficou sem as funções de repostar e compartilhar stories. Além disso, testes realizados por usuários e pela Agência Brasil apontaram respostas diferentes da inteligência artificial da Meta ao gerar conteúdos sobre candidatos: enquanto pedidos envolvendo Lula e seu número de urna foram negados, solicitações semelhantes para outros candidatos foram atendidas.
Resposta da Meta e legislação eleitoral
Em nota, a Meta afirmou que, para cumprir as regras eleitorais brasileiras, proibiu temporariamente a recomendação e geração de imagens de candidatos em suas plataformas. A empresa explicou que comandos com apenas o primeiro nome e o número de urna dos candidatos também não produzem imagens, seguindo a Resolução 23.755 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que veda favorecimento ou desfavorecimento político-eleitoral por meio de inteligência artificial.
Debate sobre regulação e soberania digital
Especialistas em governança de IA, como Ettore Arpini, destacam que mesmo falhas técnicas podem ter impacto político e que a responsabilidade pelo funcionamento das ferramentas é das empresas desenvolvedoras. Arpini defende que o Brasil invista em regulação própria e em profissionais capacitados para fiscalizar o uso de inteligência artificial, garantindo maior transparência e soberania digital.
Histórico de denúncias e críticas à Meta
A atuação da Meta nas eleições brasileiras já vinha sendo questionada por entidades como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que denunciou a derrubada de perfis de mídias independentes. Em setembro, a conta de anúncios da campanha de Lula foi desativada sem explicação. Um levantamento da organização CTRL+Z apontou mais de mil casos de restrições e banimentos realizados pela Meta, sendo que em 22% deles não houve justificativa pública.
O debate sobre a influência das big techs nas eleições segue mobilizando autoridades, especialistas e a sociedade civil, que cobram maior clareza e responsabilidade das plataformas digitais.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
