A Receita Federal estima arrecadar R$ 17,2 bilhões em 2026 com o Imposto de Renda sobre dividendos, valor inferior aos R$ 28 bilhões previstos inicialmente no Orçamento. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (24) durante o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
A cobrança do IR sobre dividendos foi implementada para compensar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil, medida que também impacta a arrecadação em cerca de R$ 28 bilhões neste ano.
No primeiro semestre, a arrecadação com a nova tributação somou apenas R$ 2,2 bilhões. A expectativa da Receita é que outros R$ 15 bilhões sejam arrecadados entre julho e dezembro, totalizando os R$ 17,2 bilhões previstos para o ano.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, destacou que o desempenho da arrecadação será acompanhado de perto no segundo semestre. Segundo ele, a diferença em relação à estimativa inicial representa uma frustração de R$ 10,8 bilhões.
Apesar do resultado abaixo do esperado, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que ainda é cedo para revisar as projeções. Ele ressaltou que outras receitas tributárias têm superado as expectativas e ajudam a equilibrar as contas públicas.
A Receita Federal informou que a estimativa de arrecadação total do Imposto de Renda para 2026 aumentou R$ 12,7 bilhões entre os relatórios bimestrais divulgados em maio e julho.
A tributação sobre dividendos passou a incidir em 10% para pessoas físicas, tanto residentes no Brasil quanto em remessas ao exterior, com isenção para valores de até R$ 50 mil mensais por empresa.
Mesmo com a arrecadação inferior ao previsto, o governo manteve a meta fiscal. O relatório bimestral projeta superávit primário de R$ 10,8 bilhões neste ano, dentro da banda de tolerância da meta central de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB.
A equipe econômica avalia que outras fontes de receita, como a ampliação da tributação de empresas e investimentos no exterior, têm compensado parcialmente a arrecadação menor sobre dividendos. A Receita continuará monitorando o desempenho e poderá revisar as estimativas no próximo relatório, caso o ritmo de recolhimento permaneça abaixo do esperado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
