O ministro Alexandre de Moraes passa a ocupar, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o recesso da Corte. Ele substitui o ministro Edson Fachin, que estava no comando desde o início do recesso, em 2 de julho. O plantão do STF segue até 31 de julho.
Apesar da suspensão das sessões presenciais, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça, Flávio Dino e o próprio Moraes continuam atuando em suas funções normalmente.
Segundo informações do STF, o ministro Dias Toffoli seguirá responsável por processos das classes Reclamação (cível e criminal), Petição, Inquérito e Mandado de Segurança. Já o ministro Cristiano Zanin ficará encarregado apenas de inquéritos, ações penais e processos vinculados por prevenção.
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias durante o recesso. Os processos que teriam início ou conclusão nesse período serão automaticamente prorrogados para 3 de agosto, quando as atividades do STF retornam ao normal.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
