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Audiência na Câmara debate criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena

Audiência na Câmara discute criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena para apurar violações e propor reparação aos povos originários.

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A Câmara dos Deputados vai discutir, em audiência pública marcada para 17 de novembro, a proposta de criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). A iniciativa, liderada pela deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP), busca avançar em uma demanda antiga dos povos originários do Brasil.

A audiência foi aprovada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, após o Requerimento nº 86/2026. O objetivo é aprofundar a apuração sobre violações cometidas contra indígenas durante a ditadura militar, como remoções forçadas, torturas, desaparecimentos, destruição de bens culturais e outras formas de violência.

Entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) destacam a importância de reunir mais informações que comprovem os abusos sofridos pelos povos indígenas. A CNIV pretende responsabilizar o Estado brasileiro por esses crimes e ampliar a documentação já realizada pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), que abordou apenas dez povos indígenas em seus relatórios.

Segundo dados levantados, cerca de 8.350 indígenas foram assassinados entre 1964 e 1985. O número oficial de povos indígenas no Brasil é de 305, mas pode ser ainda maior, considerando grupos isolados.

Além de lideranças indígenas, a audiência deve contar com representantes do poder público, do sistema de justiça, da sociedade civil e pesquisadores. Eles vão apresentar contribuições para fortalecer a investigação e propor políticas de reparação.

O jornalista Marcelo Zelic, importante defensor da causa indígena, criticou a limitação dos relatórios anteriores e sugeriu a criação de uma rede de comissões da verdade indígena, com participação de órgãos do Estado, representantes indígenas e entidades de direitos humanos.

Sônia Guajajara destaca que reconhecer as violações contra os povos indígenas é fundamental para a construção de uma democracia verdadeira e para garantir o direito à memória e à reparação.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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