A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou dez recomendações essenciais para a atuação dos juízes eleitorais durante as eleições de outubro. Estas diretrizes ...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou seu voto contrário ao pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (IN...
O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para cursar um doutorado em Direito Econômic...
Dez organizações da sociedade civil encaminharam ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pedido de veto integral a dois projetos de lei, já aprovados pelo Congresso Nacional, que criam a licença co...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo do Rio de Janeiro encaminhe à Polícia Federal (PF) as câmeras e imagens capturadas durante a Operação Conten...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, na última quinta-feira (5), seu apoio à ideia de estabelecer mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula ressaltou que a decis...
Condenações por tentativa de impedir posse de Lula A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (11) as penas e multas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e...
Na última quinta-feira, 6 de junho de 2025, a Polícia Federal enviou uma equipe de negociadores especializados à sede da Fazenda Tamarana, localizada no município de Tamarana, norte do Paraná. A medid...
Na última semana o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o cálculo da pensão por morte feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é constitucional. Isso significa que as alterações na ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a concessão de pelo menos 15 minutos de descanso às funcionárias mulheres antes do cumprimento de horas extras. Prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (...