O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou em mais uma etapa do julgamento sobre a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Nesta quinta-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes votou contra a prorrogação, juntando-se aos votos de outros ministros, totalizando...
O ex-presidente Jair Bolsonaro está prestes a receber alta hospitalar nesta sexta-feira (27), conforme informações do boletim médico do hospital DF Star, em Brasília. Internado desde 13 de março, Bolsonaro foi tratado por uma pneumonia bacteriana bilateral resultante de broncoaspiração. Co...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (25), pelo corte de diversos auxílios financeiros destinados a juízes e membros do Ministério Público em todo o Brasil. A decisão limita o pagamento desses benefícios a 35% do salário de um ministro do STF, que corresponde ao tet...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao plenário virtual da Corte a decisão que prorroga os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A análise está agendada para 3 de abril. Decisão Inicial e Envio ao Plenário Inicialmente, Me...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se a favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, destacando motivos de saúde. O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira (23). Razões para Prisão Domiciliar Segundo a Procurado...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se favoravelmente para que o caso de Mariana Ferrer seja julgado com repercussão geral pela Corte. A decisão busca estabelecer uma tese que aborde o constrangimento ilegal de vítimas em processos de crimes sexuai...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular a quebra de sigilo aprovada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. A investigação pretendia analisar o fundo de investimentos Arleen, que realizou transações com uma empresa do ministro D...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, em decisão unânime, dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) pelo crime de corrupção passiva. A votação ocorreu nesta terça-feira (17) e terminou com o placar de 4 votos a 0. Detalhes da Condenação Os deputad...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga descontos irregulares nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá agora o apoio da Polícia Legislativa para investigar o vazamento de informações sigilosas obtidas através da quebra de sigilos bancário, fi...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, localizado no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro. Essa decisão, tomada no último sábado (14), ...
